21/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 20 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: VALTER OLIVEIRA DOS SANTOS , Advogados do(a) RECORRIDO: CINTHIA DE JESUS COSTA E SILVA - BA40895-A, ELIEZER QUEIROZ DOURADO - BA20272-A, JOAO CLAUDIO SILVA GONCALVES - BA20210-A .

O processo nº 0044810-25.2019.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes ERRATA : Correção da data do julgamento Sessão de Julgamento Data: 06/09/2022 ( Publicado anteriormente como 09/09/2022) Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
05/05/2022 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
05/05/2022 11:32

Juntada de Informação
03/05/2022 08:13

MIGRACAO PJe ORDENADA
23/02/2022 10:20

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
23/02/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Diante da interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária da sentença, caso ainda não tenha sido, bem como para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.

Decorrido o prazo supra, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.
22/02/2022 07:54

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
18/02/2022 16:09

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
18/02/2022 16:09

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
18/11/2021 12:08

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
18/11/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: ¿...JULGO PROCEDENTE o pedido...¿
16/11/2021 11:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA
03/11/2021 15:35

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
15/09/2021 14:01

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/08/2021 11:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
18/08/2021 11:43

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR
13/08/2021 15:20

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
26/05/2021 19:02

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
09/02/2021 09:57

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/02/2021 14:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
29/01/2021 16:11

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
28/01/2021 16:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
28/01/2021 16:18

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
28/01/2021 16:15

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
27/01/2021 22:10

CONCLUSOS: PARA DECISAO
27/10/2020 12:29

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)
27/10/2020 12:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
22/06/2020 14:14

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
19/06/2020 12:31

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
15/06/2020 17:25

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
15/06/2020 14:52

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
03/06/2020 20:11

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
03/06/2020 19:58

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
18/05/2020 20:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
18/05/2020 20:04

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
18/05/2020 20:04

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
18/05/2020 20:03

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
09/01/2020 13:11

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/12/2019 11:35

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/12/2019 11:29

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/12/2019 14:16

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR
06/12/2019 13:39

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
06/12/2019 13:38

CitaçãoORDENADA
06/12/2019 13:38

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
22/11/2019 10:33

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
22/11/2019 10:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MANOELA DE ARAÚJO ROCHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2019

Ultima Atualização
17/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documentos Diversos • Arquivo

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