STJ - 0000499-45.2008.4.01.3813

16/05/2025 11:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

16/05/2025 11:46

Transitado em Julgado em 16/05/2025

28/04/2025 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 367188/2025

28/04/2025 16:13

Protocolizada Petição 367188/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

25/04/2025 11:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

24/04/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 10:50

Expedição de Ofício nº 091119/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal da 2ª Vara Federal - Governador Valadares comunicando decisão ( VIA E-MAIL ).

22/04/2025 10:50

Expedição de Ofício nº 091118/2025-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 6ª Região comunicando decisão ( VIA E-MAIL ).

20/04/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

20/04/2025 20:30

Extinta a punibilidade de THIAGO SANTOS SILVA por prescrição

06/02/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

05/02/2025 17:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 77188/2025

05/02/2025 17:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2025 16:59

Protocolizada Petição 77188/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2025

22/01/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025

21/01/2025 08:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/01/2025 08:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

21/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2025 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2025 20:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/01/2025

20/01/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito

08/01/2025 11:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/01/2025 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/12/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO