TRF1 - 0002076-71.2016.4.01.4300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/01/2022 12:01
Conclusos para decisão
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07/01/2022 12:00
Juntada de Certidão
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18/12/2021 00:53
Decorrido prazo de União Federal em 17/12/2021 23:59.
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17/12/2021 17:54
Juntada de petição intercorrente
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17/12/2021 00:56
Decorrido prazo de CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIOS ESTADUAIS DE SAUDE - CONASS em 16/12/2021 23:59.
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10/12/2021 09:44
Juntada de manifestação
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09/12/2021 19:59
Juntada de contrarrazões
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24/11/2021 02:03
Publicado Intimação em 24/11/2021.
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24/11/2021 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
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24/11/2021 02:03
Publicado Intimação em 24/11/2021.
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24/11/2021 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
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23/11/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002076-71.2016.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002076-71.2016.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: Ministério Público Federal POLO PASSIVO:CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIOS ESTADUAIS DE SAUDE - CONASS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSELISSES ABEL FERREIRA - PB13820 e ALETHELE DE OLIVEIRA SANTOS - MG76371 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [, CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIOS MUNICIPAIS DE SAUDE - CONASEMS (APELADO), União Federal - CNPJ: 10.***.***/0002-80 (APELADO)].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIOS ESTADUAIS DE SAUDE - CONASS (APELADO), , ] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 22 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma -
22/11/2021 13:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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22/11/2021 13:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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22/11/2021 13:33
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2021 13:33
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2021 13:33
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2021 12:39
Proferido despacho de mero expediente
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01/04/2020 11:51
Conclusos para decisão
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10/10/2019 09:35
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2019 09:35
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2019 09:35
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2019 13:44
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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19/10/2018 15:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
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17/10/2018 16:17
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
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17/10/2018 16:16
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
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17/10/2018 15:51
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSELISSES ABEL FERREIRA - CÓPIA
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16/10/2018 16:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA PARA CÓPIA
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15/10/2018 18:21
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
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05/10/2018 15:05
PROCESSO REQUISITADO - CÓPIA JOSELICE ABEL FERREIRA PB 13820
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29/06/2018 13:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
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25/06/2018 15:01
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
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25/06/2018 12:24
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4515781 PARECER (DO MPF)
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25/06/2018 09:51
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
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11/06/2018 18:56
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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11/06/2018 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2018
Ultima Atualização
22/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
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