13/12/2022 18:52

Juntada de petição intercorrente
04/12/2022 17:13

Juntada de Certidão
04/12/2022 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 16:47

Juntada de contestação
24/11/2022 00:40

Decorrido prazo de EDIVAN JOSE MOREIRA DE SOUZA em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 00:39

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE RAIMUNDA DE SOUZA CAVALCANTE em 23/11/2022 23:59.
17/10/2022 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2022 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2022 00:34

Decorrido prazo de EDIVAN JOSE MOREIRA DE SOUZA em 08/06/2022 23:59.
07/06/2022 15:52

Expedição de Intimação.
17/05/2022 14:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2022 14:00, 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.
17/05/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 18:49

Juntada de Ata de audiência
26/04/2022 20:51

Juntada de parecer
23/04/2022 02:34

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/04/2022 23:59.
23/04/2022 02:34

Decorrido prazo de EDIVAN JOSE MOREIRA DE SOUZA em 22/04/2022 23:59.
23/04/2022 02:32

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 22/04/2022 23:59.
23/04/2022 02:32

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE RAIMUNDA DE SOUZA CAVALCANTE em 22/04/2022 23:59.
23/04/2022 02:28

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/04/2022 23:59.
22/04/2022 08:51

Juntada de manifestação
01/04/2022 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2022 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2022 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2022 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2022 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2022 12:35

Juntada de Certidão
01/04/2022 12:29

Audiência Conciliação não presencial designada para 16/05/2022 14:00 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.
01/04/2022 12:10

Juntada de Certidão
16/02/2022 10:01

Juntada de petição intercorrente
17/12/2021 02:26

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE RAIMUNDA DE SOUZA CAVALCANTE em 16/12/2021 23:59.
17/12/2021 02:26

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 16/12/2021 23:59.
17/12/2021 02:26

Decorrido prazo de EDIVAN JOSE MOREIRA DE SOUZA em 16/12/2021 23:59.
24/11/2021 06:24

Publicado Decisão em 24/11/2021.
24/11/2021 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
23/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1013608-04.2020.4.01.4100 CLASSE: OPOSIÇÃO (236) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO BARCELOS DA SILVA - SC21562 e RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR - RO1644 D E C I S Ã O INDEFIRO o pedido de exclusão dos demais opostos (que não a peticionante ESBR - ID 447517363) do polo passivo da desapropriação apensa, com inclusão da União, eis que a medida pretendida não tem caráter preliminar, se confundindo com o mérito das ações propostas.

Registro que também os pedidos constantes nos itens "a" e "c" da petição ID 671111964 tratam do mérito, não comportando deliberação neste estágio processual.

Considerando o reiterado posicionamento do egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, fixando a competência da Justiça Federal para todos os casos a este análogos, nos quais a União se apresenta como Opoente, INDEFIRO o pedido de extinção desta ação (ID 671111964, p. 14, item b).

DEFIRO o pedido de prova pericial formulado em ID 671111964, p. 14, item d.

DESIGNE a secretaria, oportunamente, AUDIÊNCIA de conciliação mediante sistema eletrônico virtual, na qual poderá ser fixado cronograma processual, pelo que desde então deverá ser disponibilizada minuta para edição pelas partes e seus procuradores, cientificando as partes e perito constante do rol desta Vara Federal para comparecimento à audiência a ser designada, ocasião na qual restará preclusa qualquer pretensão de produção de prova não especificada nos autos, inclusive apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico.

DEFIRO o pedido de justiça gratuita aos contestantes em ID 671111964.

Manifeste-se a União se ainda pretende figurar no polo passivo da ação de desapropriação associada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Junte-se cópia desta decisão à ação de desapropriação associada, que deverá aguardar a solenidade designada.

Publique-se.

Intime-se.

Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) DIMIS DA COSTA BRAGA Juiz Federal Titular da 5ª Vara Especializada em Matéria Ambiental e Agrária
22/11/2021 13:30

Processo devolvido à Secretaria
22/11/2021 13:30

Juntada de Certidão
22/11/2021 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2021 13:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/11/2021 13:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/11/2021 13:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/11/2021 13:30

Outras Decisões
27/08/2021 18:12

Conclusos para decisão
09/08/2021 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2021 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2021 11:28

Juntada de diligência
06/08/2021 11:06

Juntada de contestação
05/08/2021 10:07

Juntada de procuração/habilitação
29/06/2021 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/03/2021 05:10

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/03/2021 23:59.
23/02/2021 03:59

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 22/02/2021 23:59.
17/02/2021 17:33

Juntada de contestação
12/01/2021 19:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/12/2020 11:49

Expedição de Mandado.
10/12/2020 11:39

Expedição de Comunicação via sistema.
10/12/2020 11:35

Expedição de Outros documentos.
07/12/2020 18:01

Não Concedida a Medida Liminar
06/11/2020 14:19

Conclusos para decisão
05/11/2020 10:46

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
05/11/2020 10:46

Juntada de Informação de Prevenção.
29/10/2020 13:21

Recebido pelo Distribuidor
29/10/2020 13:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2020

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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