TRF1 - 0005432-73.2007.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RUBENS BAPTISTA DE OLIVEIRA

CPF *10.***.*99-72

Advogados

DAMARES MEDINA COELHO

OAB: 14489/DF

CPF *09.***.*00-37

MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO

OAB: 13811/DF

CPF *35.***.*29-34

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/02/2022 00:22

    Decorrido prazo de RUBENS BAPTISTA DE OLIVEIRA em 10/02/2022 23:59.

  • 13/01/2022 14:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/12/2021 19:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/11/2021 02:02

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/11/2021.

  • 25/11/2021 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

  • 24/11/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005432-73.2007.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005432-73.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: RUBENS BAPTISTA DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: DAMARES MEDINA COELHO - DF14489 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RUBENS BAPTISTA DE OLIVEIRA DAMARES MEDINA COELHO - (OAB: DF14489) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 23 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 23/11/2021 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2021 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2021 10:22

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 23/11/2021 00:00

    Citação

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 08/10/2021 RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER - PRIMEIRA TURMA

  • 08/11/2021 09:03

    Juntada de volume

  • 08/11/2021 08:55

    Juntada de volume

  • 22/10/2021 14:01

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 22/10/2021 12:59

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/10/2021 12:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA MAURA MARTINS MORAES TAYER

  • 22/10/2021 12:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA MAURA MARTINS MORAES TAYER

  • 08/10/2021 18:33

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER

  • 27/08/2021 15:44

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/08/2021 15:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SÔNIA DINIZ VIANA

  • 27/08/2021 14:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SÔNIA DINIZ VIANA

  • 27/08/2021 14:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ALEXANDRE BUCK SAMPAIO

  • 09/08/2021 17:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA MARIA MAURA MARTINS MORAES TAYER (CONV.)

  • 26/07/2021 14:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ALEXANDRE BUCK SAMPAIO

  • 22/07/2021 12:20

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 21/07/2021 09:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 24/06/2021 17:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 24/06/2021 15:40

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 24/06/2021 10:22

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 23/06/2021 14:09

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 10/03/2021 10:42

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 03/03/2021 14:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4907870 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 03/03/2021 11:10

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 23/02/2021 14:43

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 24/02/2021

  • 04/02/2021 17:45

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 04/02/2021 16:52

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - RUBENS BAPTISTA DE OLIVEIRA

  • 01/02/2021 17:48

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RAFAELA POSSERA RODRIGUES - CARGA

  • 01/02/2021 17:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4907289 SUBSTABELECIMENTO

  • 28/01/2021 13:23

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 26/01/2021 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/01/2021. Nº de folhas do processo: 315

  • 26/01/2021 13:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 25/01/2021 16:58

    PROCESSO REMETIDO

  • 13/01/2021 15:26

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/01/2021 15:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF AILTON SCHRAMM DE ROCHA

  • 13/01/2021 15:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF AILTON SCHRAMM DE ROCHA

  • 13/01/2021 15:19

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/01/2021 15:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 15/12/2020 11:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 25/11/2020 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 03/11/2020 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/11/2020 E DIVULGADA EM 29/10/2020

  • 28/10/2020 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/11/2020

  • 03/02/2020 11:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF AILTON SCHRAMM DE ROCHA

  • 21/01/2020 12:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF AILTON SCHRAMM DE ROCHA

  • 21/01/2020 10:59

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL AILTON SCHRAMM DE ROCHA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

  • 21/07/2016 11:42

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 21/07/2016 11:36

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 21/07/2016 11:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 21/07/2016 11:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 21/07/2016 11:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARA LINA SILVA DO CARMO

  • 13/05/2016 09:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARA LINA SILVA DO CARMO

  • 13/05/2016 09:28

    ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL MARA LINA SILVA DO CARMO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 16/12/2014 20:44

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 13/11/2014 13:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 09/10/2014 18:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 06/10/2014 19:41

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)

  • 05/06/2014 15:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/05/2014 17:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 28/04/2014 20:02

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 31/07/2013 14:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 15/07/2013 13:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 28/06/2013 19:44

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO

  • 21/06/2013 17:58

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 01/06/2011 19:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 01/06/2011 19:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 27/05/2011 16:48

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 10/06/2010 15:29

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

  • 12/05/2010 12:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 12/05/2010 12:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 12/05/2010 12:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 12/05/2010 12:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 11/05/2010 18:49

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 28/04/2010 15:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 28/04/2010 14:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 26/04/2010 20:48

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

  • 24/06/2009 13:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 24/06/2009 12:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 22/05/2009 15:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2168390 SUBSTABELECIMENTO

  • 21/05/2009 17:33

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/JUNTAR PETIÇÃO

  • 21/05/2009 16:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 06/02/2009 10:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 06/02/2009 10:06

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 03/02/2009 18:14

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2009

Ultima Atualização
24/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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