TRF1 - 0010980-91.2016.4.01.3100

1ª instância - 4ª Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ: 26.989.715/0009-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERICO SOUZA ROSSI

CPF *06.***.*78-68

FARID ASSI JOAO

CPF *02.***.*22-53

E. S. ROSSI EIRELI - ME

CNPJ: 09.207.926/0001-27

MINERACAO VILA NOVA LTDA

CNPJ: 02.008.461/0001-36

Advogados

PETRY IRAN PONTES LEITE JUNIOR

OAB: 2573/AP

CPF *16.***.*32-90

VALDECI DE FREITAS FERREIRA

OAB: 560/AP

CPF *82.***.*18-49

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES

OAB: 2080/AP

CPF *96.***.*85-91

LUCIANO SANTOS LOPES

TEOBALDO DIAS MONTEIRO

OAB: 3801/AP

CPF *26.***.*30-87

ANDREI RAMON VILHENA BATISTA DOS SANTOS

OAB: 3727/AP

CPF *32.***.*20-59

PETRY IRAN PONTES LEITE JUNIOR

OAB: 2573/AP

VANDERSON MACIEL FERREIRA

OAB: 3679/AP

CPF *22.***.*04-55

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2022 15:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 01/08/2022 15:08

    Juntada de Informação

  • 01/08/2022 15:07

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 12:28

    Recebidos os autos

  • 20/07/2022 12:28

    Juntada de informação de prevenção negativa

  • 08/03/2022 18:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 08/03/2022 18:50

    Juntada de Informação

  • 03/03/2022 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2022 13:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/02/2022 12:59

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 21/02/2022 15:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/02/2022 15:41

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 21/02/2022 12:42

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 11:47

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2021 18:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/07/2021 18:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/07/2021 18:47

    Juntada de diligência

  • 05/07/2021 09:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/06/2021 13:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/06/2021 13:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/06/2021 13:19

    Juntada de diligência

  • 14/06/2021 18:39

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 14/06/2021 18:39

    Juntada de diligência

  • 08/06/2021 18:02

    Juntada de parecer

  • 07/06/2021 19:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/06/2021 15:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/06/2021 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2021 17:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/04/2021 09:59

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 20/04/2021 09:59

    Juntada de diligência

  • 19/04/2021 17:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/04/2021 11:53

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 09/04/2021 11:53

    Juntada de diligência

  • 08/04/2021 17:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/03/2021 04:14

    Decorrido prazo de MINERACAO VILA NOVA LTDA em 26/03/2021 23:59.

  • 27/03/2021 04:14

    Decorrido prazo de FARID ASSI JOAO em 26/03/2021 23:59.

  • 27/03/2021 04:14

    Decorrido prazo de ERICO SOUZA ROSSI em 26/03/2021 23:59.

  • 27/03/2021 04:14

    Decorrido prazo de E. S. ROSSI EIRELI - ME em 26/03/2021 23:59.

  • 25/03/2021 14:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/03/2021 07:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/03/2021 21:53

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2021 15:34

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2021 02:45

    Publicado Intimação em 23/02/2021.

  • 06/03/2021 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 22/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal PROCESSO: 0010980-91.2016.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REQUERIDO: MINERACAO VILA NOVA LTDA, FARID ASSI JOAO, E.

    S.

    ROSSI EIRELI - ME, ERICO SOUZA ROSSI DESPACHO Chamo o feito à ordem.

    Os presentes autos foram migrados para o Processo Judicial Eletrônico - PJe sem que as partes tenham sido devidamente intimadas.

    Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 30 dias, acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração, bem como sobre o desejo de ter a guarda de documentos originais, nos termos do art. 14, da PORTARIA CONJUNTA PRESI/COGER - 8768958.

    Intimem-se os advogados dos réus por publicação no DJe.

    Ciência ao MPF, via sistema PJe.

    Macapá, data da assinatura eletrônica.

    JUCELIO FLEURY NETO Juiz Federal

  • 19/02/2021 19:59

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2021 19:58

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2021 10:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/02/2021 08:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/02/2021 08:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/02/2021 18:00

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2021 18:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/02/2021 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2021 15:28

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2021 12:50

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2020 14:11

    Decorrido prazo de MINERACAO VILA NOVA LTDA em 09/11/2020 23:59:59.

  • 10/11/2020 14:11

    Decorrido prazo de E. S. ROSSI EIRELI - ME em 09/11/2020 23:59:59.

  • 09/11/2020 21:21

    Juntada de apelação

  • 09/11/2020 17:42

    Juntada de apelação

  • 03/11/2020 06:08

    Publicado Intimação polo passivo em 03/11/2020.

  • 03/11/2020 06:08

    Publicado Intimação polo passivo em 03/11/2020.

  • 03/11/2020 06:08

    Publicado Intimação polo passivo em 03/11/2020.

  • 03/11/2020 06:08

    Publicado Intimação polo passivo em 03/11/2020.

  • 30/10/2020 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/10/2020 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/10/2020 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/10/2020 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/10/2020 15:23

    Juntada de Petição intercorrente

  • 28/10/2020 16:45

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 28/10/2020 16:45

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 28/10/2020 16:45

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 28/10/2020 16:45

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 28/10/2020 16:45

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 28/10/2020 16:44

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 28/10/2020 15:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/10/2020 15:01

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2020 12:46

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 01/10/2020 12:46

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/09/2020 16:53

    Conclusos para julgamento

  • 12/08/2020 21:46

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 09/01/2020 15:58

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 02/10/2019 15:33

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 02/10/2019 15:33

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 01/10/2019 13:58

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 01/10/2019 12:46

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/10/2019 11:37

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 11/02/2019 13:59

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 24/09/2018 15:22

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - nN. 1207/2017

  • 24/09/2018 15:21

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 05/09/2018 17:43

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/09/2018 17:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIONº 1093/2018

  • 14/08/2018 15:59

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - ERICO SOUZA ROSSI E E.S ROSSI EIRELE-ME

  • 14/08/2018 15:58

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - FARID ASSI JOÃO E MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA

  • 14/08/2018 15:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2018 11:47

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 01/08/2018 09:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO FL. 2041 DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 141/2018 EM 01/08/2018

  • 31/07/2018 10:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO FL. 2041

  • 24/07/2018 12:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/07/2018 14:27

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF

  • 23/07/2018 11:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2018 09:12

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/07/2018 17:38

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CONDUCAO COERCITIVA

  • 06/07/2018 11:29

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 06/07/2018 11:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/07/2018 11:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/07/2018 11:29

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2018 11:20

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 04/07/2018 11:09

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 04/07/2018 11:06

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 04/07/2018 11:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO 000554/2018 (PROT N. 20141)

  • 03/07/2018 11:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO N 94/2018 E 96/2018

  • 03/07/2018 11:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO N 94/2018 E 96/2018

  • 18/06/2018 12:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 2 MANDADOS

  • 18/06/2018 11:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO FL. 1020 DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 109/2018 EM 18/06/2018

  • 15/06/2018 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO FL. 1020

  • 01/06/2018 13:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/06/2018 13:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO,PROT.20275

  • 28/05/2018 13:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2018 09:30

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/05/2018 13:07

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 03/05/2018 13:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/04/2018 13:03

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CONDUCAO COERCITIVA

  • 26/04/2018 13:02

    MANDADO: EXPEDIDO CONDUCAO COERCITIVA

  • 26/04/2018 13:02

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CONDUCAO COERCITIVA

  • 26/04/2018 13:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS Nº 96 A 97

  • 26/04/2018 13:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/04/2018 10:00

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - PROT N. 19738

  • 19/04/2018 09:57

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 1209/2017

  • 18/04/2018 11:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/04/2018 10:59

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO

  • 16/04/2018 10:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/04/2018 20:49

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2018 20:22

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - 01 TEST. MPF; 02 TEST. DEFESA E INTERROGATÓRIOS

  • 06/03/2018 15:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1) Homologo a desistência das testemunha faltosa Sr. HAMILTON GIANPIETRO, requerida pela defesa do réu FARID; 2) Defiro o pedido da defesa para que apresente novo endereço para intimação da testemunha RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA, n

  • 06/03/2018 15:07

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 01/03/2018 17:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO COMARCA DE CALDAS/MG

  • 01/03/2018 17:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO FL. 1013

  • 28/02/2018 19:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO FL. 1013

  • 28/02/2018 19:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/02/2018 17:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/02/2018 17:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/02/2018 17:08

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 162

  • 28/02/2018 17:06

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 162

  • 28/02/2018 17:01

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 162

  • 23/02/2018 10:16

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 140

  • 23/02/2018 09:13

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 22/02/2018 09:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Considerando o andamento regular das Cartas Precatórias nº 1207/2017 (fl. 982) e nº 1209/2017 (fl. 983), conforme certidão supra, aguarde-se o integral cumprimento e devolução. 2. Solicitem-se à Subseção Judiciária de São Raimu

  • 20/02/2018 19:42

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2018 15:25

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 1210/2017

  • 17/01/2018 15:25

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 19/12/2017 10:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 3 MANDADOS (WACIMAN DO AMAZONAS TEIXEIRA DE LEMOS; GILSON COSTA DO AMARAL; E FERNANDO ANTONIO MATIAS PEREIRA).

  • 28/11/2017 17:21

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 28/11/2017 17:21

    ESTORNO DE REGISTRO - Movimentação /4 lançada em 24/10/2017 12:53:22 foi excluída por AP20208

  • 27/11/2017 13:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 2 MANDADOS (FARID ASSI JOAO; E MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA).

  • 22/11/2017 19:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 20/11/2017 18:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DECISÃO FLS. 978/979

  • 20/11/2017 18:02

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 16/11/2017 13:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - HAMILTON ANTONIO GIAMPIETRO

  • 16/11/2017 13:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - HAMILTON ANTÔNIO GIAMPIETRO

  • 13/11/2017 10:52

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO N. 506/2017

  • 13/11/2017 10:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 6 MANDADOS (ÉRICA SOUZA ROSSI, E.S EIRELI- ME, ERICO SOUZA ROSSI, CRISTÓVÃO NASCIMENTO DE CARVALHO; JANIO SOARES FAGUNDES, E TEOBALDO DIAS MONTEIRO).

  • 09/11/2017 17:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 08/11/2017 18:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS MPF

  • 31/10/2017 09:24

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/10/2017 15:03

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 30/10/2017 15:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/10/2017 15:01

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO Nº 506/2017

  • 30/10/2017 15:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - RÉUS: ÉRICO, E.S.ROSSI, FARID, MINERAÇÃO LTDA. / TESTEMUNHAS: JÂNIO, ÉRICA, GILSON, WACIMAN, FERNANDO, CRISTÓVÃO, HAMILTON E TEOBALDO.

  • 25/10/2017 16:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Réus: Érico, E.S.ROSSI, Farid, Mineração LTDA. / Testemunhas: Jânio, Érica, Gilson, Waciman, Fernando, Cristóvão, Hamilton e Teobaldo.

  • 25/10/2017 16:40

    OFICIO EXPEDIDO - Ofício n. 506/2017 - IMAP

  • 25/10/2017 16:29

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 1210

  • 25/10/2017 16:21

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1209

  • 25/10/2017 15:45

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1207

  • 25/10/2017 15:32

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1207

  • 25/10/2017 13:04

    MANDADO: RECOLHIDO BUSCA E APREENSAO - PETRY IRAN PONTES LEITE JUNIOR

  • 24/10/2017 13:04

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 24/10/2017 13:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/10/2017 13:04

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 24/10/2017 12:53

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - Movimentação excluída em 28/11/2017 por AP20208 -

  • 23/10/2017 17:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/08/2017 15:44

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2017 15:34

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO BUSCA E APREENSAO

  • 30/08/2017 15:34

    MANDADO: EXPEDIDO BUSCA E APREENSAO

  • 30/08/2017 15:33

    BUSCA E APREENSAO ORDENADA / DEFERIDA / AGUARDANDO ATO

  • 30/08/2017 15:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Conforme guia de carga, constata-se que em 28/07/2017 o advogado do réu ERICO SOUZA ROSSI retirou os autos em carga e, até a presente data, não procedeu à sua devolução, embora passados 33 (trinta e três) dias. 1.1. Foi também

  • 30/08/2017 15:30

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2017 15:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - em 23/08/2017

  • 30/08/2017 15:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 30/08/2017 15:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/08/2017 15:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (em 17/08/2017) 1. Conforme guia de carga, constata-se que em 28/07/2017 o advogado do réu ERICO SOUZA ROSSI retirou os autos em carga e, até a presente data, não procedeu à sua devolução, embora passados 20 (vinte) dias. 2. Assi

  • 30/08/2017 15:01

    Conclusos para despacho - em 17/08/2017.

  • 30/08/2017 14:21

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - ERICO S ROSSI E ES ROSSI EIRELE - ME - PROT. 16163

  • 30/08/2017 14:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO ADV COM PEÇA

  • 28/07/2017 17:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 27/07/2017 14:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - ATO ORDINATÓRIO FL. 928

  • 24/07/2017 18:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 06/07/2017 14:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - (ERICO ROSSI)

  • 06/07/2017 14:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/07/2017 10:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - ERICO S. ROSSI (15307)

  • 06/07/2017 10:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO ADV. COM PEÇAS

  • 22/06/2017 10:55

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RESPOSTA ESCRITA

  • 22/06/2017 10:53

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 22/06/2017 10:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO - ÉRICO DE SOUZA ROSSI (15091)

  • 06/06/2017 16:03

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ACUSADOS: ERICO SOUZA ROSSI E E.S.ROSSI EIRELI-ME

  • 04/05/2017 08:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, SEM PEÇAS

  • 28/04/2017 10:23

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/04/2017 10:22

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 26/04/2017 10:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/04/2017 10:21

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 25/04/2017 18:05

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - NID/DPF

  • 18/04/2017 12:33

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFÍCIO DPF

  • 10/04/2017 08:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, SEM PEÇAS

  • 31/03/2017 09:48

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 31/03/2017 09:41

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 31/03/2017 09:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/03/2017 18:41

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 2 MANDADOS

  • 27/03/2017 16:44

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA, PROT. 13815

  • 24/03/2017 16:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO ADVOGADO, COM PEÇAS

  • 15/03/2017 15:29

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RESPOSTA ESCRITA

  • 15/03/2017 15:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - RÉUS: FARID ASSI e MINERAÇÃO VILA NOVA

  • 15/03/2017 15:18

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 213/2017 (INTIMAÇÃO REALIZADA EM SECRETARIA/CP NÃO ENVIADA)

  • 15/03/2017 15:16

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 213/2017 (INTIMAÇÃO REALIZADA EM SECRETARIA/CP NÃO ENVIADA)

  • 15/03/2017 15:14

    CitaçãoELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA - RÉUS: FARID ASSI e MINERAÇÃO VILA NOVA

  • 14/03/2017 18:31

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 213

  • 14/03/2017 18:30

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 2 MANDADOS: ERICO; E.S.ROSSI

  • 14/03/2017 18:29

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 2 MANDADOS: ERICO; E.S.ROSSI

  • 14/03/2017 18:29

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 213

  • 14/03/2017 18:17

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 2 MANDADOS: ERICO; E.S.ROSSI

  • 14/03/2017 18:17

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 213/2017

  • 14/03/2017 18:16

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 213

  • 13/03/2017 16:33

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 213

  • 07/02/2017 14:35

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 19/01/2017 10:49

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/01/2017 10:49

    CitaçãoORDENADA

  • 15/12/2016 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA SECLA.

  • 15/12/2016 12:51

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 15/12/2016 12:51

    INICIAL AUTUADA

  • 14/12/2016 17:16

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2016

Ultima Atualização
15/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

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