16/05/2025 16:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGGVL02
08/05/2025 17:11

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
04/06/2024 17:17

Juntado(a) - Juntada de certidão
18/04/2024 16:41

Juntado(a) - Juntada de Informação
18/04/2024 16:40

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 2ª Turma
18/04/2024 16:38

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
18/04/2024 16:38

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
18/04/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
19/02/2024 16:40

Juntado(a) - Juntada de certidão
17/02/2024 20:24

Juntado(a) - Juntada de Informação
14/02/2024 14:55

Recebidos os autos
14/02/2024 14:55

Recebido pelo Distribuidor
14/02/2024 14:54

Distribuído por sorteio
10/11/2023 17:43

Juntada de Petição - Informação
10/11/2023 17:43

Juntada de Petição - Certidão de trânsito em julgado
01/10/2023 12:15

Juntada de Petição - Petição intercorrente
28/09/2023 14:15

Juntada de Petição - Certidão
27/09/2023 18:36

Juntada de Petição - Nota Oral
27/09/2023 18:36

Juntada de Petição - Acórdão
28/07/2023 14:11

Juntada de Petição - Voto
01/06/2023 14:25

Juntada de Petição - Certidão
23/05/2023 18:59

Juntada de Petição - Certidão de julgamento
17/05/2023 11:16

Juntada de Petição - Certidão de julgamento
25/04/2023 18:19

Juntada de Petição - Intimação de pauta
11/04/2023 17:48

Juntada de Petição - Intimação de pauta
11/04/2023 08:44

Juntada de Petição - Manifestação
03/04/2023 18:48

Juntada de Petição - Intimação de pauta
12/01/2023 07:58

Juntada de Petição - Petição intercorrente
19/12/2022 15:57

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
19/12/2022 15:57

Juntada de Petição - Certidão de processo migrado
19/12/2022 15:43

Juntada de Petição - Volume
19/12/2022 15:31

Juntada de Petição - Apenso
19/12/2022 15:30

Juntada de Petição - Documentos Diversos Migração
19/12/2022 15:26

Juntada de Petição - Documentos Diversos Migração
19/12/2022 15:12

Juntada de Petição - Documentos Diversos Migração
02/12/2022 11:39

Juntada de Petição - Petição Inicial
10/11/2021 00:00

Intimação

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 23 de novembro de 2021, Terça-Feira, às 1400 horas, que será realizada de forma presencial com suporte de vídeo, em ambiente Microsoft Teams, nos termos das Resoluções Presi 10118537: de 27/04/2020 e 10164462 de 28/04/2020.

Os Senhores advogados e/ou Procuradores eventualmente interessados em realizar sustentação oral deverão, até o último dia útil que antecede a data da sessão de julgamentos, informar à Coordenadoria da Terceira Turma, por meio do e-mail [email protected] , nome, OAB e endereço eletrônico do(a) advogado(a) que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Brasília, 9 de novembro de 2021.

DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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