09/03/2021 13:27

Arquivado Definitivamente
09/03/2021 13:27

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
09/03/2021 00:28

Decorrido prazo de Defensoria Pública do estado de Mato Grosso em 08/03/2021 23:59.
09/03/2021 00:28

Decorrido prazo de JOAO RAIMUNDO SANCHES NETO em 08/03/2021 23:59.
27/02/2021 04:11

Publicado Intimação em 19/02/2021.
27/02/2021 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 04:09

Publicado Intimação em 19/02/2021.
27/02/2021 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
18/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1035123-76.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002804-16.2020.4.01.3602 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: Defensoria Pública do estado de Mato Grosso e outros POLO PASSIVO:1 VARA DA JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO RONDONÓPOLIS/MT FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, ].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [Ministério Público Federal (FISCAL DA LEI)].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[Defensoria Pública do estado de Mato Grosso (IMPETRANTE), JOAO RAIMUNDO SANCHES NETO - CPF: *69.***.*12-41 (PACIENTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 17 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma
17/02/2021 18:56

Juntada de petição intercorrente
17/02/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 10:38

Denegada a Segurança a Defensoria Pública do estado de Mato Grosso (IMPETRANTE)
10/02/2021 18:47

Juntada de Certidão de julgamento
10/02/2021 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2021 14:46

Incluído em pauta para 09/02/2021 14:00:00 Sala 01.
04/02/2021 13:52

Conclusos para decisão
03/02/2021 03:23

Decorrido prazo de Defensoria Pública da União em 02/02/2021 23:59.
26/01/2021 14:37

Juntada de petição intercorrente
22/01/2021 18:28

Expedição de Comunicação via sistema.
22/01/2021 18:19

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 17:11

Cancelada a movimentação processual
22/01/2021 17:11

Cancelada a movimentação processual
22/01/2021 17:08

Ato ordinatório praticado
21/11/2020 03:53

Decorrido prazo de Defensoria Pública da União em 20/11/2020 23:59:59.
16/11/2020 12:05

Juntada de Parecer
10/11/2020 18:35

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 12:52

Juntada de manifestação
28/10/2020 17:45

Expedição de Comunicação via sistema.
28/10/2020 17:41

Juntada de Certidão
28/10/2020 16:46

Não Concedida a Medida Liminar
26/10/2020 16:21

Conclusos para decisão
26/10/2020 16:21

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
26/10/2020 16:21

Juntada de Informação de Prevenção.
26/10/2020 14:06

Recebido pelo Distribuidor
26/10/2020 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2020

Ultima Atualização
09/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

E-MAIL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

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