TRF1 - 0043175-39.2015.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins

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Polo Ativo

Partes

SINDITEXTIL SIND I F T G T E B L A C M B N T F A S E SP

CNPJ: 62.636.253/0001-03

Advogados

HELCIO HONDA

OAB: 90389/SP

CPF *60.***.*88-21

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2022 09:58

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 14:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 04/08/2021 15:53

    Juntada de Informação

  • 04/08/2021 15:53

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 23/06/2021 00:59

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/06/2021 23:59.

  • 25/05/2021 01:09

    Decorrido prazo de SINDITEXTIL SIND I F T G T E B L A C M B N T F A S E SP em 24/05/2021 23:59.

  • 03/05/2021 00:01

    Publicado Intimação em 03/05/2021.

  • 30/04/2021 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

  • 30/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0043175-39.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: SINDITEXTIL SIND I F T G T E B L A C M B N T F A S E SP APELADO: FAZENDA NACIONAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) ID 86678557 exarada(o,s) nos autos em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 28 de abril de 2021.

    MARIA HELENA ALVES Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 29/04/2021 10:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/04/2021 10:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/04/2021 15:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/04/2021 00:48

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 00:11

    Decorrido prazo de SINDITEXTIL SIND I F T G T E B L A C M B N T F A S E SP em 06/04/2021 23:59.

  • 27/02/2021 04:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

  • 27/02/2021 04:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 12/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0043175-39.2015.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0043175-39.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: SINDITEXTIL SIND I F T G T E B L A C M B N T F A S E SP Advogado do(a) APELANTE: HELCIO HONDA - SP90389-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SINDITEXTIL SIND I F T G T E B L A C M B N T F A S E SP HELCIO HONDA - (OAB: SP90389-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 11/02/2021 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2020 23:46

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/11/2020 23:46

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/11/2020 23:42

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/11/2020 14:29

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 03/11/2020 12:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 03/11/2020 10:58

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 19/10/2020 17:42

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 19/10/2020 17:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 16/10/2020 10:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 10/08/2018 11:33

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 846 - STF (878313)

  • 08/08/2018 15:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 26/07/2018 17:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 05/07/2018 11:41

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

  • 30/05/2018 08:53

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 20/04/2018 10:44

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 20/04/2018 07:21

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)

  • 07/12/2017 15:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 07/12/2017 09:20

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 14/11/2017 17:17

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 14/11/2017 17:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 09/11/2017 14:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 26/09/2017 17:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 26/09/2017 09:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 26/09/2017 09:04

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 19/09/2017 14:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4315048 CONTRA-RAZOES

  • 19/09/2017 14:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4315049 CONTRA-RAZOES

  • 19/09/2017 13:20

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) QUINTA TURMA

  • 12/09/2017 09:09

    VISTA A FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2017 15:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4303927 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 06/09/2017 15:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4303926 RECURSO ESPECIAL

  • 18/08/2017 14:27

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/08/2017, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 09/08/2017.

  • 17/08/2017 08:19

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 15/08/2017 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/08/2017. Nº de folhas do processo: 234

  • 14/08/2017 14:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM ACORDÃO

  • 10/08/2017 16:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 09/08/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 27/07/2017 09:06

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA NO E-DJF1 EM 26/07/2017

  • 24/07/2017 08:07

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/08/2017

  • 06/06/2017 19:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/06/2017 19:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 02/06/2017 18:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 31/05/2017 12:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4216452 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 30/05/2017 18:17

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) QUINTA TURMA

  • 23/05/2017 08:45

    VISTA A FAZENDA NACIONAL

  • 15/05/2017 15:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4204514 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 12/05/2017 11:25

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (SINDITÊXTIL)

  • 09/05/2017 17:28

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/05/2017, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 26/04/2017.

  • 08/05/2017 08:18

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 04/05/2017 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/05/2017. Nº de folhas do processo: 212

  • 02/05/2017 17:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 02/05/2017 15:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 26/04/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 05/04/2017 10:48

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 04/04/2017).

  • 03/04/2017 15:36

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/04/2017

  • 08/03/2016 11:44

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 08/03/2016 11:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 07/03/2016 20:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 07/03/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2016

Ultima Atualização
30/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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