TRF1 - 0011510-32.2016.4.01.3800

03/09/2021 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

03/09/2021 15:40

Juntada de Informação

03/09/2021 15:40

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

10/07/2021 01:06

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/07/2021 23:59.

17/05/2021 13:13

Juntada de manifestação

17/05/2021 09:35

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021 14:39

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

24/03/2021 10:54

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 46/2021, FN

19/03/2021 11:40

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 46/2021 - FAZENDA NACIONAL

19/03/2021 08:43

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

09/03/2021 12:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

09/03/2021 12:41

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

22/02/2021 12:30

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

22/02/2021 12:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

22/02/2021 12:27

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

13/04/2020 16:57

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 939 - STF (986296)

13/04/2020 10:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

13/04/2020 10:35

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

07/11/2019 13:02

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 338/2019, FN

29/10/2019 15:01

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 338/2019 - FAZENDA NACIONAL

29/10/2019 08:10

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

16/10/2019 09:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

16/10/2019 09:12

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

07/08/2019 18:44

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

07/08/2019 18:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

07/08/2019 18:41

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

07/08/2019 18:40

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

07/08/2019 14:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4779513 CONTRA-RAZOES

18/06/2019 10:12

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 397/2019 - FAZENDA NACIONAL

26/04/2019 15:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4720280 RECURSO EXTRAORDINARIO

16/04/2019 14:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4714493 PETIÇÃO

15/04/2019 13:53

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 208/19 - FAZENDA NACIONAL

08/04/2019 14:37

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 208/2019 - FAZENDA NACIONAL

05/04/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 04/04/19 ÀS PÁGINAS 562/826

05/04/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/04/2019 -

28/03/2019 10:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

28/03/2019 10:05

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

26/03/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

13/03/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DA PÁG. 1177 A 1239

08/03/2019 17:57

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/03/2019

30/11/2018 16:22

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

30/11/2018 16:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

30/11/2018 16:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

29/10/2018 09:32

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 518/2018 - FN

25/10/2018 13:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4601387 CONTRA-RAZOES

09/10/2018 11:06

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 518/2018 - FAZENDA NACIONAL

24/07/2018 18:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4536183 MANIFESTACAO S/V. ACORDAO DE FLS.

24/07/2018 12:03

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº. 334/2018 - FAZENDA NACIONAL

20/07/2018 15:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4534150 EMBARGOS DE DECLARACAO

13/07/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 12/07/18 ÀS PÁGINAS 831/1382

13/07/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/07/2018 -

12/07/2018 13:02

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 334/2018 - FAZENDA NACIONAL

28/06/2018 10:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

28/06/2018 10:44

PROCESSO REMETIDO

26/06/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação

15/06/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 15/06/2018 DA PÁG. 1147 A 1270

12/06/2018 20:42

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/06/2018

16/12/2016 14:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

16/12/2016 14:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

16/12/2016 14:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

15/12/2016 16:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4098794 PARECER (DO MPF)

02/12/2016 13:09

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 554 - PRR 1ª R

28/11/2016 13:42

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 554/2016 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO

23/11/2016 18:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

23/11/2016 18:45

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

23/11/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO