22/02/2022 11:35

Arquivado Definitivamente
22/02/2022 11:34

Juntada de Certidão
17/02/2022 11:54

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2022 11:54

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 13:01

Conclusos para despacho
16/02/2022 13:00

Remetidos os Autos (em razão de suspeição) para Juiz Federal Substituto
16/02/2022 12:59

Processo devolvido à Secretaria
16/02/2022 12:59

Cancelada a movimentação processual
25/01/2022 15:50

Juntada de petição intercorrente
24/01/2022 03:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/01/2022.
24/01/2022 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
24/01/2022 03:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/01/2022.
24/01/2022 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
24/01/2022 03:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/01/2022.
24/01/2022 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
24/01/2022 03:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/01/2022.
24/01/2022 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
21/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 10ª Vara Federal Criminal da SJDF PROCESSO: 0050622-49.2013.4.01.3400 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: ANTONIO CLAUDIO MACEDO DA SILVA e outros POLO PASSIVO:JORGE AMAURY MAIA NUNES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE GERARDO GROSSI - DF586, IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR - DF11555, ALBERTO ZACHARIAS TORON - SP65371, EVANDRO LUIS CASTELLO BRANCO PERTENCE - DF11841, CLEBER LOPES DE OLIVEIRA - DF15068 e MARCEL ANDRE VERSIANI CARDOSO - DF17067 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CLAUDIO MACEDO DA SILVA MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 20 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)
20/01/2022 15:23

Juntada de termo
20/01/2022 14:31

Juntada de Certidão
20/01/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 10:56

Juntada de Certidão de processo migrado
20/01/2022 10:55

Juntada de volume
19/01/2022 13:58

MIGRACAO PJe ORDENADA - PROCESSO COM 05 VOLUMES E 02 APENSOS.
19/01/2022 13:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/01/2022 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/01/2022 09:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 05 VOLUMES E 02 AP
19/01/2022 09:44

TRANSITO EM JULGADO EM - COM 05 VOLUMES E 02 APENSOS
19/01/2022 09:44

RECEBIDOS DO TRF - COM 05 VOLUMES E 02 APENSOS
18/11/2021 00:00

Intimação

Trata-se de recurso em sentido estrito interposto por ANTÔNIO CLÁUDIO MACEDO DA SILVA em razão de decisão proferida pelo Juízo Federal da 10ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal (fls. 861/862) que conheceu e negou provimento aos embargos declaratórios opostos pelo recorrente.

Em suas razões recursais, o recorrente requer, em síntese, o recebimento da queixa-crime e da denúncia na ação penal privada subsidiária da pública oferecida em desfavor de Cláudio Demczuk de Alencar, Guilherme Pupe da Nóbrega, Jorge Amaury Maia Nunes, Ibaneis Rocha Barros Júnior, imputando-lhes os crimes previstos no art. 138, art. 139, art. 140 e art. 319, todos do CP (fls. 864/942).

Ocorre que ao julgar o HC 0025703-40.2015.4.01.0000/DF, de relatoria do Desembargador HILTON QUEIROZ, esta 4ª Turma, em 28/09/2015, concedeu a ordem e determinou o trancamento da ação penal 0050622-49.2013.4.01.3400/DF ao verificar a atipicidade do fato denunciado, concluindo não se configurar o crime de denunciação caluniosa (art. 339, CP).

Sendo esse o contexto, nego seguimento ao presente recurso em sentido estrito em razão da perda de seu objeto.

Transcorrido o prazo legal, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Dê vista à PRR.

Cumpra-se.

Brasília, 12 de novembro de 2021.

Desembargador Federal CÂNDIDO RIBEIRO (Relator)
21/11/2018 13:26

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 5 VOLUMES E 2 APENSOS
16/11/2018 16:33

REMESSA ORDENADA: TRF
16/11/2018 16:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
16/11/2018 15:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
16/11/2018 15:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "RATIFICO A DECISÃO GUERREADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. [...[ REMETAM-SE OS AUTOS AO TRF DA 1ª REGIÃO PARA FINS DE JULGAMENTO DO RECURSO INTERPOSTO."
09/11/2018 11:01

Conclusos para decisão- GABINETE DO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 15ª VARA
07/11/2018 18:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/06/2018 11:05

Conclusos para decisão
04/05/2018 13:18

PARECER MPF: APRESENTADO
04/05/2018 13:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 05 VOLS E 02 AP
03/04/2018 09:15

CARGA: RETIRADOS MPF
02/04/2018 10:59

REMESSA ORDENADA: MPF
22/03/2018 16:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
22/03/2018 16:31

REDISTRIBUICAO MANUAL - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DA FOLHA: 985
22/03/2018 13:01

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - 10 ª VARA
02/03/2018 13:58

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
01/03/2018 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/02/2018 00:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM 04 VOLS E 02 AP. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 136/2017.
26/02/2018 00:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 136/2017.
09/02/2018 10:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM 04 VOLS E 02 AP
09/02/2018 10:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO E SUBSTABECIMENTO/2018
07/02/2018 17:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
07/02/2018 16:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
07/02/2018 16:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/02/2018 16:12

Conclusos para despacho
06/02/2018 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/02/2018 15:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
05/02/2018 12:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
25/01/2018 10:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
19/01/2018 18:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
12/09/2017 17:29

Conclusos para decisão
31/08/2017 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 04 VOLUMES E 02 APENSOS
18/08/2017 17:02

CARGA: RETIRADOS MPF - 4 VOLUMES E 1 APENSO COM 2 VOLUMES
16/08/2017 13:30

REMESSA ORDENADA: MPF
07/08/2017 12:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
04/08/2017 15:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
04/08/2017 14:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
28/07/2017 12:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/07/2017 16:28

Conclusos para decisão
25/07/2017 16:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
24/07/2017 17:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
24/07/2017 17:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
24/07/2017 12:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
07/06/2017 15:51

Conclusos para decisão
06/06/2017 12:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 04 VOLUMES APENSADOS AOS 02 VOLUMES DO PROC. Nº 260-38.*01.***.*13-00.
30/05/2017 19:44

CARGA: RETIRADOS MPF - 4 VOLUMES E 2 APENSOS
26/05/2017 17:44

REMESSA ORDENADA: MPF - PRAZO 05 DIAS
19/05/2017 12:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/03/2017 17:48

CARGA: RETIRADOS MPF - 4 VOLUMES E 2 APENSOS
28/03/2017 17:33

REMESSA ORDENADA: MPF
28/03/2017 17:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/03/2017 16:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/03/2017 16:57

Conclusos para despacho
20/12/2016 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIMENTO DE 4 VOLUMES E 2 APENSOS
07/12/2016 12:26

CARGA: RETIRADOS MPF - 4 VOLUMES E 2 APENSOS
07/12/2016 12:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
02/12/2016 16:49

Conclusos para decisão
02/12/2016 16:49

EXTRACAO DE CERTIDAO
02/12/2016 16:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - JUIZ ANTONIO FELIPE DE AMORIM CADETE DECLARA SUSPEIÇÃO POR MOTIVO DE FORO INTIMO
28/10/2016 18:23

Conclusos para decisão
28/10/2016 17:23

EXTRACAO DE CERTIDAO
20/10/2016 13:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLARA SUSPEISÃO POR MOTIVO DE FORO ÍNTIMO
14/10/2016 15:37

Conclusos para decisão
13/10/2016 12:48

EXTRACAO DE CERTIDAO
05/10/2016 14:58

SUSPEICAO RECONHECIDA / ORDENADA REMESSA SUBSTITUTO LEGAL
05/10/2016 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/10/2016 12:30

Conclusos para decisão- PARA ANÁLISE PELA JUÍZA FEDERAL POLLYANNA KELLY MACIEL MEDEIROS
04/10/2016 12:29

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - PROCESSO ATRIBUÍDO À JUÍZA SUBSTITUTA AUTOMÁTICA DA 10ª VARA/SJDF
30/09/2016 15:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/09/2016 14:39

Conclusos para decisão
15/09/2016 19:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO - FLS. 809-810
13/09/2016 18:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO FLS. 784-807
13/09/2016 18:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - FLS. 768-783
02/09/2016 12:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 04 VOLS E 02 AP
08/08/2016 17:33

CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO 1ª REGIAO ( 4 VOLUMES E 2 APENSOS)
03/08/2016 17:34

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO - 1ª REGIÃO
11/07/2016 18:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/04/2016 17:45

Conclusos para decisão
18/04/2016 17:45

EXTRACAO DE CERTIDAO
18/04/2016 17:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROCEDA-SE A ATRIBUIÇÃO DO FEITO AO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
29/01/2016 15:40

Conclusos para decisão
16/10/2015 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VOLUME 4
14/10/2015 08:07

CARGA: RETIRADOS MPF - PROC. COM 04 VOL. E 02 AP.
06/10/2015 11:10

REMESSA ORDENADA: MPF
06/10/2015 09:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) E-MAIL - LÚCIA HELENA - COORDENADORA 4ª TURMA TRF/1ª REGIÃO
06/10/2015 08:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CÓPIA HABEAS CORPUS TRF
31/07/2015 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/07/2015 07:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 4 VOL + 575311020134013400
30/06/2015 10:27

CARGA: RETIRADOS MPF - PROC. COM 04 VOL. E 02 AP.
25/06/2015 09:24

REMESSA ORDENADA: MPF
25/06/2015 09:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
23/06/2015 10:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
03/06/2015 15:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
02/06/2015 15:15

OFICIO EXPEDIDO - INFORMAÇÕES HC
02/06/2015 15:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/05/2015 17:29

Conclusos para despacho
27/05/2015 14:19

INFORMACAO SOLICITADA AO JUIZO / TRIBUNAL
14/05/2015 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROC. COM 04 VOLUMES E 02 APENSOS
11/05/2015 16:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA POR 24 HORAS PARA AGU
06/05/2015 15:40

AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO/INQUIRICAO
06/05/2015 15:40

OFICIO REMETIDO CENTRAL
04/05/2015 12:42

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
28/04/2015 13:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
13/03/2015 10:14

Conclusos para decisão
12/03/2015 10:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE IBANEIS ROCHA + CLAUDIO DEMCZUK
09/03/2015 14:35

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO - INTIMADOS: DR IBANEIS, GUILHERME PUPE, CLAUDIO DEMCKUCK, JORGE AMAURY E GERENTE EXECUTIVA DO INSS
09/03/2015 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO - RESPOSTA A ACUSAÇÃO FLS. 633/652
23/01/2015 18:30

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
23/01/2015 18:30

CitaçãoORDENADA
22/01/2015 13:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 03 VOL E 02 AP
13/01/2015 18:28

CARGA: RETIRADOS MPF
13/01/2015 18:28

REMESSA ORDENADA: MPF
13/01/2015 18:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/01/2015 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO COM RETIFICAÇÃO DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS 619\620 COM 03 VOLS E 02 AP
13/01/2015 13:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
13/01/2015 13:29

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME DETERMINADO NA DECISÃO DE 15/12/2014
13/01/2015 13:16

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - COM 03 VOLS E 02 AP
13/01/2015 13:08

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
17/12/2014 13:52

RECLASSIFICACAO (MUDANCA DE CLASSE): ORDENADA
17/12/2014 13:52

DENUNCIA RECEBIDA
16/12/2014 17:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
12/09/2014 17:16

Conclusos para decisão
12/09/2014 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - Recebido com denuncia
20/03/2014 14:52

CARGA: RETIRADOS MPF - PROC. COM 03 VOL. 2º CAMARA COORD. E REV. DO MPF
20/03/2014 14:11

REMESSA ORDENADA: MPF - REMESSA: SEGUNDA CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO DO MPF
19/03/2014 09:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 03 VOLS
27/02/2014 14:06

CARGA: RETIRADOS MPF - CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA
27/02/2014 14:05

REMESSA ORDENADA: MPF
27/02/2014 14:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PROFERIDA EM 07/02/2014 PUBLICADA NO E-DJF1 DE 13/02/2014
11/02/2014 15:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
07/02/2014 18:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DE ARQUIVAMENTO REJEITADO
02/12/2013 20:25

Conclusos para decisão
25/11/2013 11:50

PARECER MPF: APRESENTADO
25/11/2013 11:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 03 VOLS
08/11/2013 15:57

CARGA: RETIRADOS MPF - PROC. COM 03 VOL. E 0 AP.
08/11/2013 15:31

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA
04/11/2013 14:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
30/10/2013 19:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
30/10/2013 19:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
30/10/2013 14:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/10/2013 14:49

Conclusos para decisão
29/10/2013 14:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
28/10/2013 14:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/10/2013 18:03

Conclusos para despacho
16/10/2013 13:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) CLAUDIO DEMCZUK
15/10/2013 19:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - IBANEIS ROCHA
09/10/2013 14:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
04/10/2013 18:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/10/2013 15:33

Conclusos para decisão
04/10/2013 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/10/2013 10:12

PARECER MPF: APRESENTADO - JUNTADA PARECER MINISTERIAL.
03/10/2013 10:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROC. COM 03 VOL. E 0 AP.
16/09/2013 09:50

CARGA: RETIRADOS MPF - COM 03 VOL,COM 466
13/09/2013 15:50

REMESSA ORDENADA: MPF - 3 VOLUMES, COM 466 FOLHAS
13/09/2013 15:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/09/2013 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/09/2013 12:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
09/09/2013 12:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2013

Ultima Atualização
21/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

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