TRF1 - 0004431-32.2012.4.01.3900

22/07/2022 16:09

Conclusos para despacho

29/06/2022 12:26

Recebidos os autos

29/06/2022 12:26

Juntada de petição inicial

31/03/2022 02:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

30/09/2019 12:18

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

30/09/2019 11:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2019 10:12

CARGA: RETIRADOS MPF - URGENTE - PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES

23/09/2019 10:12

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - DPU

13/09/2019 11:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2019 15:20

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOL

02/09/2019 10:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RECEBO A APELAÇÃO TEMPESTIVAMENTE INTERPOSTA PELA DEFESA, À FL. 187, EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE A DPU, COM A REMESSA DOS AUTOS, PARA AS RAZÕES DE APELAÇÃO. 2. APÓS, VISTA AO MPF PARA CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO. 3. CUMPRIDOS

02/09/2019 10:23

Conclusos para despacho

01/07/2019 17:14

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

28/06/2019 09:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2019 18:11

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

14/06/2019 12:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

14/06/2019 12:20

TRANSITO EM JULGADO EM - TRÂNSITO EM JULGADO PARA O MPF

03/06/2019 15:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CONFORME SE OBSERVA NO TERMO DE FL. 176/V, OS AUTOS DERAM ENTRADA NO MPF NO DIA 05/12/2017 PARA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. O MPF NÃO RECORREU DA SENTENÇA. DESSA FORMA, A SENTENÇA TRANSITOU EM JULGADO NO DIA 12/12/2017 PARA O MPF.

30/01/2019 14:52

Conclusos para despacho

18/10/2018 18:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO EM 18/10/2018

16/10/2018 17:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

13/07/2018 13:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ARLETE DA SILVA RAFAEL

16/05/2018 14:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/05/2018 14:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/05/2018 14:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/03/2018 17:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 26/03/2018

21/03/2018 18:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

12/12/2017 11:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2017 09:25

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL

30/11/2017 10:54

REMESSA ORDENADA: MPF

30/11/2017 10:53

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

25/10/2017 13:43

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 16/02/2012 ART. 171, §3º C/C ART. 14, II/CP

19/10/2017 10:20

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ARLETE RAFAEL

29/09/2017 11:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2017 17:57

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOL

12/09/2017 13:36

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

12/09/2017 13:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA O QUANTO CERTIFICADO À FL. 150, REMETAM-SE OS AUTOS À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS. JUNTADAS TAIS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

11/09/2017 18:34

Conclusos para despacho

11/09/2017 17:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Homologo o pedido de desistência quanto à inquirição da testemunha FERNANDO LUIS DA SILVA RAIOL requerido pelo MPF. 2. Dada vista às partes para diligências finais, estas nada requereram. 3. Foram apresentadas memoriais orais p

11/09/2017 17:23

Conclusos para despacho

11/09/2017 17:19

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

11/09/2017 13:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - FERNANDO RAIOL

11/09/2017 13:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - RÉ E TESTEMUNHA (LINDA MAYUMI YAMOTO BRITO)

11/09/2017 13:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES N. 56112 E 56193

01/09/2017 10:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2017 18:26

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME

17/08/2017 14:36

OFICIO EXPEDIDO - (2ª) AO DPF.

17/08/2017 14:36

OFICIO EXPEDIDO - À CEF

17/08/2017 14:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Testemunhas de acusação e ré.

16/06/2017 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2017 12:29

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)

01/06/2017 13:23

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

01/06/2017 13:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DESIGNO O DIA 11 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 16:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. 2. INTIMEM-SE A RÉ NOS ENDEREÇOS INDICADOS ÀS FLS. 131, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO E AS TESTEMUNHAS ARRO

10/04/2017 17:30

Conclusos para despacho

31/03/2017 13:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2017 17:31

CARGA: RETIRADOS MPF

24/02/2017 12:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2017 08:22

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME(S)

14/02/2017 10:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

13/02/2017 16:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTAÇÃO DO MPF (FLS. 128): 1. OBSERVO DOS AUTOS QUE FORAM VÁRIAS AS DILIGÊNCIAS DE INTIMAÇÃO DA RÉ PARA QUE PROVIDENCIASSE O CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS A PROPÓSITO DO SURSIS PROCESSUAL HOMOLOGADO EM SEU FAVOR; C

13/02/2017 13:59

Conclusos para despacho

13/02/2017 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF PELA REVOGAÇÃO DO SURSIS PROCESSUAL E PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

02/02/2017 12:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2017 10:54

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)

27/01/2017 10:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

26/01/2017 10:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Vista ao MPF acerca da certidão juntada à fl. 125-v, no que tange a diligência negativa em razão da ré ARLETE DA SILVA RAFAEL. 2. Encaminhem-se os autos ao MPF.

23/01/2017 15:00

Conclusos para despacho

20/01/2017 16:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

26/10/2016 09:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/10/2016 09:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

25/10/2016 13:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Certidão à fl. 122-v contendo diligência negativa atestada pela Srª Oficiala de Justiça. 2. Verifica-se à fl. 107-v que a ré ARLETE DA SILVA RAFAEL foi devidamente intimada no endereço constante em todo

25/10/2016 11:39

Conclusos para despacho

18/10/2016 12:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ARLETE DA SILVA RAFAEL

06/09/2016 16:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/09/2016 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/08/2016 16:24

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)

23/08/2016 11:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

23/08/2016 11:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/08/2016 10:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

08/08/2016 15:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/07/2016 14:11

Conclusos para despacho

01/07/2016 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2016 10:00

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)

31/05/2016 09:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

19/05/2016 18:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CERTIDÃO OFICIAL DE JUSTIÇA (VERSO DAS FLS. 117): 1. VISTA AO MPF. 2. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MPF. BELÉM/PA, 19/05/2016.

28/04/2016 15:03

Conclusos para despacho

15/02/2016 11:22

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - INTIMAÇÃO DA RÉ PARA COMPROVAR IMPEDIMENTOS DE SAUDE E FINANCEIRO

11/02/2016 14:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/02/2016 18:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTAÇÃO DO MPF (FLS. 115 E VERSO): 1. DEFIRO O REQUERIDO PELO MPF. 2. INTIME-SE A RÉ NOS TERMOS DA MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL. BELÉM/PA, 10/02/2016.

15/12/2015 14:41

Conclusos para despacho

11/12/2015 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 93305 - MPF

02/12/2015 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2015 11:47

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)

04/11/2015 11:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DO INCISO I, ALÍNEA "H", DA PORTARIA Nº 03, DE 25.11.1996, DA LAVRA DO MMº. JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ: VISTA AO MPF ACERCA DA CERTIDÃO JUNTADA À FL. 112-V. BELÉ

01/10/2015 11:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

11/09/2015 09:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

11/09/2015 09:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. MANIFESTAÇÃO DO MPF À FL. 110. 2. INTIME-SE NOVAMENTE A RÉ ARLETE DA SILVA RAFAEL (RUA CESÁRIO ALVIM, PASSAGEM MARCÍLIO DIAZ, Nº. 36, BAIRRO DO JURUNAS, BELÉM/PA - ZONA 02 - FONE: 91-8150-0234) PARA,

09/09/2015 15:52

Conclusos para despacho

18/08/2015 09:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 64734 - MANIFESTAÇÃO MPF

14/08/2015 12:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/07/2015 14:16

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)

01/07/2015 13:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

22/06/2015 13:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. VISTA AO MPF SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO, POR PARTE DA RÉ, DE CONDIÇÃO ESTABELECIDA A PROPÓSITO DE SURSIS PROCESSUAL. 2. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MPF. BELÉM/PA, 22/06/2015.

13/04/2015 13:35

Conclusos para despacho

30/03/2015 15:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ARLETE DA SILVA RAFAEL

23/02/2015 13:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/02/2015 13:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/11/2014 16:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. INTIME-SE, PESSOALMENTE, A RÉ ARLETE DA SILVA RAFAEL (RUA CESÁRIO ALVIM, PASSAGEM MARCÍLIO DIAZ, Nº. 36, BAIRRO DO JURUNAS, BELÉM/PA - ZONA 02 - FONE: 91-8150-0234) PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, JUNTAR OS COMP

18/11/2014 16:12

Conclusos para despacho

12/09/2013 12:50

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89) - COMPARECIMENTO MENSAL EM JUÍZO

10/09/2013 17:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "1. Tendo em vista que a denunciada aceitou a proposta de suspensão processual formulada, homologo a conciliação, com fundamento no art. 89 e seguintes da Lei n° 9.099/95 c/c artigos 1º e 2º da Lei n° 10.259/2

10/09/2013 17:55

Conclusos para decisão

10/09/2013 17:54

AUDIENCIA: REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)

02/08/2013 18:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ARLETE DA SILVA RAFAEL

29/07/2013 18:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2013 12:50

CARGA: RETIRADOS MPF

26/07/2013 10:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2013 15:22

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME(S)

09/07/2013 10:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - ARLETE RAFAEL

26/06/2013 11:17

AUDIENCIA: REDESIGNADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)

26/06/2013 11:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 Tendo em vista o teor da portaria juntada à fl. 88, redesigno a audiência designada à fl.82 para o dia 10 de setembro de 2013, às 15:00 horas. 2 Intime-se a ré para comparecimento, advertindo-a de que deverá comparecer à audiênc

26/06/2013 11:14

Conclusos para despacho

24/06/2013 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PORTARIA PRESI/CENAG 89 DE 17 DE JUNHO DE 2013

10/06/2013 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

07/06/2013 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2013 10:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ARLETE RAFAEL

13/05/2013 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2013 13:34

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

17/04/2013 18:52

AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)

01/04/2013 14:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 Considerando as manifestações do MPF às fls. 68 e 81, designo o dia 26/06/2013, às 15:00 horas, para realização de audiência admonitória visando a conciliação para suspensão condicional do processo, nos termos do art. 89 e segui

01/02/2013 15:12

Conclusos para despacho

28/01/2013 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2013 12:46

CARGA: RETIRADOS MPF

14/01/2013 18:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

19/12/2012 18:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTAS ÀS ACUSAÇÕES DE ARLETE DA SILVA RAFAEL (FL.78): A DEFESA PROTESTOU PELA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS AO FINAL. 2. MANIFESTE-SE FUNDAMENTADAMENTE O MPF SOBRE A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA SUSPENSÃO DO PROCE

19/10/2012 17:58

Conclusos para decisão- ANÁLISE DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO

08/10/2012 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO

10/09/2012 19:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2012 16:13

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

27/06/2012 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/06/2012 15:21

CARGA: RETIRADOS MPF

19/06/2012 19:06

REMESSA ORDENADA: MPF

19/06/2012 19:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - VISTA

19/06/2012 19:05

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - RÉ CITADA

31/05/2012 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2012 17:50

CARGA: RETIRADOS MPF

22/05/2012 14:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. (...)

22/05/2012 14:26

Conclusos para despacho

13/04/2012 15:54

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/04/2012 12:13

CitaçãoORDENADA - (2ª)

29/02/2012 15:38

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP

29/02/2012 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

28/02/2012 14:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/02/2012 14:58

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DETERMINADO PELO R. DESPACHO DE FLS.