01/09/2022 09:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
26/07/2022 04:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2022 23:59.
01/07/2022 07:23

Juntada de Certidão
01/07/2022 07:18

Expedição de Comunicação entre instâncias.
01/07/2022 07:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2022 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA
21/06/2022 17:38

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
26/01/2022 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/01/2022 23:59.
19/01/2022 18:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJBA
19/01/2022 18:43

Conclusos para admissibilidade recursal
18/12/2021 00:36

Decorrido prazo de JUIZO FEDERAL DA 9A VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DA BAHIA em 17/12/2021 23:59.
18/12/2021 00:36

Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 17/12/2021 23:59.
04/11/2021 00:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/11/2021.
04/11/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
29/10/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0024834-18.2008.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0024834-18.2008.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: JUIZO FEDERAL DA 9A VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ENTE NÃO CADASTRADO JUIZO FEDERAL DA 9A VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DA BAHIA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 28 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
28/10/2021 17:59

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 17:59

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 17:57

Juntada de Certidão de processo migrado
28/10/2021 17:56

Juntada de volume
13/10/2021 11:15

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
13/10/2021 11:15

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
13/10/2021 11:15

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
13/10/2021 11:15

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
06/12/2013 07:00

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 101/2013
06/12/2013 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 101/2013
07/10/2009 10:05

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
07/10/2009 10:05

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O SOBRESTAMENTO DO FEITO
28/10/2008 17:18

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
28/10/2008 17:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
03/10/2008 17:27

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - réu
03/10/2008 17:27

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - com ato ordinatório
03/10/2008 17:27

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
01/10/2008 14:28

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
30/09/2008 16:16

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
30/09/2008 16:16

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
30/09/2008 16:12

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
19/09/2008 15:29

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
19/09/2008 15:28

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
19/09/2008 15:28

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
10/09/2008 13:27

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
14/08/2008 14:50

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
14/08/2008 11:18

PARECER MPF: APRESENTADO
14/08/2008 11:18

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
31/07/2008 10:01

CARGA: RETIRADOS MPF
30/07/2008 17:28

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
30/07/2008 17:28

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/06/2008 12:04

CitaçãoPELO CORREIO - CARTA EXPEDIDA
16/06/2008 12:04

OFICIO: EXPEDIDO
21/05/2008 18:50

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
21/05/2008 18:49

DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR INDEFERIDA
21/05/2008 15:20

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
21/05/2008 15:20

INICIAL: AUTUADA
19/05/2008 13:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2008

Ultima Atualização
01/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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