16/03/2022 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
16/03/2022 12:08

Juntada de Informação
16/03/2022 12:06

Juntada de Certidão
04/02/2022 16:34

Juntada de petição intercorrente
27/01/2022 18:46

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL DE GUANHAES LTDA - EPP em 26/01/2022 23:59.
27/01/2022 18:46

Decorrido prazo de SEBASTIAO VICTOR DOS SANTOS em 26/01/2022 23:59.
03/12/2021 06:33

Publicado Intimação em 01/12/2021.
03/12/2021 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
30/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA BOM JESUS DA LAPA/BA PROCESSO: 1002637-84.2020.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SEBASTIAO VICTOR DOS SANTOS UNIÃO FEDERAL e outros (2) EDITAL Prazo 30 (trinta) dias FINALIDADE: INTIMAR SOCIEDADE EDUCACIONAL DE GUANHAES LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.

CNPJ: 07.***.***/0001-84, residente em local incerto e não sabido, para ter ciência dos termos da presente ação e querendo,apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte autora, no prazo legal de 15 (quinze) dias. .

OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/ Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20071817200164600000277221561 validação de diploma Sebastião História Inicial 20071817200182300000277221566 procuração Sebastião Procuração 20071817200209700000277221567 Identidade e CPF Sebastião Documento de Identificação 20071817200224600000277221568 compr ender Sebastião Comprovante de residência 20071817200235200000277221574 compr pagto mensalidade Sebastião Documentos Diversos 20071817200250300000277221577 compr pagto mensalidade Sebastião 2 Documentos Diversos 20071817200257800000277221576 diploma Sebastião Diploma 20071817200267500000277221578 historico Sebastião Documento Comprobatório 20071817200311400000277238530 cancelamento de diploma Sebsastião Documento Comprobatório 20071817200319000000277238529 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 20072123261416400000279693105 Despacho Despacho 20072223513006500000280076089 Intimação PRU Intimação PRU 20072309570249600000280891187 Petição intercorrente Petição intercorrente 20080618443857300000293183577 Despacho Despacho 20081217363091900000294234562 Intimação PRU Intimação PRU 20081221574622400000297247162 Contestação Contestação 20081320092003100000298471060 Constestação.

UNIÃO.

Diploma.

UNIG.

IMPROCED Contestação 20081320092029500000298471062 Sentença Tipo C Sentença Tipo C 20090310524716000000313343553 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 20090411432067800000318514044 Intimação PRU Intimação PRU 20090411454413300000318514057 Manifestação Manifestação 20090818023464700000320200593 Apelação Apelação 20092821472943200000336711108 apelação validação diplomas Sebastião Apelação 20092821472991800000336711110 Despacho Despacho 20112423020570000000374155559 Intimação Intimação 20120412211610000000388508067 Intimação Intimação 20120412211631100000388508068 Certidão Certidão 20121413213367200000395267530 Contrarrazões Contrarrazões 21011414571284000000410151037 SEBASTIÃO VICTOR contrarr de AP Contrarrazões 21011414571551800000410151069 01 - PROCURACAO SESNI Procuração 21011414571599500000410151072 02 - ATOS CONTITUTIVOS SESNI Documento Comprobatório 21011414571630500000410151075 08 - MAN INTERESSE UNIAO TODOS Documento Comprobatório 21011414571677400000410160529 12 - DECISAO STF - JUST FED Documento Comprobatório 21011414571707200000410160535 14 -DECISAO STF - RE 1.279.203COMPETENCIA FEDERAL - REFORMA DE CC STJ Documento Comprobatório 21011414571725600000410160538 16- DECISÃO STF - RE 1.301.385 COMPETENCIA DA JUSTIÇA FEDERAL - LUÍS ROBERTO BARROSO Documento Comprobatório 21011414571739200000410160554 17 - DECISÃO STF - RE COMPETENCIA FEDERAL STF RE 1.300.785 - RICARDO LEWANDOWSKI Documento Comprobatório 21011414571764700000410160555 Certidão Certidão 21011416210563100000410291031 MUDOU-SE - SOCIEDADE EDUCACIONAL DE GUANHÃES LTDA - EPP - 1002637-84.2020.4.01.3315 Aviso de Recebimento 21011416210719400000410291056 Ato ordinatório Ato ordinatório 21030810264806300000463136531 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21030810271081800000463136536 Certidão Certidão 21042215323475200000507114076 AR - CARTA DE INTIMAÇÃO - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU - 1002637-84.2020 Aviso de Recebimento 21042215323525200000507118532 Intimação PRU Intimação PRU 21062511461962700000593791105 Manifestação Manifestação 21081115573375300000672035135 bacenjud - Sebastiao Manifestação 21081115573381300000672064135 Contrarrazões Contrarrazões 21081313025952500000675728658 Despacho Despacho 21110419002835900000789771731 Certidão Certidão 21111909151822900000814650761 Endereço SISBAJUD Consulta/Extrato BACENJUD 21111909151835800000814650763 Intimação Intimação 21111909310704000000814701751 SEDE DO JUÍZO: Poder Judiciário Federal, Vara Única da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, Avenida Agenor Magalhães, S/N, Bairro Mirante da Lapa, CEP 47.600-000, com expediente externo das 09 às 15 horas.

Tels: (77) 3481-2026/3481-2938 ou Fax: (77) 3481-2631, E-mail: [email protected].

Bom Jesus da Lapa/BA, data da assinatura eletrônica.

THIAGO ABAS DE MORAES REGO Diretor de Secretaria
29/11/2021 14:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/11/2021 14:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA BOM JESUS DA LAPA/BA PROCESSO: 1002637-84.2020.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SEBASTIAO VICTOR DOS SANTOS UNIÃO FEDERAL e outros (2) EDITAL Prazo 30 (trinta) dias FINALIDADE: INTIMAR a SOCIEDADE EDUCACIONAL DE GUANHAES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 07.***.***/0001-84, residente em local incerto e não sabido, para ter ciência dos termos da presente ação e querendo, apresentar contrarrazões de apelação no prazo de 30 (trinta) dias.

OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/ Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20071817200164600000277221561 validação de diploma Sebastião História Inicial 20071817200182300000277221566 procuração Sebastião Procuração 20071817200209700000277221567 Identidade e CPF Sebastião Documento de Identificação 20071817200224600000277221568 compr ender Sebastião Comprovante de residência 20071817200235200000277221574 compr pagto mensalidade Sebastião Documentos Diversos 20071817200250300000277221577 compr pagto mensalidade Sebastião 2 Documentos Diversos 20071817200257800000277221576 diploma Sebastião Diploma 20071817200267500000277221578 historico Sebastião Documento Comprobatório 20071817200311400000277238530 cancelamento de diploma Sebsastião Documento Comprobatório 20071817200319000000277238529 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 20072123261416400000279693105 Despacho Despacho 20072223513006500000280076089 Intimação PRU Intimação PRU 20072309570249600000280891187 Petição intercorrente Petição intercorrente 20080618443857300000293183577 Despacho Despacho 20081217363091900000294234562 Intimação PRU Intimação PRU 20081221574622400000297247162 Contestação Contestação 20081320092003100000298471060 Constestação.

UNIÃO.

Diploma.

UNIG.

IMPROCED Contestação 20081320092029500000298471062 Sentença Tipo C Sentença Tipo C 20090310524716000000313343553 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 20090411432067800000318514044 Intimação PRU Intimação PRU 20090411454413300000318514057 Manifestação Manifestação 20090818023464700000320200593 Apelação Apelação 20092821472943200000336711108 apelação validação diplomas Sebastião Apelação 20092821472991800000336711110 Despacho Despacho 20112423020570000000374155559 Intimação Intimação 20120412211610000000388508067 Intimação Intimação 20120412211631100000388508068 Certidão Certidão 20121413213367200000395267530 Contrarrazões Contrarrazões 21011414571284000000410151037 SEBASTIÃO VICTOR contrarr de AP Contrarrazões 21011414571551800000410151069 01 - PROCURACAO SESNI Procuração 21011414571599500000410151072 02 - ATOS CONTITUTIVOS SESNI Documento Comprobatório 21011414571630500000410151075 08 - MAN INTERESSE UNIAO TODOS Documento Comprobatório 21011414571677400000410160529 12 - DECISAO STF - JUST FED Documento Comprobatório 21011414571707200000410160535 14 -DECISAO STF - RE 1.279.203COMPETENCIA FEDERAL - REFORMA DE CC STJ Documento Comprobatório 21011414571725600000410160538 16- DECISÃO STF - RE 1.301.385 COMPETENCIA DA JUSTIÇA FEDERAL - LUÍS ROBERTO BARROSO Documento Comprobatório 21011414571739200000410160554 17 - DECISÃO STF - RE COMPETENCIA FEDERAL STF RE 1.300.785 - RICARDO LEWANDOWSKI Documento Comprobatório 21011414571764700000410160555 Certidão Certidão 21011416210563100000410291031 MUDOU-SE - SOCIEDADE EDUCACIONAL DE GUANHÃES LTDA - EPP - 1002637-84.2020.4.01.3315 Aviso de Recebimento 21011416210719400000410291056 Ato ordinatório Ato ordinatório 21030810264806300000463136531 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21030810271081800000463136536 Certidão Certidão 21042215323475200000507114076 AR - CARTA DE INTIMAÇÃO - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU - 1002637-84.2020 Aviso de Recebimento 21042215323525200000507118532 Intimação PRU Intimação PRU 21062511461962700000593791105 Manifestação Manifestação 21081115573375300000672035135 bacenjud - Sebastiao Manifestação 21081115573381300000672064135 Contrarrazões Contrarrazões 21081313025952500000675728658 Despacho Despacho 21110419002835900000789771731 Certidão Certidão 21111909151822900000814650761 Endereço SISBAJUD Consulta/Extrato BACENJUD 21111909151835800000814650763 SEDE DO JUÍZO: Poder Judiciário Federal, Vara Única da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, Avenida Agenor Magalhães, S/N, Bairro Mirante da Lapa, CEP 47.600-000, com expediente externo das 09 às 15 horas.

Tels: (77) 3481-2026/3481-2938 ou Fax: (77) 3481-2631, E-mail: [email protected].

Bom Jesus da Lapa/BA, data da assinatura eletrônica.

THIAGO ABAS DE MORAES REGO Diretor de Secretaria
19/11/2021 09:32

Desentranhado o documento
19/11/2021 09:32

Cancelada a movimentação processual
19/11/2021 09:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/11/2021 09:15

Juntada de Certidão
04/11/2021 19:00

Processo devolvido à Secretaria
04/11/2021 19:00

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2021 09:49

Conclusos para despacho
13/08/2021 13:03

Juntada de contrarrazões
11/08/2021 15:57

Juntada de manifestação
25/06/2021 11:46

Expedição de Comunicação via sistema.
28/04/2021 05:35

Decorrido prazo de SEBASTIAO VICTOR DOS SANTOS em 19/04/2021 23:59.
22/04/2021 15:32

Juntada de Certidão
08/03/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 10:26

Ato ordinatório praticado
14/01/2021 16:21

Juntada de Certidão
14/01/2021 14:57

Juntada de contrarrazões
14/12/2020 13:21

Juntada de Certidão
04/12/2020 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2020 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2020 23:02

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2020 14:29

Conclusos para despacho
28/09/2020 21:47

Juntada de apelação
08/09/2020 18:02

Juntada de manifestação
04/09/2020 11:45

Expedição de Comunicação via sistema.
04/09/2020 11:43

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 10:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/09/2020 10:52

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
31/08/2020 10:46

Conclusos para decisão
30/08/2020 15:29

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/08/2020 03:09:49.
13/08/2020 20:09

Juntada de contestação
12/08/2020 21:57

Expedição de Comunicação via sistema.
12/08/2020 17:36

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2020 18:01

Conclusos para despacho
06/08/2020 18:44

Juntada de petição intercorrente
23/07/2020 09:57

Expedição de Comunicação via sistema.
22/07/2020 23:51

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2020 12:46

Conclusos para decisão
21/07/2020 23:26

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
21/07/2020 23:26

Juntada de Informação de Prevenção.
18/07/2020 17:20

Recebido pelo Distribuidor
18/07/2020 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2020

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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