01/08/2022 10:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
01/08/2022 10:46

Conclusos para admissibilidade recursal
26/07/2022 15:13

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 15:10

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
24/06/2022 14:54

BAIXA INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COM PRAZO CONCLUÍDO ANTECIPADAMENTE PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJE
27/05/2022 11:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
27/05/2022 11:10

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
18/05/2022 08:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MAGNOLIA SANTOS DO ROSARIO
17/05/2022 20:38

SESSAO: REALIZADA - 10ª SESSÃO DIA 27/04/2022
17/05/2022 20:36

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
11/05/2022 09:44

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS REJEITADOS -SESSÃO 27.04.22
11/05/2022 09:39

CONCLUSOS AO JUIZ DA TURMA PARA JULGAMENTO
03/02/2022 15:59

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
25/01/2022 21:04

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - 03 ED AUTOR, JUNTAR AO INTIMAR REU
27/12/2021 10:59

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MAGNOLIA SANTOS DO ROSARIO
21/12/2021 09:59

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 01 AC NPR - INTIMAR AUTOR
13/12/2021 13:31

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO EM 01/12/2021
19/11/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 1 DE DEZEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA - CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
17/11/2021 13:30

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 01/12/2021
07/12/2018 15:40

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTADO, PILOTO: 40063.64.2017.4.01.3700
07/12/2018 14:27

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
07/12/2018 11:59

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - SOBRESTAMENTO
07/12/2018 11:47

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO - SOBRESTAMENTO
29/11/2018 13:13

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - SOBRESTAMENTO
16/11/2018 13:58

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 31ª Sessão Ordinária de 28 de novembro de 2018
08/11/2018 08:01

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
08/11/2018 07:56

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
07/11/2018 10:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RONALDO CASTRO DESTÊRRO E SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2018

Ultima Atualização
01/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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