TRF1 - 0037047-90.2007.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 1 - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2022 06:32
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
10/08/2022 16:43
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA
-
10/08/2022 16:39
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
19/07/2022 12:46
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
-
28/04/2022 14:05
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA
-
28/04/2022 14:05
Conclusos para admissibilidade recursal
-
26/01/2022 00:23
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/01/2022 23:59.
-
18/12/2021 00:21
Decorrido prazo de JUIZO FEDERAL DA 5A VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DA BAHIA em 17/12/2021 23:59.
-
18/12/2021 00:18
Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 17/12/2021 23:59.
-
03/11/2021 00:07
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/11/2021.
-
30/10/2021 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021
-
29/10/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0037047-90.2007.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0037047-90.2007.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: JUIZO FEDERAL DA 5A VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DA BAHIA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ENTE NÃO CADASTRADO JUIZO FEDERAL DA 5A VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DA BAHIA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
SALVADOR, 28 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
28/10/2021 14:54
Juntada de Certidão de processo migrado
-
28/10/2021 14:54
Juntada de volume
-
28/10/2021 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2021 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2021 14:42
Juntada de Certidão de processo migrado
-
28/10/2021 14:41
Juntada de volume
-
13/10/2021 11:18
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
-
13/10/2021 11:18
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
-
13/10/2021 11:18
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
-
13/10/2021 11:18
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
-
07/04/2014 07:00
SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 101/2013. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 116/2014
-
07/04/2014 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 116/2014
-
06/12/2013 07:00
SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 101/2013
-
06/12/2013 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 101/2013
-
24/08/2009 12:31
SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
-
07/05/2009 13:42
SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO JULGAMENTO DA MATÉRIA PELO STF
-
07/05/2009 13:40
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O SOBRESTAMENTO DO FEITO. DECISÃO REGISTRADA NO CVD
-
12/12/2008 19:00
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 34/2008
-
12/12/2008 19:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO. COGER N. 34/2008
-
31/10/2008 10:40
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
-
31/10/2008 10:40
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
03/10/2008 17:27
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - réu
-
03/10/2008 17:27
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - com ato ordinatório
-
03/10/2008 17:27
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
01/10/2008 14:28
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
-
30/09/2008 16:16
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
-
30/09/2008 16:16
RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
-
30/09/2008 16:12
RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
-
18/09/2008 15:49
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
18/09/2008 15:49
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
-
18/09/2008 15:48
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
-
10/09/2008 14:36
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
-
09/09/2008 18:14
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
-
09/09/2008 13:09
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
09/09/2008 13:09
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
-
04/09/2008 09:54
CARGA: RETIRADOS MPF
-
03/09/2008 13:39
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF
-
03/09/2008 13:39
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
11/07/2008 18:36
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
-
11/07/2008 18:36
IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA FRUSTRADA
-
16/06/2008 16:21
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÕES PRESTADAS
-
21/05/2008 15:22
CitaçãoPELO CORREIO - CARTA EXPEDIDA
-
21/05/2008 15:20
OFICIO: EXPEDIDO
-
19/05/2008 14:47
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
-
09/05/2008 18:59
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - JUIZ IMPETRADO- NOTIFICAÇÃO
-
09/05/2008 17:52
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DECISÃO DE FLS 172 E 173
-
07/05/2008 17:28
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
07/05/2008 17:28
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
-
23/04/2008 14:11
CARGA: RETIRADOS INSS
-
11/02/2008 14:58
TELEX/FAX EXPEDIDO
-
29/01/2008 17:47
DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR INDEFERIDA
-
01/10/2007 18:34
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
-
01/10/2007 18:34
INICIAL: AUTUADA
-
28/09/2007 18:02
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2007
Ultima Atualização
20/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0027474-27.2014.4.01.3803
Wilson de Oliveira Pires
Ente Nao Cadastrado
Advogado: Marcela Onorio Magalhaes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/10/2024 19:12
Processo nº 0027006-63.2014.4.01.3803
Joao Batista Alves
Ente Nao Cadastrado
Advogado: Marcela Onorio Magalhaes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/03/2025 12:12
Processo nº 0027005-78.2014.4.01.3803
Instituto Nacional do Seguro Social
Ataide Elias Merello
Advogado: Procuradoria Regional Federal da 6 Regia...
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/11/2015 13:58
Processo nº 0027005-78.2014.4.01.3803
Ataide Elias Merello
Ente Nao Cadastrado
Advogado: Marcela Onorio Magalhaes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/05/2025 18:05
Processo nº 1002353-42.2020.4.01.3100
Ministerio Publico Federal - Mpf
A Apurar
Advogado: Marcos Jose do Espirito Santo Quadros
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/03/2020 13:34