01/03/2023 14:28

Conclusos para despacho
01/03/2023 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 28/02/2023 23:59.
25/01/2023 16:02

Juntada de petição intercorrente
24/01/2023 18:35

Juntada de embargos de declaração
05/01/2023 00:44

Juntada de contrarrazões
27/12/2022 12:59

Juntada de apelação
02/12/2022 20:32

Juntada de manifestação
01/12/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 17:20

Processo devolvido à Secretaria
30/11/2022 17:20

Julgado procedente em parte o pedido
14/03/2022 11:44

Conclusos para julgamento
02/03/2022 17:18

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
23/02/2022 10:36

Juntada de Certidão
23/11/2021 15:05

Juntada de Certidão
17/11/2021 03:07

Publicado Decisão em 16/11/2021.
17/11/2021 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
15/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1005438-70.2019.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: AMANDA LEMOS FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIO JOSE DA FONSECA LIMA - AP1593 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FEIJO - AP518 DECISÃO Conquanto os autos em epígrafe tenha sido remetidos a este Juízo em cumprimento à decisão proferida no 10/12/2020 nos autos do Recurso de Agravo de Instrumento nº 1024063-9.2020.4.01.0000, constata-se que o mencionado recurso foi julgado prejudicado em razão da perda superveniente do seu objeto, a teor do que dispõe o inciso XXIII do art. 29 do RITRF/1ª Região, cuja decisão transitara em julgado, conforme certidão id. 805354116.

ISSO POSTO, defiro os pleitos contidos nas petições ids. 725096466 e 805354114A e, com fundamento no art. 45, § 3º do Código de Processo Civil, determino a imediata restituição dos autos SEM SUSCITAR CONFLITO ao Juízo da 2º Vara Federal desta Seção Judiciária.

Publique-se.

Intimem-se, inclusive MPF.

Macapá/AP, data da assinatura digital.

Juiz Federal Subscritor
12/11/2021 19:04

Processo devolvido à Secretaria
12/11/2021 19:04

Juntada de Certidão
12/11/2021 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2021 19:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/11/2021 19:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/11/2021 19:04

Declarada incompetência
10/11/2021 14:41

Conclusos para decisão
07/11/2021 17:38

Juntada de petição intercorrente
08/10/2021 03:37

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/10/2021 23:59.
07/10/2021 12:05

Juntada de petição intercorrente
05/10/2021 02:57

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 04/10/2021 23:59.
10/09/2021 12:06

Juntada de petição intercorrente
09/09/2021 20:24

Juntada de petição intercorrente
25/08/2021 09:58

Juntada de parecer
18/08/2021 11:22

Expedição de Comunicação via sistema.
17/08/2021 09:30

Processo devolvido à Secretaria
17/08/2021 09:30

Juntada de Certidão
17/08/2021 09:30

Expedição de Comunicação via sistema.
17/08/2021 09:30

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 12:06

Conclusos para decisão
23/06/2021 16:14

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
23/06/2021 16:13

Juntada de Certidão
18/06/2021 18:08

Juntada de Certidão
10/06/2021 01:22

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2021 01:22

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
10/06/2021 01:22

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020 11:24

Juntada de Certidão
11/12/2020 15:17

Juntada de manifestação
04/12/2020 15:19

Conclusos para julgamento
17/11/2020 15:54

Juntada de Petição intercorrente
16/11/2020 07:11

Expedição de Comunicação via sistema.
26/10/2020 20:04

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2020 14:36

Conclusos para despacho
23/09/2020 08:50

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 22/09/2020 23:59:59.
18/09/2020 23:57

Juntada de manifestação
15/09/2020 21:51

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 14/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 10:44

Decorrido prazo de AMANDA LEMOS FERREIRA em 09/09/2020 23:59:59.
08/09/2020 21:32

Juntada de manifestação
01/09/2020 11:40

Juntada de manifestação
10/08/2020 16:20

Juntada de Petição intercorrente
31/07/2020 20:01

Juntada de Parecer
30/07/2020 17:30

Juntada de manifestação
29/07/2020 16:24

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 16:23

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 16:23

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 00:23

Outras Decisões
27/07/2020 14:17

Conclusos para decisão
24/07/2020 15:00

Juntada de réplica
21/07/2020 20:59

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 20/07/2020 23:59:59.
21/07/2020 19:06

Juntada de Petição intercorrente
15/07/2020 17:36

Juntada de Petição (outras)
15/07/2020 16:01

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 16:00

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 14:04

Concedida em parte a Medida Liminar
14/07/2020 15:16

Conclusos para decisão
06/07/2020 10:42

Expedição de Comunicação via sistema.
06/07/2020 10:42

Expedição de Comunicação via sistema.
06/07/2020 10:42

Expedição de Comunicação via sistema.
30/06/2020 15:33

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2020 15:11

Conclusos para despacho
24/06/2020 11:54

Juntada de réplica
08/06/2020 05:29

Decorrido prazo de AMANDA LEMOS FERREIRA em 02/06/2020 23:59:59.
27/05/2020 18:34

Juntada de manifestação
26/05/2020 12:33

Juntada de Certidão
06/05/2020 15:19

Juntada de petição intercorrente
27/04/2020 08:18

Expedição de Comunicação via sistema.
25/03/2020 17:47

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020 15:05

Conclusos para despacho
10/03/2020 18:10

Juntada de réplica
10/03/2020 18:03

Juntada de réplica
28/02/2020 22:12

Juntada de contestação
14/02/2020 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 13/02/2020 23:59:59.
04/02/2020 10:01

Decorrido prazo de AMANDA LEMOS FERREIRA em 31/01/2020 23:59:59.
20/12/2019 14:15

Juntada de contestação
03/12/2019 16:02

Mandado devolvido sem cumprimento
03/12/2019 16:02

Juntada de Certidão
03/12/2019 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
03/12/2019 11:33

Expedição de Mandado.
03/12/2019 11:33

Expedição de Comunicação via sistema.
03/12/2019 11:33

Expedição de Comunicação via sistema.
03/12/2019 11:33

Expedição de Comunicação via sistema.
03/12/2019 11:33

Expedição de Comunicação via sistema.
16/10/2019 19:34

Outras Decisões
09/10/2019 15:40

Conclusos para decisão
03/10/2019 16:11

Juntada de petição intercorrente
05/09/2019 13:19

Declarada incompetência
08/08/2019 17:00

Conclusos para decisão
08/08/2019 14:50

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJAP
08/08/2019 14:50

Juntada de Informação de Prevenção.
08/08/2019 08:20

Recebido pelo Distribuidor
08/08/2019 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2022

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo