25/08/2022 10:12

Baixa Definitiva
25/08/2022 10:12

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
17/08/2022 20:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/08/2022 20:31

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
17/08/2022 20:31

Juntada de ato ordinatório
11/05/2022 12:11

Juntada de petição intercorrente
21/04/2022 11:42

Juntada de manifestação
30/03/2022 16:21

Juntada de petição intercorrente
22/03/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 13:50

MIGRACAO PJe ORDENADA
11/03/2022 13:50

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
26/11/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 14/12/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: RODRIGO RIGAMONTE FONSECA)
28/08/2019 10:33

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
12/04/2019 15:33

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
12/04/2019 15:33

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
15/03/2019 19:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOAQUIM SILVERIO
11/03/2019 20:00

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
11/03/2019 20:00

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
11/03/2019 19:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
07/01/2019 16:58

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/01/2019 16:58

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
17/12/2018 15:41

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
17/12/2018 15:41

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
11/12/2018 13:09

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
11/12/2018 13:09

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
11/12/2018 13:09

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
29/11/2018 13:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOAQUIM SILVERIO
29/11/2018 13:44

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
29/11/2018 13:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
29/11/2018 13:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
26/11/2018 16:56

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
26/11/2018 16:56

JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA
26/11/2018 16:56

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
23/11/2018 14:29

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
22/11/2018 10:03

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA
14/11/2018 07:09

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
13/11/2018 15:17

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
13/11/2018 15:15

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
28/11/2017 14:41

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
20/11/2017 14:41

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA
09/11/2017 12:21

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/11/2017 12:21

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
06/11/2017 15:47

CitaçãoPOR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO - INSS
06/11/2017 15:47

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
20/10/2017 07:49

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/10/2017 14:37

CitaçãoPOR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL - INSS
09/10/2017 14:36

CitaçãoPOR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO - INSS
09/10/2017 13:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOAQUIM SILVERIO
09/10/2017 13:29

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
09/10/2017 13:29

CitaçãoORDENADA
09/10/2017 10:34

AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO
09/10/2017 10:04

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
04/10/2017 18:01

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
03/10/2017 14:18

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
03/10/2017 14:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - JOSÉ CARLOS MACHADO JÚNIOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2017

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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