STJ - 0018855-11.2014.4.01.3900

11/04/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

11/04/2023 14:03

Transitado em Julgado em 11/04/2023

22/02/2023 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 115008/2023

22/02/2023 20:14

Protocolizada Petição 115008/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2023

22/02/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/02/2023 Petição Nº 1065010/2022 - AgRg

17/02/2023 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1065010 - AgRg no AREsp 2183592 - Publicação prevista para 22/02/2023

15/02/2023 11:32

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

14/02/2023 15:37

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1065010/2022 - AgRg no AREsp 2183592

07/12/2022 18:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

07/12/2022 16:48

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

06/12/2022 18:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/11/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

17/11/2022 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1065010/2022

17/11/2022 18:42

Protocolizada Petição 1065010/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/11/2022

10/11/2022 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1045997/2022

10/11/2022 19:42

Protocolizada Petição 1045997/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2022

10/11/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2022

09/11/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2022 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2022

09/11/2022 15:40

Não conhecido o agravo de Sob sigilo

28/10/2022 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

28/10/2022 13:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 989818/2022

28/10/2022 13:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/10/2022 13:32

Protocolizada Petição 989818/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/10/2022

29/09/2022 08:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/09/2022 08:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/09/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

27/09/2022 14:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/09/2022 14:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/08/2022 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/08/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/08/2022 07:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO