TRF1 - 0002600-79.2003.4.01.3700

01/06/2021 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem

01/06/2021 16:07

Juntada de Informação

01/06/2021 16:06

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

17/05/2021 00:06

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/05/2021 23:59.

24/04/2021 01:28

Decorrido prazo de BALUARTE ADMINISTRADORA DE BENS LTDA em 23/04/2021 23:59.

24/04/2021 01:26

Decorrido prazo de JURACY VIEIRA DA SILVA em 23/04/2021 23:59.

19/03/2021 14:13

Expedição de Comunicação via sistema.

19/03/2021 14:13

Expedição de Comunicação via sistema.

19/03/2021 14:13

Expedição de Comunicação via sistema.

19/02/2021 00:38

Decorrido prazo de JURACY VIEIRA DA SILVA em 18/02/2021 23:59.

19/02/2021 00:37

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/02/2021 23:59.

11/02/2021 00:11

Decorrido prazo de BALUARTE ADMINISTRADORA DE BENS LTDA em 10/02/2021 23:59.

09/11/2020 14:44

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020 06:30

Juntada de Petição (outras)

28/10/2020 06:30

Juntada de Petição (outras)

28/10/2020 06:30

Juntada de Petição (outras)

01/10/2020 15:55

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

12/03/2020 12:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

11/03/2020 07:33

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

03/03/2020 13:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

02/03/2020 14:01

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

02/03/2020 14:00

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/02/2020 17:51

ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

19/02/2020 16:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4867710 CONTRA-RAZOES

18/02/2020 14:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-37/I

11/02/2020 14:24

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

11/02/2020 07:49

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - E/OU PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E/OU RESP/RE

07/02/2020 16:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4861236 PROCURAÇÃO

07/02/2020 15:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4856739 PETIÇÃO

07/02/2020 15:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4856738 RECURSO ESPECIAL

13/12/2019 17:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

12/12/2019 17:25

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - REGINALDO DE JESUS PINHEIRO FILHO - CARGA

12/12/2019 17:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4847866 SUBSTABELECIMENTO

06/12/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 06/12/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 05/12/2019 ) CTUR8

04/12/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/12/2019. Nº de folhas do processo: 187. Destino: ARM 15 D

04/12/2019 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

04/12/2019 12:26

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 04/12/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/11/2019 - DISPONIBILIZADA EM 03/12/2019 - PÁG 340/384

26/11/2019 17:40

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

25/11/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - a ambas as Apelações

12/11/2019 09:54

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 12/11/2019 - DISPONIBILIZADO EM 11/11/2019 PAGS. 260-295

08/11/2019 12:37

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/11/2019

08/10/2019 12:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS ROBERTO ALVES DOS SANTOS

26/09/2019 12:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS ROBERTO ALVES DOS SANTOS

23/09/2019 17:30

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ CARLOS ROBERTO ALVES DOS SANTOS - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

12/09/2019 10:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ENVIO DE AUXILIO DE JUGAMENTO Á DISTANCIA AMR . AO LADO DA MESA DA IRANI

11/09/2019 15:57

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

31/07/2012 15:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

31/07/2012 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

31/07/2012 15:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

30/07/2012 13:33

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

14/05/2012 17:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

14/05/2012 17:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

14/05/2012 17:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

02/05/2012 18:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

22/02/2012 16:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

16/02/2012 17:50

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)

01/08/2011 10:17

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

01/08/2011 10:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

01/08/2011 09:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

29/07/2011 18:32

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE