TRF1 - 1007850-58.2021.4.01.3502

1ª instância - 2ª Anapolis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AMELIO JOAO RIBEIRO

CPF *27.***.*54-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 14:44

    Arquivado Definitivamente

  • 21/07/2025 14:43

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2025 11:21

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2025 11:21

    Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

  • 22/04/2025 11:21

    Juntada de substabelecimento

  • 16/04/2025 16:00

    Decorrido prazo de AMELIO JOAO RIBEIRO em 14/04/2025 23:59.

  • 08/04/2025 01:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.

  • 27/03/2025 12:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/03/2025 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 17:04

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2025 11:36

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 17/12/2024 00:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/12/2024 23:59.

  • 24/10/2024 09:54

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2024 09:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/10/2024 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 00:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2024 23:59.

  • 20/06/2024 17:34

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 18/06/2024 00:04

    Decorrido prazo de AMELIO JOAO RIBEIRO em 17/06/2024 23:59.

  • 29/05/2024 16:34

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2024 16:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/05/2024 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 16:31

    Juntada de documentos diversos

  • 28/02/2024 18:41

    Recebidos os autos

  • 28/02/2024 18:41

    Juntada de intimação de pauta

  • 04/08/2023 16:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 26/07/2023 12:18

    Juntada de Informação

  • 20/04/2023 00:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/04/2023 23:59.

  • 22/03/2023 11:37

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 11:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/03/2023 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 11:54

    Juntada de Informações prestadas

  • 03/03/2023 08:10

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 02/03/2023 23:59.

  • 08/12/2022 10:51

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/12/2022 23:59.

  • 04/12/2022 13:23

    Decorrido prazo de AMELIO JOAO RIBEIRO em 30/11/2022 23:59.

  • 25/11/2022 17:11

    Juntada de recurso inominado

  • 10/11/2022 16:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/11/2022 16:30

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2022 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 16:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/11/2022 16:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/11/2022 16:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/11/2022 16:30

    Julgado procedente o pedido

  • 17/10/2022 13:07

    Conclusos para julgamento

  • 13/05/2022 13:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/04/2022 15:22

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/04/2022 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 15:22

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2022 15:12

    Perícia agendada

  • 20/12/2021 12:42

    Juntada de laudo pericial

  • 03/12/2021 13:11

    Decorrido prazo de AMELIO JOAO RIBEIRO em 02/12/2021 23:59.

  • 25/11/2021 00:00

    Intimação

    JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1007850-58.2021.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AMELIO JOAO RIBEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de ação em que a parte autora pretende a concessão de benefício por incapacidade.

    A tutela de urgência, se requerida, será apreciada após a produção de prova pericial e a formação de um contraditório mínimo, com oportunidade à requerida de contestar no prazo legal.

    Considerando a necessidade de realização de prova pericial, nomeio para funcionar como perito(a) o(a) médico(a) Dr.

    Leonardo Goulart Brasileiro, CRM/GO 13.202.

    Fixo os honorários periciais no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), que serão pagos nos termos da Resolução n° 305/2014, do Conselho da Justiça Federal - CJF.

    O(a) perito(a) médico(a) responderá aos quesitos constantes do Anexo I da Portaria n° 001/2015, conforme o caso, o qual consiste em formulário que traz a quesitação conjunta do Juízo e do INSS, devendo o laudo ser apresentado no prazo máximo de 05 (cinco) dias.

    Cientifiquem-se as partes de que o exame médico pericial será realizado no dia 06/12/2021.

    Advertência 1: O exame será realizado na Sede da Justiça Federal em Anápolis/GO.

    Advertência 2: Por ocasião da perícia, a parte autora deverá apresentar todos os exames clínicos relacionados à enfermidade indicada como razão da pretensão, podendo estar acompanhada de profissional de sua confiança para funcionar como assistente técnico.

    Advertência 3: O exame será realizado, pontualmente, às 12h40min.

    A parte deverá chegar ao local com apenas 15 (quinze) minutos de antecedência - a fim de evitar aglomerações -, e deverá estar usando máscara.

    Advertência 4: Antes de adentrar ao prédio da Justiça Federal, será aferida, na Portaria, a temperatura da parte e de seu eventual acompanhante, mediante termômetro infravermelho (sem contato físico).

    Caso a parte ou seu acompanhante apresentem quadro febril (temperatura acima de 37,5°C), será impedido o ingresso deste(s) no prédio da Justiça Federal.

    Tal fato será comunicado pela Portaria à Secretaria da respectiva Vara, que, ato contínuo, redesignará data para o exame pericial, mediante ato ordinatório, observando-se um prazo mínimo de 30 (trinta) dias.

    Advertência 5: Após o ingresso nas dependências da Justiça Federal, e antes de se iniciar o exame pericial, a parte e seu eventual acompanhante deverá(ao) higienizar as mãos com água e sabão, que serão providenciados pela Justiça Federal.

    Advertência 6: As partes e seu eventual acompanhante deverá(ão) se assentar nas cadeiras/poltronas previamente demarcadas, de modo a manter uma distância de segurança entre os jurisdicionados.

    Advertência 7: o não comparecimento à perícia deverá ser justificado impreterivelmente até a data de realização da mesma, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

    Apresentado o laudo pericial, cite-se o INSS para apresentar proposta de acordo ou contestar no prazo de 30 dias.

    Após a juntada do(s) laudo(s) pericial(is), o processo ficará disponível à parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias para manifestação, caso queira, independente de intimação.

    Defiro os benefícios da justiça gratuita.

    Intime-se a parte autora.

    ANÁPOLIS, 24 de novembro de 2021.

    ALAÔR PIACINI Juiz Federal

  • 24/11/2021 09:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/11/2021 09:10

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2021 09:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/11/2021 09:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/11/2021 09:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2021 15:52

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2021 10:26

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO

  • 12/11/2021 10:26

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 12/11/2021 08:57

    Recebido pelo Distribuidor

  • 12/11/2021 08:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2021

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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