17/05/2022 14:35

Processo devolvido à Secretaria
17/05/2022 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2022 08:50

Conclusos para despacho
22/03/2022 19:18

Juntada de petição intercorrente
23/02/2022 17:34

Juntada de petição intercorrente
18/02/2022 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2022 08:11

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 00:27

Decorrido prazo de BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP em 08/02/2022 23:59.
07/02/2022 16:44

Processo devolvido à Secretaria
07/02/2022 16:44

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 14:06

Conclusos para despacho
24/11/2021 12:26

Juntada de petição intercorrente
23/11/2021 12:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/11/2021.
23/11/2021 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
22/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0001195-61.2019.4.01.3307 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 19 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)
19/11/2021 13:27

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 13:27

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 13:26

Juntada de Certidão de processo migrado
19/11/2021 13:26

Juntada de volume
19/11/2021 08:34

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
05/10/2021 12:52

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
27/04/2021 09:48

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
27/04/2021 09:48

MIGRACAO PJe ORDENADA
27/04/2021 09:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/05/2020 07:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).
20/04/2020 17:31

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
27/01/2020 15:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
23/01/2020 15:05

Conclusos para decisão
22/11/2019 09:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/11/2019 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/11/2019 11:12

CARGA: RETIRADOS PGF
05/11/2019 09:39

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
05/11/2019 09:39

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
30/10/2019 12:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
19/08/2019 14:04

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
13/08/2019 09:29

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
13/08/2019 09:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/08/2019 14:31

Conclusos para despacho
12/08/2019 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/08/2019 13:01

INICIAL AUTUADA
01/08/2019 16:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
17/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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