28/10/2022 13:37

Juntada de Certidão
28/10/2022 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2022 13:37

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 14:14

Juntada de recurso inominado
04/10/2022 13:48

Processo devolvido à Secretaria
04/10/2022 13:48

Juntada de Certidão
04/10/2022 13:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/10/2022 13:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/10/2022 13:48

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
04/10/2022 12:59

Conclusos para julgamento
10/08/2022 10:02

Juntada de manifestação
28/07/2022 00:46

Decorrido prazo de DANIEL BATISTA DE ALMEIDA em 27/07/2022 23:59.
27/07/2022 14:45

Juntada de contestação
18/07/2022 13:34

Juntada de Certidão
18/07/2022 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2022 13:34

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 16:33

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2022 16:33

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 15:58

Conclusos para despacho
15/03/2022 14:53

Juntada de manifestação
01/02/2022 22:24

Juntada de laudo pericial
13/12/2021 09:38

Juntada de manifestação
07/12/2021 02:46

Decorrido prazo de DANIEL BATISTA DE ALMEIDA em 06/12/2021 23:59.
07/12/2021 02:46

Decorrido prazo de DANIEL BATISTA DE ALMEIDA em 06/12/2021 23:59.
29/11/2021 01:30

Publicado Despacho em 29/11/2021.
29/11/2021 00:23

Publicado Despacho em 29/11/2021.
27/11/2021 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021
27/11/2021 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021
26/11/2021 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1007973-56.2021.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL BATISTA DE ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de ação em que a parte autora pretende a concessão de benefício por incapacidade.

A tutela de urgência, se requerida, será apreciada após a produção de prova pericial e a formação de um contraditório mínimo, com oportunidade à requerida de contestar no prazo legal.

Considerando a necessidade de realização de prova pericial, nomeio para funcionar como perito(a) o(a) médico(a) Dra.

Fabiana da Silva Carvalho CRM/GO 17.370.

Fixo os honorários periciais no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), que serão pagos nos termos da Resolução n° 305/2014, do Conselho da Justiça Federal - CJF.

O(a) perito(a) médico(a) responderá aos quesitos constantes do Anexo I da Portaria n° 001/2015, conforme o caso, o qual consiste em formulário que traz a quesitação conjunta do Juízo e do INSS, devendo o laudo ser apresentado no prazo máximo de 05 (cinco) dias.

Cientifiquem-se as partes de que o exame médico pericial será realizado no dia 15/12/2021.

Advertência 1: O exame será realizado na Sede da Justiça Federal em Anápolis/GO.

Advertência 2: Por ocasião da perícia, a parte autora deverá apresentar todos os exames clínicos relacionados à enfermidade indicada como razão da pretensão, podendo estar acompanhada de profissional de sua confiança para funcionar como assistente técnico.

Advertência 3: O exame será realizado, pontualmente, às 13h20min.

A parte deverá chegar ao local com apenas 15 (quinze) minutos de antecedência - a fim de evitar aglomerações -, e deverá estar usando máscara.

Advertência 4: Antes de adentrar ao prédio da Justiça Federal, será aferida, na Portaria, a temperatura da parte e de seu eventual acompanhante, mediante termômetro infravermelho (sem contato físico).

Caso a parte ou seu acompanhante apresentem quadro febril (temperatura acima de 37,5°C), será impedido o ingresso deste(s) no prédio da Justiça Federal.

Tal fato será comunicado pela Portaria à Secretaria da respectiva Vara, que, ato contínuo, redesignará data para o exame pericial, mediante ato ordinatório, observando-se um prazo mínimo de 30 (trinta) dias.

Advertência 5: Após o ingresso nas dependências da Justiça Federal, e antes de se iniciar o exame pericial, a parte e seu eventual acompanhante deverá(ao) higienizar as mãos com água e sabão, que serão providenciados pela Justiça Federal.

Advertência 6: As partes e seu eventual acompanhante deverá(ão) se assentar nas cadeiras/poltronas previamente demarcadas, de modo a manter uma distância de segurança entre os jurisdicionados.

Advertência 7: o não comparecimento à perícia deverá ser justificado impreterivelmente até a data de realização da mesma, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

Apresentado o laudo pericial, cite-se o INSS para apresentar proposta de acordo ou contestar no prazo de 30 dias.

Após a juntada do(s) laudo(s) pericial(is), o processo ficará disponível à parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias para manifestação, caso queira, independente de intimação.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Intime-se a parte autora.

ANÁPOLIS, 25 de novembro de 2021.

ALAÔR PIACINI Juiz Federal
25/11/2021 17:57

Processo devolvido à Secretaria
25/11/2021 17:57

Juntada de Certidão
25/11/2021 17:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/11/2021 17:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/11/2021 17:56

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 11:43

Conclusos para despacho
25/11/2021 10:03

Processo devolvido à Secretaria
25/11/2021 10:02

Juntada de Certidão
25/11/2021 10:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/11/2021 10:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/11/2021 10:02

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 17:43

Conclusos para despacho
19/11/2021 10:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO
19/11/2021 10:52

Juntada de Informação de Prevenção
18/11/2021 06:15

Recebido pelo Distribuidor
18/11/2021 06:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2021

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1081303-04.2021.4.01.3400

Marluce Barbosa da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lucy Imaculada de Oliveira Puttini

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/11/2021 16:24

Exibir Processo

Processo nº 1007704-17.2021.4.01.3502

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Ivone Maria de Abreu Carvalho

Advogado: Marli Eterna de Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/11/2022 12:18

Exibir Processo

Processo nº 1007586-41.2021.4.01.3502

Juceliana Crispim de Paula

, Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Dusreis Pereira de Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/06/2023 12:39

Exibir Processo

Processo nº 0004525-03.2018.4.01.3307

Conselho Regional de Contabilidade do Es...

Aurita Pereira de Oliveira

Advogado: Eduardo Silva Lemos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2020 07:00

Exibir Processo

Processo nº 1053253-02.2020.4.01.3400

Marcelo Alessandro Pereira de Lima

Conselho Regional de Medicina do Distrit...

Advogado: Jose Galhardo Viegas de Macedo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/09/2020 14:04

Exibir Processo