05/07/2022 15:51

Arquivado Definitivamente
05/07/2022 15:51

Juntada de Certidão
22/02/2022 15:50

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
21/02/2022 20:05

Decorrido prazo de JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE em 18/02/2022 23:59.
13/02/2022 12:52

Juntada de Certidão
13/02/2022 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2022 12:52

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 11:19

Juntada de Certidão
23/11/2021 07:43

Decorrido prazo de JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE em 22/11/2021 23:59.
22/11/2021 21:03

Juntada de petição intercorrente
12/11/2021 02:26

Publicado Intimação em 12/11/2021.
12/11/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
11/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Federal Titular: DR.

JUCELIO FLEURY NETO Diretor de Secretaria: DIOLENO CARDOSO DE SOUSA INTIMAÇÃO POR MEIO DO DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN AUTOS COM DECISÃO (ID nº 800251048) PROCESSO nº 1011792-43.2021.4.01.3100 CLASSE: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) REQUERENTE: JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE Advogado do(a) REQUERENTE: ALCIR OLIVEIRA DA SILVA - MS10340 REQUERIDO: JUSTIÇA PUBLICA O Exmo Sr.

Juiz Exarou: "(...)Ante o exposto, defiro o pedido de restituição de documentos, aparelhos celulares, notebooks e demais mídias apreendidos em poder do requerente JOSÉ ENOILTON CARNEIRO LEITE com fulcro no art. 118 do Código de Processo Penal, e indefiro as restituições das armas apreendidas."
10/11/2021 20:12

Juntada de Certidão
10/11/2021 18:30

Juntada de Certidão
10/11/2021 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2021 17:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/11/2021 17:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/11/2021 20:44

Juntada de petição intercorrente
03/11/2021 15:57

Processo devolvido à Secretaria
03/11/2021 15:57

Juntada de Certidão
03/11/2021 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2021 15:57

Outras Decisões
19/08/2021 08:32

Conclusos para decisão
17/08/2021 14:58

Juntada de parecer
12/08/2021 18:16

Expedição de Comunicação via sistema.
12/08/2021 18:16

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal Criminal da SJAP
06/08/2021 15:00

Juntada de Informação de Prevenção
06/08/2021 12:10

Recebido pelo Distribuidor
06/08/2021 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2021

Ultima Atualização
05/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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