TRF1 - 0010696-11.2016.4.01.3900
1ª instância - 4ª Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.
Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0010696-11.2016.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: MAURO CEZAR NEVES PINTO O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "(...)Ante o exposto, não sendo caso de absolvição sumária, determino o prosseguimento do feito.
DESIGNO o dia 23/10/2023, às 14h30, para realização de audiência de instrução e julgamento, na qual serão inquiridas as testemunhas de acusação e interrogado do réu MAURO CÉSAR NEVES PINTO, presencialmente na Sede da Justiça Federal no Pará ou virtualmente via TEAMS MICROSOFT, cujo link de acesso à sala virtual será, oportunamente, divulgado no PJe.
Intimem-se as partes, devendo constar a observação de que os intimados devem fornecer, no momento da intimação, número de contato telefônico e endereços de e-mails válidos, bem como encaminhá-los aos e-mails [email protected] e [email protected] e que, caso os intimados não possuam e-mail ou acesso à internet, deverão comparecer de forma presencial, na data e no horário designados, na sede da Justiça Federal em Belém/PA.
Defiro o pedido formulado pela DPU para a concessão do benefício da gratuidade da justiça.
Ciência ao MPF e à DPU, no prazo legal Publique-se.
Intimem-se." -
14/10/2022 15:09
Juntada de Certidão
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14/10/2022 15:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/10/2022 15:09
Ato ordinatório praticado
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17/08/2022 02:31
Decorrido prazo de MAURO CEZAR NEVES PINTO em 16/08/2022 23:59.
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10/08/2022 12:56
Juntada de resposta à acusação
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05/08/2022 09:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/08/2022 09:29
Juntada de diligência
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03/08/2022 09:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/06/2022 16:37
Expedição de Mandado.
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27/06/2022 09:29
Juntada de outras peças
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24/06/2022 15:48
Processo devolvido à Secretaria
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24/06/2022 15:48
Proferido despacho de mero expediente
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24/06/2022 14:43
Conclusos para despacho
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03/05/2022 19:45
Juntada de parecer
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03/05/2022 15:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/05/2022 14:42
Processo devolvido à Secretaria
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03/05/2022 14:42
Proferido despacho de mero expediente
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03/05/2022 14:23
Conclusos para despacho
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26/01/2022 06:39
Decorrido prazo de MAURO CEZAR NEVES PINTO em 25/01/2022 23:59.
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25/11/2021 16:35
Juntada de petição intercorrente
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24/11/2021 05:56
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/11/2021.
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24/11/2021 05:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
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23/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0010696-11.2016.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: MAURO CEZAR NEVES PINTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAURO CEZAR NEVES PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELÉM, 22 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente) -
22/11/2021 08:53
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2021 08:53
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2021 08:52
Juntada de Certidão de processo migrado
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18/11/2021 14:56
Juntada de volume
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23/04/2021 10:05
MIGRACAO PJe ORDENADA - 02 VOLUMES E 02 APENSOS.
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17/05/2016 13:59
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - CPP/ART.366
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13/05/2016 12:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOLUME E 03 APENSOS.
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13/05/2016 09:42
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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13/05/2016 09:42
INICIAL AUTUADA
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27/04/2016 14:47
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DESMEMBRAMENTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2016
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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Sentença Tipo D • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
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Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
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Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Outras peças • Arquivo
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