TRF1 - 0002242-76.2015.4.01.3803

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO ROBERTO ARANTES GARCIA

CPF *05.***.*92-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 3A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE UBERLANDIA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2022 01:25

    Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ARANTES GARCIA em 29/08/2022 23:59.

  • 30/08/2022 01:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2022 23:59.

  • 26/08/2022 18:07

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2022 18:07

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

  • 05/07/2022 09:56

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 05/07/2022 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 16:13

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 02/06/2022 14:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 02/06/2022 14:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA (PROCESSOS DIGITAIS PARA VERIFICAR)

  • 23/11/2021 00:00

    Citação

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 08/10/2021 RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER - PRIMEIRA TURMA

  • 08/10/2021 18:32

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER

  • 09/08/2021 17:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA MARIA MAURA MARTINS MORAES TAYER (CONV.)

  • 22/07/2021 12:20

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 27/04/2021 16:41

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 28/10/2019 11:59

    CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

  • 28/10/2019 11:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 28/10/2019 11:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

  • 25/10/2019 16:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 25/10/2019 16:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA/ PARA VERIFICAR

  • 18/07/2019 12:04

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/07/2019 12:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 18/07/2019 12:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 26/07/2018 15:30

    CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

  • 26/07/2018 15:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 26/07/2018 15:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 23/07/2018 19:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 23/07/2018 19:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA 1ª TURMA COM DECISÃO/DESPACHO

  • 29/06/2018 20:50

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 29/06/2018 20:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 29/06/2018 20:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 08/02/2018 13:35

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256

  • 08/02/2018 13:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 08/02/2018 13:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 19/06/2017 11:19

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256

  • 07/04/2017 14:01

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº74/2017 - PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO - PRF1.

  • 03/04/2017 06:16

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 74/2017 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO

  • 31/03/2017 10:44

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 28/03/2017 07:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 28/03/2017 07:02

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 06/02/2017 15:59

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 06/02/2017 15:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 06/02/2017 15:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 02/02/2017 14:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4122705 CONTRA-RAZOES

  • 02/02/2017 14:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4122700 CONTRA-RAZOES

  • 25/01/2017 14:37

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 01/12/2016 14:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 01/12/2016 14:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 28/09/2016 11:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4031993 PETIÇÃO

  • 23/09/2016 13:42

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO

  • 20/09/2016 12:05

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 740/2016 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

  • 29/06/2016 11:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3949907 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 17/06/2016 17:23

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - PRF

  • 13/06/2016 13:54

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 480/2016 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

  • 07/06/2016 13:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 03/06/2016 13:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/06/2016 -

  • 27/05/2016 13:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 27/05/2016 13:39

    PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

  • 06/04/2016 17:53

    CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO

  • 06/04/2016 17:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 06/04/2016 17:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 29/03/2016 12:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 29/03/2016 12:54

    PROCESSO REMETIDO

  • 16/03/2016 08:30

    A TURMA, POR MAIORIA, - vencido o Relator, negou provimento à apelação e à remessa oficial. Lavrará o acórdão o Desembargador Federal Carlos Augusto Pires Brandão.

  • 08/03/2016 10:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 23/02/2016 10:38

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/03/2016

  • 12/11/2015 18:32

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/11/2015 18:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 12/11/2015 18:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 19/10/2015 13:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3747272 PARECER (DO MPF)

  • 02/10/2015 14:57

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - PRR- PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA 1ª REGIÃO

  • 28/09/2015 14:41

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 319/2015 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

  • 16/09/2015 19:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 16/09/2015 19:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 16/09/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2015

Ultima Atualização
20/07/2018

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1038895-05.2020.4.01.3700

Conselho Regional de Farmacia

Farmacia Nova Republica LTDA. - ME

Advogado: Rafael Moreira Lima Sauaia

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/08/2020 13:43

Exibir Processo

Processo nº 1073463-49.2021.4.01.3300

Ana Cristina Silva Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Eddie Parish Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/09/2021 18:23

Exibir Processo

Processo nº 0083291-58.2013.4.01.3400

Paula Maria Pires Lopes Pereira de Olive...

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Aline Crizel Vaz Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/12/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0031923-92.2008.4.01.3300

Instituto Nacional do Seguro Social

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Katia Silene Silva Coutinho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/10/2008 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0002509-28.2014.4.01.3821

Ronaldo de Souza Reis

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Emanuel Araujo de Azevedo Antunes

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 04/11/2019 09:00

Exibir Processo