TRF1 - 1005451-35.2021.4.01.3315

1ª instância - Bom J. da Lapa

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

MARCIA SOUSA DE SAO PAULO

CPF *01.***.*22-49

Polo Passivo

Partes

JOSE WELLINGTON BARROS DO AMARAL

CPF *46.***.*00-00

MIGUEL ANICETO PEREIRA

CPF *17.***.*59-53

ADELICE DA SILVA PEREIRA

CPF *90.***.*43-49

Advogados

VALDIVINO NETO DO NASCIMENTO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

TERCEIROS INTERESSADOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/11/2022 17:09

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2022 17:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/11/2022 17:08

    Cancelada a conclusão

  • 07/11/2022 13:56

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2022 14:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/09/2022 01:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 01:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 17:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/09/2022 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2022 13:16

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2022 12:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/07/2022 11:23

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2022 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 17:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/07/2022 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2022 17:05

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2022 13:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/06/2022 09:22

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 09:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/06/2022 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2022 09:17

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 11:51

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 16:25

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/04/2022 16:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/04/2022 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2022 17:37

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2022 11:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/03/2022 09:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/03/2022 02:54

    Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 21/03/2022 23:59.

  • 08/03/2022 11:59

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 11:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/03/2022 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2022 10:41

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2022 13:49

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2022 13:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/02/2022 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2022 10:23

    Juntada de contestação

  • 14/12/2021 03:17

    Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 13/12/2021 23:59.

  • 26/11/2021 18:25

    Publicado Intimação em 26/11/2021.

  • 26/11/2021 18:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

  • 25/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1005451-35.2021.4.01.3315 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES POLO PASSIVO:JOSE WELLINGTON BARROS DO AMARAL e outros EDITAL Prazo de 10 (dez) dias INTIMAR EVENTUAIS POSSEIROS, para conhecimento no prazo de 10 (dez) dias da DESAPROPRIAÇÃO 0,46 ha (quarenta e seis ares) do imóvel denominado “FAZENDA FORMIGAS”, situada no Município de Coribe, acesso: Rodovia BR – 135/BA, Trecho: Div.

    PI/BA – Div.

    BA/MG, Subtrecho: Entr.

    BA-172 (Jaborandi) – Entr.

    BR – 030(A)(Cocos), Segmento: Km 381,4 ao Km 448,5, Lote 04, com registro no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Coribe, sob a matrícula 7.572, com uma área total de 5,16 ha (cinco hectares e dezesseis ares), tendo como limites e confrontações: ao norte Jonas Jamil Lessa Lopes (TRECHO I); ao leste Próprio Terreno de José Wellington Barros do Amaral; ao sul José Wellington Barros do Amaral; e ao oeste BR-135.

    FINALIDADE: Conhecimento de terceiros, inclusive os que eventualmente ostentem direitos reais incidentes sobre o imóvel (art. 34, DL 3.365/1941); Para conhecimento da presente ação por eventuais posseiros que ocupem o imóvel; Para possibilitar, após o decêndio, ao expropriando o levantamento de 80% do valor depositado (art. 33, § 2º, DL 3.365/1941), ainda que discorde do preço oferecido pela VALEC, desde que, apresentada prova de propriedade e quitação de tributos que recaiam sobre o bem expropriado.

    SEDE DO JUÍZO: Poder Judiciário Federal, Vara Única da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, Avenida Agenor Magalhães, S/N, Bairro Mirante da Lapa, CEP 47.600-000, com expediente externo das 09 às 18 horas.

    Tels: (77) 3481-2026/3481-2938 ou Fax: (77) 3481-2631, E-mail: [email protected].

    Bom Jesus da Lapa/BA, data da assinatura eletrônica.

    ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO Juíza Federal

  • 24/11/2021 10:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/11/2021 10:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/09/2021 12:29

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2021 10:45

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2021 17:20

    Expedição de Edital.

  • 13/09/2021 17:19

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/09/2021 13:04

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2021 12:25

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2021 12:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/09/2021 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2021 09:51

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2021 15:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/08/2021 11:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/08/2021 19:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/08/2021 19:39

    Concedida a Medida Liminar

  • 09/08/2021 09:46

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2021 10:14

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA

  • 07/08/2021 10:14

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 06/08/2021 16:10

    Recebido pelo Distribuidor

  • 06/08/2021 16:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2021

Ultima Atualização
10/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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