28/03/2022 12:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/03/2022 12:03

Juntada de Certidão
09/03/2022 16:24

Juntada de Informação
09/03/2022 16:24

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
08/03/2022 01:18

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES em 07/03/2022 23:59.
08/03/2022 01:18

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES & CIA LTDA em 07/03/2022 23:59.
16/02/2022 17:09

Juntada de Certidão
09/02/2022 15:00

Juntada de petição intercorrente
09/02/2022 00:05

Publicado Intimação em 09/02/2022.
09/02/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
07/02/2022 21:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/02/2022 21:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/02/2022 21:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2022 16:37

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (APELANTE) e provido
14/12/2021 14:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/12/2021 14:50

Juntada de Certidão de julgamento
27/11/2021 10:02

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES & CIA LTDA em 26/11/2021 23:59.
27/11/2021 09:55

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES em 26/11/2021 23:59.
27/11/2021 08:49

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES & CIA LTDA em 26/11/2021 23:59.
27/11/2021 08:33

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES em 26/11/2021 23:59.
19/11/2021 00:17

Publicado Intimação de pauta em 19/11/2021.
19/11/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
18/11/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 17 de novembro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA , .

APELADO: JOSE GONCALVES & CIA LTDA, JOSE GONCALVES , .

O processo nº 1029702-47.2021.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13/12/2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537 Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.
17/11/2021 16:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/11/2021 14:19

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 14:17

Incluído em pauta para 13/12/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
28/10/2021 07:39

Conclusos para decisão
27/10/2021 19:12

Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Turma
27/10/2021 19:12

Juntada de Informação de Prevenção
27/10/2021 19:09

Classe Processual alterada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
25/10/2021 18:18

Recebido pelo Distribuidor
25/10/2021 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2021

Ultima Atualização
28/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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