TRF1 - 0003779-61.2006.4.01.3306

1ª instância - 20ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROSALIA RODRIGUES FRANCA - EPP

CNPJ: 14.000.343/0001-60

Advogados

ROSALIA RODRIGUES FRANCA

CPF *55.***.*70-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2022 12:03

    Arquivado Definitivamente

  • 10/08/2022 12:01

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 10/08/2022 11:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/08/2022 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2022 09:49

    Juntada de manifestação

  • 18/03/2022 16:15

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2021 01:39

    Decorrido prazo de ROSALIA RODRIGUES FRANCA - EPP em 17/12/2021 23:59.

  • 15/12/2021 22:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/11/2021 02:36

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/11/2021.

  • 04/11/2021 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

  • 29/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0003779-61.2006.4.01.3306 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROSALIA RODRIGUES FRANCA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSALIA RODRIGUES FRANCA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 28 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 28/10/2021 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 15:34

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/10/2021 15:34

    Juntada de volume

  • 02/08/2021 10:57

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/08/2021 10:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/07/2021 11:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA ADMINISTRATIVA

  • 27/08/2020 12:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - PORTARIA 10744812 / URL HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA20AVARA10744812.PDF

  • 04/05/2020 07:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 21/04/2020 03:58

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 14/02/2020 13:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/12/2019 16:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/10/2019 09:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com cota

  • 28/08/2019 10:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/08/2019 16:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/08/2019 16:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/05/2019 14:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/03/2019 07:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/03/2019 17:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/03/2019 17:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/02/2019 12:25

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE: PAGAMENTO DE

  • 15/02/2019 17:35

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 14/02/2019 16:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2018 09:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/12/2018 19:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/12/2018 19:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/12/2018 10:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/09/2018 17:06

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2018 16:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/09/2018 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2018 10:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/08/2018 15:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/08/2018 15:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/08/2018 15:09

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 21/08/2013 15:08

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

  • 12/08/2013 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - cota apresentada

  • 12/08/2013 14:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/08/2013 14:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/07/2013 09:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/07/2013 18:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/07/2013 18:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/07/2013 18:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/07/2013 14:44

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2013 10:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/06/2013 10:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/06/2013 10:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2013 08:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/04/2013 08:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/04/2013 17:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/04/2013 17:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/04/2013 17:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/03/2013 15:11

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2013 13:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COTA APRESENTADA

  • 04/03/2013 13:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/03/2013 13:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/02/2013 08:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/01/2013 16:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/01/2013 16:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/07/2012 16:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PROCESSO SUSPENSO ATÉ DIA 14/01/2013.

  • 10/07/2012 14:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/07/2012 14:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/06/2012 09:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/06/2012 12:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/06/2012 12:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/06/2012 12:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/06/2012 13:02

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2012 13:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/04/2012 13:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/04/2012 13:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/04/2012 08:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/03/2012 16:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2006 16:40

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PRAZO: 16/082011

  • 07/11/2006 18:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/11/2006 18:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2006 08:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR JOSE FRANCISCO SANTOS DE CARVALHO

  • 29/09/2006 15:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2006 15:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/09/2006 15:02

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2006 16:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/09/2006 16:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/08/2006 13:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. LUIS AUGUSTO

  • 14/08/2006 13:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/08/2006 19:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/08/2006 13:08

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2006 18:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/07/2006 13:42

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
10/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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