TRF1 - 0006347-35.2016.4.01.4200

09/04/2024 12:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

09/04/2024 12:13

Transitado em Julgado em 08/04/2024

15/02/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 97262/2024

15/02/2024 19:11

Protocolizada Petição 97262/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2024

15/02/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/02/2024 Petição Nº 953514/2023 - AgRg

14/02/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/02/2024 10:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0953514 - AgRg no AREsp 2428844 - Publicação prevista para 15/02/2024

07/02/2024 07:19

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/02/2024 15:45

Não conhecido o recurso de SALDEMIR MOTA DE ALBUQUERQUE,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 953514/2023 - AgRg no AREsp 2428844

26/10/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

26/10/2023 14:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/10/2023 14:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1068321/2023

26/10/2023 14:24

Protocolizada Petição 1068321/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/10/2023

04/10/2023 10:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/10/2023 10:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/10/2023 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

28/09/2023 21:40

Determinada a distribuição do feito

21/09/2023 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/09/2023 22:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 953514/2023

21/09/2023 22:33

Protocolizada Petição 953514/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/09/2023

18/09/2023 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 936279/2023

18/09/2023 16:36

Protocolizada Petição 936279/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2023

15/09/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2023

14/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2023

13/09/2023 21:50

Não conhecido o recurso de SALDEMIR MOTA DE ALBUQUERQUE

22/08/2023 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/08/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/08/2023 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO