TRF1 - 0000953-24.2005.4.01.4300

1ª instância - 1ª Palmas

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

ENERPEIXE S.A.

CNPJ: 04.426.411/0003-66

Advogados

JULIANNA POLI ANTUNES DE OLIVEIRA

OAB: 1672/TO

CPF *75.***.*63-20

WALTER OHOFUGI JUNIOR

OAB: 97282/SP

CPF *06.***.*21-09

GISELLE COELHO CAMARGO

OAB: 4789/TO

CPF *53.***.*82-53

ELOISA MARTINS MAIA DE CARVALHO

OAB: 6787/TO

CPF *35.***.*26-39

ANGELA ISSA HAONAT

OAB: 2701/TO

CPF *79.***.*70-59

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE ROZENDO AMADO DA SILVA

Advogados

LEONARDO DE ASSIS BOECHAT

OAB: 1483/TO

CPF *26.***.*96-00

DOMINGOS PEREIRA MAIA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 10:28

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 10:25

    Juntada de termo

  • 13/10/2022 14:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/10/2022 14:26

    Proferida decisão interlocutória

  • 21/09/2022 20:17

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2022 09:37

    Juntada de termo

  • 29/07/2022 21:41

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 09/06/2022 15:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 01/06/2022 14:59

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 12:30

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 20/04/2022 00:58

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE ROZENDO AMADO DA SILVA em 19/04/2022 23:59.

  • 18/04/2022 10:04

    Juntada de manifestação

  • 08/04/2022 11:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/04/2022 20:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/03/2022 09:56

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 09:54

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 30/03/2022 09:49

    Juntada de termo

  • 28/03/2022 11:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/03/2022 11:45

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2022 11:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/03/2022 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2022 10:29

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2022 10:28

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 09:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/02/2022 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2022 01:03

    Decorrido prazo de EPAMINONDAS DIVINO DA SILVA em 11/02/2022 23:59.

  • 28/01/2022 11:54

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2021 18:41

    Publicado Intimação em 26/11/2021.

  • 26/11/2021 18:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

  • 25/11/2021 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Estado do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 20(vinte) dias ORIGEM: DESAPROPRIAÇÃO (90) nº 0000953-24.2005.4.01.4300 movida pela AUTOR: ENERPEIXE S.A.

    ASSISTENTE: UNIÃO FEDERAL em face de REU: ESPOLIO DE ROZENDO AMADO DA SILVA.

    INTIMANDO: EPAMINONDAS DIVINO DA SILVA (CPF nº *45.***.*50-19).

    FINALIDADE: INTIMAR o herdeiro EPAMINONDAS DIVINO DA SILVA (CPF nº *45.***.*50-19) para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar os seus dados bancários, a fim de viabilizar a transferência dos valores depositados nas contas judiciais nºs. 3924/005/4105-2 e 3924/005/1865-4.

    SEDE DO JUÍZO: 201 Norte, conjunto 1, lotes 2A, centro, CEP 77001-128, Palmas/TO, sítio: http://portal.trf1.jus.br/sjto/, Fone (63) 3218-3816, Fax (63) 3218-3818, e-mail: [email protected].

    Palmas/TO, 24 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) EDUARDO DE MELO GAMA Juiz Federal Titular da 1ª Vara

  • 24/11/2021 12:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/11/2021 12:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/11/2021 12:00

    Expedição de Edital.

  • 19/11/2021 10:31

    Juntada de termo

  • 20/10/2021 13:03

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2021 14:05

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/10/2021 08:58

    Juntada de termo

  • 15/10/2021 11:49

    Juntada de termo

  • 14/10/2021 11:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/10/2021 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2021 10:26

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2021 09:22

    Juntada de termo

  • 26/08/2021 15:07

    Juntada de termo

  • 18/08/2021 08:50

    Juntada de termo

  • 08/07/2021 14:47

    Juntada de termo

  • 10/06/2021 11:02

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2021 13:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/06/2021 13:15

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 07/06/2021 13:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2021 11:56

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2021 12:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/06/2021 12:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2021 15:05

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2021 15:04

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2021 15:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/05/2021 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2021 10:39

    Juntada de termo

  • 20/04/2021 14:13

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2021 09:57

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2021 17:05

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2021 03:17

    Decorrido prazo de ENERPEIXE S.A. em 02/03/2021 23:59.

  • 03/03/2021 03:09

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE ROZENDO AMADO DA SILVA em 02/03/2021 23:59.

  • 02/03/2021 02:05

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE ROZENDO AMADO DA SILVA em 01/03/2021 23:59.

  • 02/03/2021 02:04

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/03/2021 23:59.

  • 18/12/2020 07:21

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE ROZENDO AMADO DA SILVA em 17/12/2020 23:59.

  • 15/12/2020 10:23

    Juntada de manifestação

  • 15/12/2020 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2020 18:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/12/2020 16:37

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 03/12/2020 16:37

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 03/12/2020 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2020 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2020 10:05

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2020 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2020 14:50

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 01/12/2020 14:49

    Juntada de volume

  • 01/12/2020 14:23

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/11/2020 09:42

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL - 03 VOLUMES

  • 25/07/2019 16:09

    BAIXA ARQUIVADOS

  • 25/07/2019 15:26

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - TRASLADO DAS PEÇAS PRINCIPAIS DO AI Nº 2005.01.00.053669-4/TO

  • 01/07/2019 15:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº. 586/2019- CAIXA ECONÕMICA FEDERAL- DOC. FLS. 694/696.

  • 24/06/2019 14:27

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 17/06/2019 17:13

    OFICIO EXPEDIDO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

  • 13/06/2019 08:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FLS. 690-691.

  • 11/06/2019 12:44

    DILIGENCIA CUMPRIDA - FL. 688.

  • 28/05/2019 14:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO- UNIÃO FEDERAL- DOC. FL. 686.

  • 24/05/2019 09:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/05/2019 11:46

    CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA REFERENTE AO DIA 10/05/2019

  • 08/05/2019 16:42

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA EXPTE ENERPEIXE S/A

  • 23/04/2019 15:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PARA PUBLICAÇÃO NO E-DJF1 N°.73, DE 25/04/2019

  • 23/04/2019 14:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 23/04/2019

  • 12/04/2019 17:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/04/2019 14:44

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2019 15:54

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (3ª) Benicio Neto

  • 27/03/2019 15:54

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) Rosivaldo Mendes

  • 27/03/2019 15:54

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - Epaminondas Divino

  • 18/03/2019 15:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO S/Nº. - BENICIO NETO MENDES DA SILVA- DOC. FL. 677.

  • 14/03/2019 15:22

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - AR- INTIMAÇÃO- MARLI MENDES DA SILVA- DOC. FLS. 675676.

  • 11/03/2019 12:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO- BENÍCIO NETO MENDES DA SILVA- DOC. FL. 673.

  • 08/03/2019 15:50

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - AR- INTIMAÇÃO - EPAMINONDAS DIVINO DA SILVA- DOC. FLS. 670/671.

  • 19/02/2019 18:16

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (4ª) MARLI MENDES DA SILVA

  • 19/02/2019 18:16

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (3ª) EPAMINONDAS DIVINO DA SILVA (FLS. 667-668)

  • 19/02/2019 18:16

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª) ROSIVALDO MENDES DA SILVA

  • 19/02/2019 18:15

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - BENICIO NETO MENDES

  • 12/02/2019 13:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/02/2019 13:33

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BUSCA DE ENDEREÇO(S) NO SISTEMA ORACLE E SIEL

  • 06/02/2019 15:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/01/2019 15:41

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2019 15:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/01/2019 15:41

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 23/03/2011 12:28

    BAIXA ARQUIVADOS

  • 23/03/2011 12:13

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 21/03/2011 16:03

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 18/03/2011 18:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/11/2010 15:35

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2010 15:26

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA OS HERDEIRO MANIFESTAREM SOBRE O DESPACHO DE FL. 625

  • 07/10/2010 16:18

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 03/09/2010 12:51

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 18/08/2010 18:37

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 26/05/2010 11:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 13168-EXPTE INFORMA ENDEREÇO

  • 10/05/2010 17:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1/TO - N. 87, DE 10.05.2010

  • 27/04/2010 13:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE DE 27/04/2010

  • 23/04/2010 15:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 23/04/2010 15:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/03/2010 17:46

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - FLS. 631/633

  • 09/03/2010 15:37

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 11/02/2010 16:41

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - FLS. 626/629

  • 09/11/2009 18:23

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 09/11/2009 18:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/08/2009 09:02

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2009 08:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - P. 18934 (FLS. 620/624)

  • 25/08/2009 08:58

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 29/04/2009 14:05

    BAIXA ARQUIVADOS

  • 29/04/2009 14:02

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 29/04/2009 14:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/04/2009 15:53

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2009 15:53

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 13/03/2009 17:56

    DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO - FL. 618

  • 02/03/2009 13:49

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - ALVARÁ N. 043/09, NCJF 0163993, ENTREGUE AO PERITO ERIELDON BEZERRA LEÃO.

  • 20/02/2009 09:29

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 16/02/2009 15:23

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

  • 16/02/2009 15:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - P. 2337 (FL. 613)

  • 04/02/2009 18:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 4 VOLUMES

  • 30/01/2009 11:34

    CARGA: RETIRADOS AGU - 3 VOLUMES E 1 APENSO

  • 28/01/2009 13:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 13/11/2008 14:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1/TO - Nº 147, DE 13/11/2008

  • 07/11/2008 14:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DE 07/11/2008

  • 03/11/2008 13:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 31/10/2008 09:11

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 21/10/2008 11:01

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2008 11:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQTO ALVARÁ PERITO

  • 21/10/2008 11:00

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 07/10/2008 14:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2008 10:37

    CARGA: RETIRADOS AGU - PARA CIÊNCIA DE ATO E /OU MANIFESTAÇÃO

  • 03/10/2008 16:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 04/08/2008 17:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - P. Nº 15060 (FL. 595)

  • 07/07/2008 18:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ/TO - N. 1991, SEÇÃO II, PÁG. B-4, DE 03/07/2008

  • 25/06/2008 16:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 25/06/2008

  • 24/06/2008 18:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/06/2008 18:11

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - P. 10158 (FLS. 590/593)

  • 28/05/2008 10:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2008 17:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA ALEGAÇÕES FINAIS

  • 15/05/2008 17:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - P. 9286 (FL. 587)

  • 15/05/2008 16:30

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 09/05/2008 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - P. 7996 (FLS. 582/583)

  • 09/05/2008 15:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FLS. 580/581

  • 28/04/2008 18:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/03/2008 13:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - P. 2396 (FL. 576)

  • 08/02/2008 18:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ 1896 SEÇÃO II PAG. B-1 DE 7/2/2008

  • 30/01/2008 17:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/01/2008 19:15

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 23/01/2008 14:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O RÉU PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO PEDIDO DE RETIRADA DA PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO

  • 10/01/2008 17:01

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2007 14:55

    PROVA ESPECIFICADA - PROT. Nº 24373/07, ENERPEIXE ESPECIFICA PROVAS

  • 25/10/2007 17:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ/TO 1839, SEÇÃO II, PÁG. B-2, QUE CIRCULOU EM 25/10/2007

  • 23/10/2007 17:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/10/2007 14:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/10/2007 15:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ESPECIFIQUE A REQUERENTE AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR

  • 24/09/2007 15:23

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2007 15:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PET. N. 17096

  • 01/08/2007 10:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. Nº 16743/07, PROCURADOR JUNTA PEDIDO DE RENÚNCIA

  • 02/07/2007 17:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ Nº 1760, SEÇÃO II, PÁG. B3, DE 02/07/2007

  • 28/06/2007 15:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 28/6/2007

  • 14/06/2007 14:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/06/2007 14:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/06/2007 18:16

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2007 14:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ Nº 1719, PAG. B-3, DE 02/05/2007

  • 27/04/2007 13:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/04/2007 13:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/04/2007 16:53

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2007 14:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. N. 6372, FL. 537

  • 27/03/2007 15:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/03/2007 08:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/03/2007 15:41

    CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 21/03/2007 18:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET.N. 4719, FLS. 532/533

  • 13/03/2007 14:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/03/2007 10:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/01/2007 16:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) P. 726 (FLS. 528/529)

  • 27/11/2006 13:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - P. Nº 20519 (FL. 526)

  • 06/11/2006 16:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/10/2006 18:43

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2006 18:43

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 13/09/2006 14:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) P. 15716 (FLS. 521/522)

  • 13/09/2006 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - P. 15491 (FLS. 518/519)

  • 29/08/2006 17:58

    AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA - AS PARTES NÃO ENTABULARAM ACORDO.

  • 14/08/2006 15:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/08/2006 12:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 02/08/2006 17:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - P. 12990 (FL. 506)

  • 02/08/2006 17:27

    REPLICA APRESENTADA - P. 13096 (FLS. 491/504)

  • 02/08/2006 17:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ/TO 1548, SEÇÃO II, PÁGINA B-1, DO DIA 20/07/2006

  • 01/08/2006 08:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/07/2006 17:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 21/07/2006 15:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/07/2006 14:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/07/2006 13:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/07/2006 09:12

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 11/07/2006 17:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/06/2006 15:35

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2006 17:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJTO N. 1487 DE 20/04/2006, SEÇAO II, P. B2

  • 19/04/2006 15:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 19/04/2006 15:26

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CT Nº 393 CUMPRIDA

  • 06/03/2006 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. NS. 2607 E 3627

  • 27/01/2006 19:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ/TO N. 1432, SECAO II, P. B 2

  • 17/01/2006 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - 1.DEFIRO A IMISSÃO PROVISÓRIA DA EXPROPRIANTE ENERPEIXE S/A, NA POSSE DO LOTE DE TERRAS...

  • 10/01/2006 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. N. 024, FLS. 458/460 ENERPEIXE S/A

  • 10/01/2006 14:48

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA N. 393 ENTREGUE À EXPROPRIANTE NA PESSOA DO SEU PROCURADOR

  • 10/01/2006 14:47

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 10/01/2006 14:46

    POSSE IMISSAO PROVISORIA DEFERIDA

  • 10/01/2006 14:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 24/12/2005 16:35

    Conclusos para decisão

  • 21/12/2005 10:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - P. N. 20366

  • 20/12/2005 09:53

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - PARCELA DE HONOR. PERICIAIS

  • 14/12/2005 14:45

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

  • 13/12/2005 18:30

    PERICIA LAUDO APRESENTADO - PET. N. 19508/05, FLS. 324/447

  • 09/12/2005 16:07

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - P. N. 18708

  • 09/12/2005 16:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - P . N. 16770; P. N. 17049 E P. N. 17729 - ENERPEIXE

  • 09/12/2005 15:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/11/2005 14:21

    CARGA: RETIRADOS PERITO - CONCLUIR PERICIA

  • 09/11/2005 12:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2005 14:55

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA REQUERIDA

  • 04/11/2005 15:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DE 4/11/2005

  • 25/10/2005 16:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESIGNA INÍCIO DE PERÍCIA, NOMEIA PERITO E FIXA HONORÁRIOS PERICIAIS

  • 25/10/2005 10:45

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2005 14:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/10/2005 18:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXPROPRIANTE P/ REQUERE A CITAÇÃO DOS HERDEIROS DE ROSENDO AMADO DA SILVA..

  • 29/09/2005 11:02

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2005 19:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 15/07/2005 19:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÓPIA DE DECISÃO INDEFERINDO EFEITO SUSPENSIVO A AGRAVO NO TRF

  • 12/07/2005 18:41

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 29/06/2005 09:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/06/2005 17:25

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - MANIFESTAR

  • 23/06/2005 16:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ/TO N. 1368, DE 23-06-2005

  • 22/06/2005 13:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DE 22/6/2005

  • 15/06/2005 14:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 15/06/2005 14:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2005 14:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

  • 14/06/2005 17:21

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2005 17:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ/TO N. 1362, DE 09-06-2005

  • 14/06/2005 10:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Nº 8499 de 13/06/2005 FLS. 151/155 - DA ENERPEIXE

  • 08/06/2005 15:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/05/2005 18:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/05/2005 18:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/05/2005 12:45

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2005 17:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA UNIÃO E DO MUNICÍPIO DE PARANÃ

  • 18/05/2005 11:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2005 08:57

    CARGA: RETIRADOS AGU - MANIFESTAR SE TEM INTERESSE JURÍDICO NO PRESENTE FEITO.

  • 13/05/2005 08:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 12/05/2005 16:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO MUNICÍPIO DE PARANÃ

  • 11/05/2005 16:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/04/2005 11:15

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2005 11:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2005 10:41

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 27/04/2005 10:41

    INICIAL AUTUADA

  • 27/04/2005 09:06

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2005

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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