07/04/2022 16:40

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/02/2022 02:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2022 23:59.
29/01/2022 00:35

Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 00:35

Decorrido prazo de JUIZO FEDERAL DA 22 VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DA BAHIA em 28/01/2022 23:59.
11/11/2021 00:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/11/2021.
11/11/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
10/11/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0029300-55.2008.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0029300-55.2008.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: JUIZO FEDERAL DA 22 VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ENTE NÃO CADASTRADO JUIZO FEDERAL DA 22 VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DA BAHIA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 9 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
09/11/2021 14:19

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 14:19

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 14:12

Juntada de Certidão de processo migrado
09/11/2021 14:11

Juntada de volume
13/10/2021 11:15

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
13/10/2021 11:15

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
13/10/2021 11:15

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
13/10/2021 11:15

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
06/12/2013 07:00

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 101/2013
06/12/2013 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 101/2013
16/03/2010 17:34

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
03/03/2010 15:32

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/03/2010 10:46

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
26/02/2010 08:32

CARGA: RETIRADOS INSS
23/02/2010 10:12

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
23/02/2010 10:10

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - ORDENADO O SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ JULGAMENTO DA MATÉRIA PELO STF
17/04/2009 13:38

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
06/04/2009 14:52

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
02/04/2009 15:07

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
02/04/2009 15:07

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
01/04/2009 14:20

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
01/04/2009 13:53

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
25/03/2009 16:57

CARGA: RETIRADOS INSS
23/03/2009 10:25

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
23/03/2009 10:24

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
23/03/2009 10:24

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - ACÓRDÃO REGISTRADO NO CVD
11/03/2009 14:41

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
03/03/2009 14:10

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
02/03/2009 13:29

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
02/03/2009 13:26

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
18/02/2009 16:25

CARGA: RETIRADOS INSS
12/02/2009 11:55

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
12/02/2009 11:55

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
12/02/2009 11:54

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS - DENEGADO O MANDADO DE SEGURANÇA. ACÓRDÃO REGISTRADO NO CVD
04/02/2009 10:52

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
26/11/2008 14:20

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
20/11/2008 12:16

PARECER MPF: APRESENTADO
20/11/2008 12:15

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
18/11/2008 09:41

CARGA: RETIRADOS MPF
21/10/2008 14:05

IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA FRUSTRADA
03/10/2008 11:21

CitaçãoPELO CORREIO - CARTA EXPEDIDA
03/10/2008 11:21

OFICIO: EXPEDIDO
29/08/2008 15:59

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
15/08/2008 10:57

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
15/08/2008 10:57

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
15/08/2008 10:57

INICIAL: AUTUADA
13/08/2008 18:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2008

Ultima Atualização
07/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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