TRF1 - 0016330-09.2011.4.01.3400

18/03/2024 08:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/03/2024 08:48

Transitado em Julgado em 18/03/2024

13/12/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023 Petição Nº 1156148/2023 - EDcl nos EDcl no

12/12/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1156148 - EDcl nos EDcl no REsp 2097177 - Publicação prevista para 13/12/2023

12/12/2023 17:40

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL acolhidos - Petição Nº 2023/01156148 - EDcl nos EDcl REsp 2097177

06/12/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

06/12/2023 07:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1184564/2023

05/12/2023 20:33

Protocolizada Petição 1184564/2023 (PET - PETIÇÃO) em 05/12/2023

29/11/2023 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/11/2023 Petição Nº 1156148/2023 -

28/11/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

28/11/2023 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1156148/2023. Publicação prevista para 29/11/2023)

28/11/2023 10:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1156148/2023

28/11/2023 10:32

Protocolizada Petição 1156148/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/11/2023

24/11/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2023 Petição Nº 1114316/2023 - EDcl

23/11/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1114316 - EDcl no REsp 2097177 - Publicação prevista para 24/11/2023

23/11/2023 16:20

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL Não-acolhidos

21/11/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

21/11/2023 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1136996/2023

21/11/2023 15:07

Protocolizada Petição 1136996/2023 (PET - PETIÇÃO) em 21/11/2023

14/11/2023 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/11/2023 Petição Nº 1114316/2023 -

13/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/11/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1114316/2023. Publicação prevista para 14/11/2023)

13/11/2023 12:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1114316/2023

13/11/2023 11:59

Protocolizada Petição 1114316/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/11/2023

16/10/2023 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023

11/10/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2023

11/10/2023 17:50

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido em parte

05/10/2023 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

05/10/2023 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

15/09/2023 10:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO