TRF1 - 1001297-83.2021.4.01.3602

26/08/2025 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/08/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/08/2025 20:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 783594/2025

26/08/2025 20:36

Protocolizada Petição 783594/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/08/2025

25/04/2025 09:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/04/2025 09:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/04/2025 09:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

31/03/2025 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO