TRF6 - 0015308-11.2010.4.01.3800

15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/09/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

09/09/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 57

08/09/2025 19:50

Juntada de Petição

08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 57

05/09/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2025 16:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB41 -> ST4

05/09/2025 16:58

Embargos de Declaração Não Acolhidos

20/08/2025 01:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB41

20/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/07/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/06/2025 06:30

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

30/06/2025 05:30

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

30/06/2025 04:30

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

26/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

26/06/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/06/2025 22:10

Juntada de Petição

24/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

26/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39

23/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 39

22/05/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2025 08:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

16/05/2025 08:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2025 13:20

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Período da sessão: <b>05/05/2025 00:00 a 09/05/2025 16:00</b>

11/04/2025 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/04/2025 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/05/2025 00:00 a 09/05/2025 16:00</b><br>Sequencial: 188

05/12/2024 18:03

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/10/2024 11:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

25/10/2024 11:56

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 4ª Turma

25/10/2024 11:55

Juntado(a) - Juntada de certidão

25/10/2024 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/10/2024 23:59.

15/10/2024 08:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA em 14/10/2024 23:59.

08/10/2024 12:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/10/2024 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2024 15:47

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_RG

03/07/2024 16:50

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/01/2024 17:59

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

10/01/2024 17:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

10/11/2023 14:48

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma

10/11/2023 14:48

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção

10/11/2023 14:47

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

09/11/2023 16:53

Recebidos os autos

09/11/2023 16:53

Recebido pelo Distribuidor

09/11/2023 16:53

Distribuído por sorteio

09/11/2023 16:52

Juntada de Petição - Informação

16/10/2023 14:31

Juntada de Petição - Despacho

25/05/2023 17:13

Juntada de Petição - Petição intercorrente

07/06/2022 12:01

Juntada de Petição - Manifestação

03/06/2022 14:10

Juntada de Petição - Certidão

03/06/2022 14:10

Juntada de Petição - Despacho

24/01/2022 09:23

Juntada de Petição - Manifestação

22/11/2021 22:56

Juntada de Petição - Manifestação

19/11/2021 14:35

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

19/11/2021 14:35

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

19/11/2021 14:35

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

19/11/2021 14:31

Juntada de Petição - Certidão de processo migrado

19/11/2021 14:31

Juntada de Petição - Certidão

18/11/2021 20:50

Juntada de Petição - Petição Inicial