23/02/2023 15:39

Processo devolvido à Secretaria
23/02/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 11:00

Juntada de Certidão
14/12/2022 13:24

Conclusos para despacho
14/12/2022 01:47

Decorrido prazo de SALVADOR PASSOS DE CASTRO em 13/12/2022 23:59.
21/11/2022 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
19/11/2022 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 18/11/2022 23:59.
15/11/2022 01:26

Decorrido prazo de SALVADOR PASSOS DE CASTRO em 14/11/2022 23:59.
28/10/2022 12:08

Processo devolvido à Secretaria
28/10/2022 12:08

Juntada de Certidão
28/10/2022 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2022 12:08

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 09:31

Conclusos para despacho
09/08/2022 05:42

Decorrido prazo de SALVADOR PASSOS DE CASTRO em 08/08/2022 23:59.
20/07/2022 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/07/2022 08:41

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 17:24

Processo devolvido à Secretaria
19/07/2022 17:24

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 09:36

Conclusos para despacho
30/05/2022 11:43

Juntada de petição intercorrente
25/05/2022 11:09

Juntada de Certidão
25/05/2022 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2022 11:09

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 00:48

Decorrido prazo de SALVADOR PASSOS DE CASTRO em 24/05/2022 23:59.
17/05/2022 05:20

Publicado Edital em 17/05/2022.
16/05/2022 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
16/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA BOM JESUS DA LAPA/BA PROCESSO: 1003797-81.2019.4.01.3315 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE EXECUTADO: SALVADOR PASSOS DE CASTRO CNPJ/CPF: *23.***.*18-15 VALOR DO DÉBITO: R$ 2.801,94 DATA DA ATUALIZAÇÃO: 04/03/2022 EDITAL Prazo 30 dias FINALIDADE: INTIMAR o(a) executado(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar impugnação, devendo comprovar a ocorrência de impenhorabilidade e se ainda remanesce indisponibilidade excessiva dos valores bloqueados (art. 854, §3º, do CPC), bem como para querendo, e se for o caso, no prazo de 30 (trinta) dias, oferecer embargos à penhora.

OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/ Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. #{processoTrfHome.tabelaHashDocumentos} SEDE DO JUÍZO: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa - BA ENDEREÇO DO JUÍZO: Av.

Agenor Magalhães, s/n, Mirante da Lapa, BOM JESUS DA LAPA - BA - CEP:47600-000 BOM JESUS DA LAPA, data da assinatura eletrônica.

ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO Juíza Federal
13/05/2022 08:47

Expedição de Edital.
13/05/2022 08:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/04/2022 12:51

Juntada de Certidão
29/03/2022 12:01

Processo devolvido à Secretaria
29/03/2022 12:01

Outras Decisões
23/03/2022 12:02

Conclusos para decisão
05/03/2022 12:07

Juntada de petição intercorrente
24/02/2022 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
12/02/2022 01:01

Decorrido prazo de SALVADOR PASSOS DE CASTRO em 11/02/2022 23:59.
26/11/2021 18:12

Publicado Citação em 26/11/2021.
25/11/2021 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
25/11/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA BOM JESUS DA LAPA/BA PROCESSO: 1003797-81.2019.4.01.3315 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE EXECUTADO: SALVADOR PASSOS DE CASTRO CNPJ/CPF: *23.***.*18-15 VALOR DO DÉBITO: R$ 2.425,26 DATA DA ATUALIZAÇÃO: 09/08/2017 EDITAL Prazo 30 dias FINALIDADE: CITAR o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da execução fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(s) citando(s).

OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/ Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 19102211101529900000104927433 5 Inicial 19102211101550300000104927441 5A Certidão de Dívida Ativa - CDA 19102211101560600000104927459 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 19110413031788400000111559509 Despacho Despacho 20010711334992500000136329528 Citação Citação 20042216482390200000218691939 Certidão Certidão 20082014183653300000304188057 1003797-81.2019.4.01.3315 Documentos Diversos 20082014183674500000304188063 Certidão Certidão 20100716514873100000344327557 10037978120194013315 Aviso de Recebimento 20100716514890600000344327558 Despacho Despacho 20110615451782700000362786058 Carta Precatória Carta Precatória 21022618594964500000419394546 Certidão Certidão 21041218241725600000497198081 COMPROVANTE DE ENVIO DE CP - MALOTE DIGITAL Correspondência 21041218241756300000497198098 Ato ordinatório Ato ordinatório 21041514010509100000500806124 Certidão Certidão 21090209443297700000708346133 Carta Precatória Devolvida.

Autos 1003797-81.2019.4.01.3315 Carta precatória devolvida 21090209443312000000708346137 Ato ordinatório Ato ordinatório 21090209473305500000708346155 Petição intercorrente Petição intercorrente 21090315273670500000711327643 Despacho Despacho 21111016321892900000801680243 SEDE DO JUÍZO: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa - BA ENDEREÇO DO JUÍZO: Av.

Agenor Magalhães, s/n, Mirante da Lapa, BOM JESUS DA LAPA - BA - CEP:47600-000 BOM JESUS DA LAPA, data da assinatura eletrônica.

ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO Juíza Federal
24/11/2021 08:06

Expedição de Edital.
24/11/2021 08:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/11/2021 16:32

Processo devolvido à Secretaria
10/11/2021 16:32

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 08:36

Conclusos para despacho
03/09/2021 15:27

Juntada de petição intercorrente
02/09/2021 09:47

Expedição de Comunicação via sistema.
02/09/2021 09:47

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 09:46

Decorrido prazo de SALVADOR PASSOS DE CASTRO em 31/05/2021 23:59.
02/09/2021 09:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/09/2021 09:44

Juntada de Certidão
11/05/2021 03:38

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 10/05/2021 23:59.
15/04/2021 14:02

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
15/04/2021 14:01

Expedição de Comunicação via sistema.
15/04/2021 14:01

Ato ordinatório praticado
12/04/2021 18:24

Juntada de Certidão
26/02/2021 18:59

Expedição de Carta precatória.
06/11/2020 15:45

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 19:18

Conclusos para despacho
07/10/2020 16:51

Juntada de Certidão
20/08/2020 14:18

Juntada de Certidão
22/04/2020 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/01/2020 11:33

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2019 13:03

Conclusos para decisão
04/11/2019 13:03

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
04/11/2019 13:03

Juntada de Informação de Prevenção.
22/10/2019 11:11

Recebido pelo Distribuidor
22/10/2019 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
16/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005407-04.2019.4.01.3800

Ademar dos Santos

Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...

Advogado: Carlos Eduardo Moreno Moreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/09/2025 08:52

Exibir Processo

Processo nº 0001744-57.2013.4.01.3315

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Henrique Amando Santos Echavarria

Advogado: Lais Soares Batista

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 08:37

Exibir Processo

Processo nº 1014042-45.2019.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

Rosana do Socorro Souza dos Santos

Advogado: Barbara Iolanda Lopes Leao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/11/2019 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0009718-97.2017.4.01.3900

Ministerio Publico da Uniao

Edivaldo Nabica Leao

Advogado: Lucas Pereira Wanzeller Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/04/2017 11:42

Exibir Processo

Processo nº 0001072-80.2017.4.01.3809

Maria Wilma de Sousa Mesquita

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Renato Mendonca de Figueiredo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/08/2024 13:24

Exibir Processo