TRF1 - 1013608-04.2020.4.01.4100
1ª instância - 5ª Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2022 18:52
Juntada de petição intercorrente
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04/12/2022 17:13
Juntada de Certidão
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04/12/2022 17:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/12/2022 17:13
Ato ordinatório praticado
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01/12/2022 16:47
Juntada de contestação
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24/11/2022 00:40
Decorrido prazo de EDIVAN JOSE MOREIRA DE SOUZA em 23/11/2022 23:59.
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24/11/2022 00:39
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE RAIMUNDA DE SOUZA CAVALCANTE em 23/11/2022 23:59.
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17/10/2022 12:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/10/2022 12:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/06/2022 00:34
Decorrido prazo de EDIVAN JOSE MOREIRA DE SOUZA em 08/06/2022 23:59.
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07/06/2022 15:52
Expedição de Intimação.
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17/05/2022 14:33
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2022 14:00, 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.
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17/05/2022 14:33
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2022 18:49
Juntada de Ata de audiência
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26/04/2022 20:51
Juntada de parecer
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23/04/2022 02:34
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/04/2022 23:59.
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23/04/2022 02:34
Decorrido prazo de EDIVAN JOSE MOREIRA DE SOUZA em 22/04/2022 23:59.
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23/04/2022 02:32
Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 22/04/2022 23:59.
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23/04/2022 02:32
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE RAIMUNDA DE SOUZA CAVALCANTE em 22/04/2022 23:59.
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23/04/2022 02:28
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/04/2022 23:59.
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22/04/2022 08:51
Juntada de manifestação
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01/04/2022 12:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/04/2022 12:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/04/2022 12:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/04/2022 12:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/04/2022 12:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/04/2022 12:35
Juntada de Certidão
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01/04/2022 12:29
Audiência Conciliação não presencial designada para 16/05/2022 14:00 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.
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01/04/2022 12:10
Juntada de Certidão
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16/02/2022 10:01
Juntada de petição intercorrente
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17/12/2021 02:26
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE RAIMUNDA DE SOUZA CAVALCANTE em 16/12/2021 23:59.
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17/12/2021 02:26
Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 16/12/2021 23:59.
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17/12/2021 02:26
Decorrido prazo de EDIVAN JOSE MOREIRA DE SOUZA em 16/12/2021 23:59.
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24/11/2021 06:24
Publicado Decisão em 24/11/2021.
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24/11/2021 06:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
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23/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1013608-04.2020.4.01.4100 CLASSE: OPOSIÇÃO (236) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO BARCELOS DA SILVA - SC21562 e RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR - RO1644 D E C I S Ã O INDEFIRO o pedido de exclusão dos demais opostos (que não a peticionante ESBR - ID 447517363) do polo passivo da desapropriação apensa, com inclusão da União, eis que a medida pretendida não tem caráter preliminar, se confundindo com o mérito das ações propostas.
Registro que também os pedidos constantes nos itens "a" e "c" da petição ID 671111964 tratam do mérito, não comportando deliberação neste estágio processual.
Considerando o reiterado posicionamento do egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, fixando a competência da Justiça Federal para todos os casos a este análogos, nos quais a União se apresenta como Opoente, INDEFIRO o pedido de extinção desta ação (ID 671111964, p. 14, item b).
DEFIRO o pedido de prova pericial formulado em ID 671111964, p. 14, item d.
DESIGNE a secretaria, oportunamente, AUDIÊNCIA de conciliação mediante sistema eletrônico virtual, na qual poderá ser fixado cronograma processual, pelo que desde então deverá ser disponibilizada minuta para edição pelas partes e seus procuradores, cientificando as partes e perito constante do rol desta Vara Federal para comparecimento à audiência a ser designada, ocasião na qual restará preclusa qualquer pretensão de produção de prova não especificada nos autos, inclusive apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico.
DEFIRO o pedido de justiça gratuita aos contestantes em ID 671111964.
Manifeste-se a União se ainda pretende figurar no polo passivo da ação de desapropriação associada, no prazo de 15 (quinze) dias.
Junte-se cópia desta decisão à ação de desapropriação associada, que deverá aguardar a solenidade designada.
Publique-se.
Intime-se.
Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) DIMIS DA COSTA BRAGA Juiz Federal Titular da 5ª Vara Especializada em Matéria Ambiental e Agrária -
22/11/2021 13:30
Processo devolvido à Secretaria
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22/11/2021 13:30
Juntada de Certidão
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22/11/2021 13:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/11/2021 13:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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22/11/2021 13:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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22/11/2021 13:30
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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22/11/2021 13:30
Outras Decisões
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27/08/2021 18:12
Conclusos para decisão
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09/08/2021 11:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/08/2021 11:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/08/2021 11:28
Juntada de diligência
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06/08/2021 11:06
Juntada de contestação
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05/08/2021 10:07
Juntada de procuração/habilitação
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29/06/2021 16:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/03/2021 05:10
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/03/2021 23:59.
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23/02/2021 03:59
Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 22/02/2021 23:59.
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17/02/2021 17:33
Juntada de contestação
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12/01/2021 19:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/12/2020 11:49
Expedição de Mandado.
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10/12/2020 11:39
Expedição de Comunicação via sistema.
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10/12/2020 11:35
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2020 18:01
Não Concedida a Medida Liminar
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06/11/2020 14:19
Conclusos para decisão
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05/11/2020 10:46
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
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05/11/2020 10:46
Juntada de Informação de Prevenção.
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29/10/2020 13:21
Recebido pelo Distribuidor
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29/10/2020 13:21
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2020
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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