TRF1 - 0001625-24.2017.4.01.3908

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO LEANDRO PAIVA DA SILVA

CPF *97.***.*18-15

Advogados

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB: 140741/SP

CPF *65.***.*48-35

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2024 09:07

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 16/04/2024 09:04

    Juntada de Informação

  • 16/04/2024 09:04

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 08/03/2024 10:37

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 16:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Nacional de Uniformização

  • 15/12/2022 14:15

    Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Nacional de Uniformização

  • 15/12/2022 14:13

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2022 00:36

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/12/2022 23:59.

  • 01/12/2022 00:22

    Decorrido prazo de FRANCISCO LEANDRO PAIVA DA SILVA em 30/11/2022 23:59.

  • 18/11/2022 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 15:31

    Outras Decisões

  • 10/10/2022 09:33

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 10/10/2022 09:33

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 07/10/2022 01:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/10/2022 23:59.

  • 05/09/2022 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2022 00:57

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/09/2022 23:59.

  • 10/08/2022 13:44

    Juntada de agravo em pedido de uniformização de interpretação de lei federal

  • 05/08/2022 17:42

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 17:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/08/2022 17:42

    Não recebido o recurso de FRANCISCO LEANDRO PAIVA DA SILVA - CPF: *97.***.*18-15 (RECORRENTE).

  • 15/06/2022 12:25

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 14/06/2022 01:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2022 23:59.

  • 17/05/2022 15:28

    Juntada de parecer

  • 12/05/2022 12:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/05/2022 12:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/05/2022 02:24

    Decorrido prazo de FRANCISCO LEANDRO PAIVA DA SILVA em 10/05/2022 23:59.

  • 11/05/2022 01:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/05/2022 23:59.

  • 18/04/2022 09:17

    Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei

  • 17/04/2022 09:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/04/2022 11:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/04/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2022 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2022 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 14:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 05/04/2022 19:09

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/04/2022 15:14

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 21/03/2022 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2022 09:18

    Incluído em pauta para 05/04/2022 09:00:00 1ª Relatoria - SALA 01.

  • 21/02/2022 10:30

    Conclusos para julgamento

  • 19/02/2022 09:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/02/2022 17:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/02/2022 14:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/02/2022 02:49

    Decorrido prazo de FRANCISCO LEANDRO PAIVA DA SILVA em 11/02/2022 23:59.

  • 11/02/2022 03:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2022 23:59.

  • 07/01/2022 16:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/12/2021 13:29

    Juntada de embargos de declaração

  • 14/12/2021 09:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/12/2021 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2021 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2021 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 17:33

    Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

  • 09/12/2021 08:57

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/12/2021 08:55

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 19/11/2021 00:16

    Publicado Intimação de pauta em 19/11/2021.

  • 19/11/2021 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

  • 18/11/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de novembro de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: FRANCISCO LEANDRO PAIVA DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0001625-24.2017.4.01.3908 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 07/12/2021 Horário: 14:00 Local: 1ª TURMA - SESSÃO ORDINÁRIA 2021 -

  • 17/11/2021 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2021 10:04

    Incluído em pauta para 07/12/2021 14:00:00 1ª TURMA - SESSÃO ORDINÁRIA 2021.

  • 16/11/2021 15:17

    Conclusos para julgamento

  • 16/11/2021 15:10

    Juntada de parecer

  • 10/11/2021 10:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/11/2021 10:26

    Recebidos os autos

  • 09/11/2021 10:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2021

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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