TRF1 - 0014323-77.2016.4.01.3300

1ª instância - 19ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PATRICIO REZENDE TEIXEIRA NETO

CPF *12.***.*25-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2022 16:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/06/2022 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2022 15:44

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2022 14:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/03/2022 15:00

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 15:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/03/2022 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2021 08:05

    Decorrido prazo de PATRICIO REZENDE TEIXEIRA NETO em 13/05/2021 23:59.

  • 06/03/2021 02:44

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

  • 06/03/2021 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 23/02/2021 08:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0014323-77.2016.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: PATRICIO REZENDE TEIXEIRA NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PATRICIO REZENDE TEIXEIRA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 19/02/2021 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 08:38

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/02/2021 08:37

    Juntada de volume

  • 17/02/2021 11:29

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 17/02/2021 11:29

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 07/12/2020 15:02

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 07/12/2020 15:02

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 07/12/2020 15:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/11/2020 14:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/06/2020 10:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/03/2020 10:19

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2020 10:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/02/2020 14:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - retorno de vista sem petição

  • 18/02/2020 13:29

    CARGA: RETIRADOS PGF - PROCESSO RETIRADO EM 19/02/2020

  • 14/02/2020 16:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/02/2020 16:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/11/2019 14:37

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA - PENHORA DE COTAS

  • 07/08/2019 16:07

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 07/08/2019 16:07

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 02/08/2019 13:58

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 02/08/2019 13:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/05/2019 13:39

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 08/05/2019 13:39

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/02/2019 13:34

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 20/02/2019 13:34

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 10/07/2018 14:08

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 03/07/2018 19:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/05/2018 14:35

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2018 14:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/04/2018 14:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/02/2018 08:42

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 21/02/2018 17:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/02/2018 17:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/02/2018 17:20

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 25/09/2017 19:07

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 21/09/2017 19:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/09/2017 19:07

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2017 10:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/07/2017 10:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/03/2017 08:11

    CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO

  • 29/03/2017 08:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 29/03/2017 08:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/03/2017 08:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD NEGATIVO

  • 27/03/2017 14:41

    DILIGENCIA CUMPRIDA - Protocolada ordem de bloqueio

  • 20/02/2017 15:46

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 17/02/2017 18:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/02/2017 12:44

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2016 17:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/09/2016 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2016 08:10

    CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADA

  • 31/08/2016 13:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 31/08/2016 13:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/08/2016 13:00

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/07/2016 16:35

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/07/2016 16:35

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/07/2016 14:35

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/07/2016 18:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/07/2016 12:34

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2016 12:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2016 11:24

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

  • 20/05/2016 11:24

    INICIAL AUTUADA

  • 18/05/2016 10:58

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2016

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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