TRF1 - 0018663-28.2016.4.01.3700

1ª instância - 5ª Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ELIOMAR DA COSTA DIAS

CPF *54.***.*67-87

ANTONIO JOSE SILVA ROCHA

CPF *37.***.*82-00

Advogados

SOCRATES JOSE NICLEVISK

OAB: 11138/MA

CPF *19.***.*64-37

EDUARDO AIRES CASTRO

OAB: 5378/MA

CPF *50.***.*28-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/06/2022 15:28

    Juntada de comunicações

  • 16/02/2022 01:36

    Conclusos para julgamento

  • 11/02/2022 08:21

    Decorrido prazo de JOSE ELIOMAR DA COSTA DIAS em 10/02/2022 23:59.

  • 11/02/2022 08:21

    Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SILVA ROCHA em 10/02/2022 23:59.

  • 29/11/2021 17:45

    Juntada de parecer

  • 26/11/2021 21:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/11/2021 14:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/11/2021 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2021 19:26

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2021 05:36

    Publicado Intimação polo passivo em 25/11/2021.

  • 25/11/2021 05:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

  • 24/11/2021 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0018663-28.2016.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:JOSE ELIOMAR DA COSTA DIAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SOCRATES JOSE NICLEVISK - MA11138 e EDUARDO AIRES CASTRO - MA5378 Destinatários: JOSE ELIOMAR DA COSTA DIAS SOCRATES JOSE NICLEVISK - (OAB: MA11138) ANTONIO JOSE SILVA ROCHA EDUARDO AIRES CASTRO - (OAB: MA5378) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 30 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SÃO LUÍS, 23 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJMA

  • 23/11/2021 14:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/11/2021 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2021 10:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/11/2021 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2021 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 12:26

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/10/2021 12:26

    Juntada de volume

  • 19/10/2021 12:02

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/02/2020 10:19

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2020 10:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 06/02/2020 12:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 04/02/2020 14:15

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 03/02/2020 17:42

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - conforme decisão de fls. 411-411-v.

  • 28/01/2020 10:53

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - CONFORME DECISÃO/REDISTRIBUIR 5ª VARA/SJMA

  • 28/01/2020 10:50

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO N. 22/2020-5ª VARA RECIBADO

  • 27/01/2020 16:33

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 22/2020 PARA A 5ª VARA/SJMA

  • 27/01/2020 09:33

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 17/10/2019 15:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO EM 18/10/2019 E PUBLICADO EM 21/10/2019

  • 17/10/2019 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 02/10/2019 15:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

  • 20/09/2019 09:43

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 16/09/2019 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: TERMINATIVA

  • 26/11/2018 14:08

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2018 10:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/11/2018 15:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2018 07:53

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 15/10/2018 13:29

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/06/2018 11:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/06/2018 09:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2018 09:52

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/05/2018 09:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/05/2018 09:51

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2018 18:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO (A) EM 07/03/2018, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO (A) EM 08/03/2018.

  • 05/03/2018 21:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 30/11/2017 13:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2017 16:42

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/09/2017 20:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO (A) EM 11/09/2017, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO (A) EM 12/09/2017.

  • 05/09/2017 20:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/08/2017 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 02/08/2017 14:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 02/08/2017 14:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/07/2017 15:00

    OFICIO EXPEDIDO - OF N. 143/2017 - CARTÓRIO DE REGISTRO IMÓVEIS 2ª ZONA SL MA E OF N. 144/2017 - CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO

  • 04/07/2017 11:20

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 30/05/2017 12:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/05/2017 10:30

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2017 08:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/05/2017 14:17

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 23/05/2017 14:17

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/04/2017 18:10

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 10/04/2017 18:09

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 03/04/2017 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO 628/17 - 1ª ZONA DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO LUÍS - MA.

  • 30/03/2017 13:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/03/2017 10:24

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2017 13:31

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 21/03/2017 18:11

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 03/03/2017 13:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO 263/2017 - CARTÓRIO DA 2ª ZONA SÃO LUÍS

  • 24/02/2017 14:02

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF N. 24/2017 E 205/2017

  • 22/02/2017 16:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANTONIO JOSÉ SILVA ROCHA - PROCURAÇÃO HABILITANDO EVANDRO SOARES DA SILVA JUNIOR

  • 14/02/2017 17:10

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 07/02/2017 17:32

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIOS: " Nº 23/2017 PARA O CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO/MA; " Nº 24/2017 PARA O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA - 1ª ZONA E " Nº 25/2017 PARA O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO

  • 07/02/2017 16:22

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/12/2016 18:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/06/2016 12:42

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2016 12:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2016 16:53

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 07/06/2016 16:53

    INICIAL AUTUADA

  • 06/06/2016 12:45

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - LIMINAR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2016

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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