TRF6 - 0040789-39.2011.4.01.3800

1ª instância - 9ª Vara Civel de Belo Horizonte

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG

CNPJ: 23.848.492/0001-75

JOAO LEOPOLDO COSTA DOS SANTOS

CPF *30.***.*29-87

JOAO FRANCISCO PENA PEGO

CPF *05.***.*88-53

JOAO FERREIRA ALVES

CPF *20.***.*52-49

JOAO GUANAZ FILHO

CPF *87.***.*62-68

EDNA RIBEIRO DOS SANTOS

CPF *69.***.*93-34

JOAO GERALDO DE REZENDE

CPF *37.***.*13-34

JOAO GONCALVES DAS NEVES

CPF *70.***.*93-49

LEILA LIMA CAETANO

CPF *39.***.*29-15

VALQUIRIA DE LIMA MATOS

CPF *30.***.*92-29

REINALDO EUSTAQUIO CAETANO

CPF *46.***.*73-12

RENATO JUNIO CAETANO

CPF *60.***.*44-50

EDILAMAR CAETANO DE LIMA

CPF *73.***.*06-00

AMANDA CRISTIANE RIBEIRO DOS SANTOS

CPF *73.***.*48-43

JOAO FERREIRA DE ARAUJO FILHO

CPF *11.***.*81-68

ANDREIA IOLANDA RIBEIRO DOS SANTOS LIMA

CPF *77.***.*51-00

ADRIANO RIBEIRO DOS SANTOS

CPF *89.***.*53-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0001-16

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0019-45

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0002-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 17:09

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV09F para MGBHCIV09F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 09/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

  • 18/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

  • 11/07/2025 08:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152, 154, 153, 155, 156, 161, 160, 162, 157, 158, 159, 167, 164, 168, 165, 166 e 163

  • 10/07/2025 03:29

    Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168

  • 09/07/2025 02:09

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168

  • 08/07/2025 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2025 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2025 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2025 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2025 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2025 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2025 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2025 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2025 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2025 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2025 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2025 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2025 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2025 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2025 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2025 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2025 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2025 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2025 22:17

    Despacho

  • 09/04/2025 13:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/04/2025 12:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 146

  • 29/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147

  • 19/03/2025 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2025 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2025 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2025 10:43

    Juntada de Petição

  • 17/03/2025 10:37

    Juntada de Petição

  • 17/03/2025 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 06/03/2025 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/02/2025 19:58

    Despacho

  • 12/11/2024 21:05

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 16/09/2024 19:36

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 03/09/2024 16:16

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 20/08/2024 11:14

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 05/08/2024 16:21

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 17/07/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2024 15:26

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 10:40

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 23/04/2024 10:12

    Juntado(a) - Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte.

  • 23/04/2024 10:12

    Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais

  • 22/02/2024 10:31

    Juntado(a) - Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 22/02/2024 10:31

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 18/12/2023 13:13

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 12/12/2023 14:43

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 20/10/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 13:37

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 20:13

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 19/06/2023 11:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/03/2023 10:57

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 17/03/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 18:18

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 15:56

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 26/10/2022 13:21

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 16/08/2022 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 09:52

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 16:41

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 14/06/2022 14:22

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 14/06/2022 14:22

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2022 20:58

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 09/03/2022 14:53

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 21/02/2022 20:34

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 18/02/2022 23:59.

  • 04/02/2022 19:14

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 31/01/2022 15:52

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 30/01/2022 11:10

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 28/01/2022 23:59.

  • 22/11/2021 19:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/11/2021 02:01

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/11/2021.

  • 11/11/2021 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

  • 10/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 18ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0040789-39.2011.4.01.3800 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SINDICATO TRAB.

    ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERV.

    PUBL.

    FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 9 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 09/11/2021 17:40

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 17:40

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 17:40

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 09/11/2021 17:37

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 31/07/2021 03:15

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 29/07/2021 14:25

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/07/2021 08:03

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 04/07/2019 14:04

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 28/06/2019 10:03

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2019 08:38

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 17/06/2019 13:46

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/06/2019 15:02

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2019 11:55

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 07/06/2019 14:42

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/04/2019 10:29

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / REMETIDO AO TRF/ AGUARDANDO PAGAMENTO

  • 05/04/2019 13:26

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2019 08:07

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 18/03/2019 16:04

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/03/2019 16:55

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/03/2019 13:23

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 28/02/2019 15:03

    Ato ordinatório praticado - REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / OUTRAS - expedidas RPVS

  • 22/02/2019 14:46

    Juntado(a) - REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO

  • 17/12/2018 13:06

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2018 08:10

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 27/11/2018 13:09

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/11/2018 09:39

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/11/2018 13:51

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 02/10/2018 15:52

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 01/10/2018 09:48

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/09/2018 15:24

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 25/09/2018 08:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/09/2018 12:03

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 14/09/2018 10:23

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/09/2018 08:16

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 03/09/2018 15:29

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/09/2018 15:28

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/08/2018 15:40

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2018 13:53

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 13/08/2018 10:51

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/08/2018 12:29

    Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

  • 20/07/2018 17:33

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2018 15:18

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 25/06/2018 08:57

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 21/06/2018 10:16

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 21/05/2018 13:57

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 17/05/2018 15:27

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2018 07:56

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 20/04/2018 08:54

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/03/2018 14:31

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/07/2016 16:32

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 13/07/2016 11:40

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/07/2016 08:20

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 05/07/2016 11:26

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/02/2016 13:49

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / REMETIDO AO TRF/ AGUARDANDO PAGAMENTO

  • 17/02/2016 11:04

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/02/2016 08:21

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 29/01/2016 12:59

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/01/2016 13:37

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/01/2016 15:10

    Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 21/01/2016 08:16

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 18/01/2016 15:51

    Ato ordinatório praticado - REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / OUTRAS - RPVS EXPEDIDAS

  • 14/01/2016 16:02

    Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

  • 17/11/2015 13:12

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/11/2015 15:14

    Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 10/11/2015 14:46

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 09/11/2015 15:44

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/11/2015 14:55

    Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

  • 30/09/2015 16:16

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 30/09/2015 15:39

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/09/2015 15:16

    Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 21/09/2015 12:39

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 27/08/2015 18:04

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/02/2015 16:03

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 23/02/2015 12:56

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO - REM. EMBARGOS AO TRF

  • 22/10/2013 18:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 22/10/2013 18:16

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 11/10/2013 17:00

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - ABRIR VOLUME

  • 07/03/2013 13:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 28/11/2012 10:47

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 23/05/2012 13:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 19/04/2012 13:52

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/03/2012 15:45

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 29/03/2012 15:22

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/03/2012 16:11

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 19/03/2012 16:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/03/2012 14:14

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 15/02/2012 17:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 20/10/2011 14:04

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - EMBARGOS À EXECUÇÃO

  • 10/10/2011 16:08

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2011 13:23

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA P/ A PFMG

  • 12/09/2011 14:12

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/09/2011 14:12

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 02/09/2011 16:14

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/09/2011 13:50

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 01/09/2011 12:33

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/08/2011 14:29

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 25/08/2011 14:29

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/07/2011 12:39

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 29/07/2011 12:39

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 28/07/2011 14:42

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
14/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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