STJ - 0040779-15.1999.4.01.3800

03/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2025 Petição Nº 132325/2004 - RE nos EDcl no

31/01/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2004/0132325 - RE nos EDcl no REsp 511473 - Publicação prevista para 03/02/2025

30/01/2025 17:40

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 536) - Petição Nº 2004/00132325 - RE nos EDcl REsp 511473

13/11/2024 18:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente), com decisão do Supremo Tribunal Federal de fls. 702/703

12/11/2024 15:09

Juntada de Certidão : Nesta data, junto aos presentes autos cópias das fls. 4/21 e 735/935 dos autos do AG/RE 18068.

02/05/2023 12:47

Juntada de Certidão : Nesta data, junto aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal nos autos do RE 496268 (documentos extraídos da plataforma STF-Tribunais).

13/09/2017 18:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

13/09/2017 18:08

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A. REGIAO - Guia n° 3393, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)

28/08/2017 16:35

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS - ACERVO Processos recebidos para serem digitalizados

28/08/2017 15:27

Remetidos os Autos (para digitalizar) para SEÇÃO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS - ACERVO

16/06/2017 10:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

14/06/2017 19:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

13/06/2017 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ