STJ - 0002028-30.2006.4.01.3309

17/03/2022 17:25

Transitado em Julgado em 17/03/2022

09/12/2021 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1120596/2021

09/12/2021 16:36

Protocolizada Petição 1120596/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2021

06/12/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2021

03/12/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/12/2021 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2021

03/12/2021 13:10

Não conhecido o recurso de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO

19/11/2021 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/11/2021 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/10/2021 15:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO