01/06/2022 02:07

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 31/05/2022 23:59.
28/05/2022 02:21

Decorrido prazo de VENSERVICE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA em 27/05/2022 23:59.
18/04/2022 16:56

Juntada de manifestação
08/04/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 12:44

Juntada de Certidão de processo migrado
06/04/2022 12:44

Juntada de volume
06/04/2022 12:20

Juntada de volume
06/04/2022 12:20

Juntada de volume
06/04/2022 12:17

Juntada de volume
06/04/2022 12:17

Juntada de volume
06/04/2022 12:12

Juntada de volume
06/04/2022 12:12

Juntada de volume
06/04/2022 12:03

Juntada de volume
04/04/2022 15:42

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
04/04/2022 15:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
31/03/2022 17:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
31/03/2022 17:32

Juntada de PEÇAS - DO AI 0053772-58.2010.4.01.0000/BA
31/03/2022 16:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
31/03/2022 12:37

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
31/03/2022 09:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
23/03/2022 13:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
23/03/2022 10:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4926578 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
21/03/2022 11:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA
04/02/2022 11:48

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
04/02/2022 08:10

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - E/OU PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E/OU RESP/RE
26/01/2022 13:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4925838 PETIÇÃO
26/01/2022 13:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4925837 EMBARGOS DE DECLARACAO
24/01/2022 18:12

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - VENSERVICE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA
15/12/2021 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - /DJEN DISPONIBILIZADO NO DIA 14/12/2021 ( VALIDADE NO DIA 15/12/2021 ) CTUR8
14/12/2021 00:00

Intimação

APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº. 0004353-34.2008.4.01.3300/BA RELATOR : O EXMº.

SR.

DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES APTE. : FAZENDA NACIONAL ADV. : Rubens Quaresma Santos APDO. : VENSERVICE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA.

PROC. : Nelson Willians Frantoni Rodrigues (OAB/SP 128.341) e outros (as) REC.

AD. : VENSERVICE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA.

REMTE. : JUÍZO FEDERAL DA 16ª VARA - BA EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL.

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL.

TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS USUFRUÍDAS.

TEMA 985 DA REPERCUSSÃO GERAL DA SUPREMA CORTE.

PRESCRIÇAO.

TEMA 004.

JUÍZO DE ADEQUAÇÃO. 1.

Ao julgar o Recurso Extraordinário 1.072.485/PR, sob a sistemática vinculante de repercussão geral, a Suprema Corte afirmou a incidência de contribuição previdenciária sobre os valores pagos pelo empregador a título do terço constitucional de férias gozadas.

Enunciou, como corolário, no Tema 985 a tese de que é "legítima a incidência de contribuição social sobre o valor satisfeito a título de terço constitucional de férias". 2.

O verbete, no entanto, se restringe às férias gozadas, sem alcançar as indenizadas, como deixa claro o voto condutor do acórdão, de pena eminente do Ministro Marco Aurélio, chamando à luz a disposição inscrita na alínea "d" do parágrafo 8º do artigo 28 da Lei 8.212/91, segundo a qual não integram o salário de contribuição, para os fins do diploma legal em referência, "as importâncias recebidas a título de férias indenizadas e respectivo adicional constitucional, inclusive o valor correspondente à dobra da remuneração de férias de que trata o art. 137 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT". 3.

Por outro lado, ao julgar o Recurso Extraordinário 566.621/RS, sob a sistemática vinculante de repercussão geral, a Suprema Corte declarou inconstitucional a segunda parte do artigo 4º da Lei Complementar 118/2005, firmando, como corolário, no Tema 004, a tese jurídica de que "para os tributos sujeitos a homologação, o novo prazo de 5 anos para a repetição ou compensação de indébito aplica-se tão somente às ações ajuizadas após o decurso da vacatio legis de 120 dias, ou seja, a partir de 9 de junho de 2005". 4.

O acórdão que julgou o recurso de apelação interposto pela Fazenda Nacional e a remessa oficial divergiu desses entendimentos ao concluir pela ilegitimidade da exigência da exação sobre os valores pagos a tal título, bem como quanto à questão prescricional. 5.

Recurso de apelação e remessa oficial providos, em juízo de adequação.

ACÓRDÃO Decide a Turma, à unanimidade, em juízo de adequação, dar provimento à Apelação e à remessa oficial, nos termos do voto do Relator.

Oitava Turma do TRF da 1ª Região - 06/12/2021.

CARLOS MOREIRA ALVES Relator
13/12/2021 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/12/2021. Nº de folhas do processo: 322. Destino: ARM.19 - D
13/12/2021 17:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
10/12/2021 15:43

PROCESSO REMETIDO
06/12/2021 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de adequação, deu provimento à Apelação e à Remessa oficial
10/11/2021 00:00

Intimação

Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 06 de dezembro de 2021 Segunda-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
09/11/2021 17:23

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/12/2021
30/07/2021 10:27

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/07/2021 10:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
28/07/2021 15:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
30/06/2021 19:07

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
22/06/2021 14:44

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
22/06/2021 14:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - MESA CENTRAL
22/06/2021 11:18

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA
19/05/2021 16:28

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
19/05/2021 16:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
19/05/2021 13:34

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
14/03/2018 15:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
14/03/2018 14:54

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
20/08/2013 17:05

SOBRESTADO AGUARDANDO JULGAMENTO DE AIRE
20/08/2013 17:04

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR
30/09/2010 10:56

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 561908
22/09/2010 16:06

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - CONTRA R. DECISÃO DE SOBRESTAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
01/09/2010 14:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
31/08/2010 18:32

REMETIDO (A) - COORDENADORIA DE RECURSOS, o AG/RESP n. 0053772-58.2010.4.01.0000
30/08/2010 19:00

AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - (FAZENDA NACIONAL)
18/08/2010 09:21

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
13/08/2010 08:01

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)
13/08/2010 08:00

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
13/07/2010 10:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
12/07/2010 17:35

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
15/06/2010 07:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
11/06/2010 13:47

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
11/06/2010 08:59

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP E RE
13/05/2010 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 12/05/2010 E PUBLICADA NO DIA 13/05/2010
15/04/2010 17:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
13/04/2010 14:49

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
12/04/2010 14:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2388485 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
12/04/2010 14:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2388484 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
05/04/2010 13:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23 PILHA 20
09/03/2010 16:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
09/03/2010 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
19/02/2010 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 19/02/2010 E DIVULGAÇÃO NO DIA 18/02/2010 PAG. 452/579.
09/02/2010 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/02/2010 E DIVULGAÇÃO NO DIA 18/02/2010. Nº de folhas do processo: 256. Destino: ARM.04-L
28/01/2010 14:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.18-L
26/01/2010 17:19

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
26/11/2009 12:08

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/11/2009 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 20/10/2009
20/10/2009 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
16/10/2009 19:55

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 20/10/2009 ÀS 9 HORAS (MCC)
14/09/2009 17:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
14/09/2009 17:18

IDENTIFICACAO DE ACERVO
10/09/2009 16:57

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
09/09/2009 16:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2271412 PETIÇÃO
02/09/2009 15:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2263761 SUBSTABELECIMENTO
28/08/2009 17:32

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - -ARM.23/E
27/08/2009 16:05

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - CARGA
20/08/2009 07:33

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
17/08/2009 18:33

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1DO DIA 20/08/2009. Teor do despacho : 11 E
07/08/2009 13:01

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 08N - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)
05/08/2009 14:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2253363 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
05/08/2009 14:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2237935 EMBARGOS DE DECLARACAO
05/08/2009 14:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2236146 EMBARGOS DE DECLARACAO
05/08/2009 11:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/L
31/07/2009 18:06

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
21/07/2009 17:34

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
21/07/2009 08:10

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
06/07/2009 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (VANSERVICE MAO)
03/07/2009 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (VENSERVICE MAO)(WEB)
03/07/2009 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 03/07/2009 E DIVULGAÇÃO NO DIA 02/07/2009 PAGS 489/586
29/06/2009 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/07/2009 E DIVULGAÇÃO NO DIA 02/07/2009. Nº de folhas do processo: 200. Destino: ARM.05/G
22/06/2009 16:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.18-I
19/06/2009 11:47

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
04/03/2009 09:10

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/03/2009 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 17/02/2009
17/02/2009 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - ao recurso adesivo, à apelação da Fazenda Nacional e à remessa oficial
13/02/2009 07:56

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 12/02/2009
09/02/2009 15:10

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/02/2009
15/01/2009 17:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
09/01/2009 14:09

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
09/01/2009 14:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2133202 PETIÇÃO
19/12/2008 13:41

PROCESSO RECEBIDO - DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA-ARM.23/H
15/12/2008 18:32

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
15/12/2008 18:31

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2008

Ultima Atualização
14/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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