03/12/2021 11:34

Arquivado Definitivamente
03/12/2021 11:25

Juntada de Certidão
11/10/2021 15:00

Juntada de Certidão
07/10/2021 10:05

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 14:07

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
29/07/2021 17:24

Decorrido prazo de CARDOSO & GONZAGA LTDA em 27/07/2021 23:59.
29/07/2021 16:24

Decorrido prazo de ANA MARIA CARDOSO GONZAGA em 27/07/2021 23:59.
07/07/2021 10:55

Juntada de manifestação
06/07/2021 13:16

Publicado Sentença Tipo A em 06/07/2021.
06/07/2021 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
05/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAGUAÍNA SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 0013703-45.2011.4.01.4301 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CARDOSO & GONZAGA LTDA, ANA MARIA CARDOSO GONZAGA CLASSIFICAÇÃO:SENTENÇA TIPO A SENTENÇA Trata-se de demanda executiva integrada pelas partes identificadas na epígrafe, em que se busca a satisfação de débito inscrito em dívida ativa.

A parte credora compareceu aos autos para informar o pagamento do débito.

A satisfação da dívida é causa de extinção da ação de execução.

Ante o exposto, declaro extinta a execução, com fulcro no art. 924, II, do CPC.

Honorários substituídos por encargo legal integrante da(s) CDA(s) que fundamenta(m) a demanda.

Considerando o valor do débito cobrado, as custas finais, por seu valor irrisório, são insuscetíveis de inscrição em dívida ativa, conforme Portaria MF nº 75/2012, art. 1º, o que torna inócuos e custosos os procedimentos adotados com o fim de alcançar tais valores, pelo que dispenso o seu pagamento.

Ademais, deixo de comunicar, à vista do §5º da Portaria mencionada, à Procuradoria da Fazenda Nacional sobre o valor das custas judiciais remanescentes destes autos.

Oficie-se ao serviço de registro de imóveis, para cancelamento das restrições dos imóveis de p. 105/120, dos autos físicos.

O registro e a publicação da sentença são automáticos no PJe.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.

Araguaína, data da assinatura eletrônica.

PEDRO MARADEI NETO JUIZ FEDERAL
02/07/2021 09:01

Processo devolvido à Secretaria
02/07/2021 09:01

Juntada de Certidão
02/07/2021 09:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2021 09:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2021 09:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2021 16:05

Conclusos para julgamento
07/04/2021 10:17

Juntada de manifestação
07/04/2021 01:00

Decorrido prazo de CARDOSO & GONZAGA LTDA em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 00:59

Decorrido prazo de ANA MARIA CARDOSO GONZAGA em 06/04/2021 23:59.
05/03/2021 11:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
05/03/2021 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
19/02/2021 09:42

Juntada de manifestação
15/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 0013703-45.2011.4.01.4301 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CARDOSO & GONZAGA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARDOSO & GONZAGA LTDA ANA MARIA CARDOSO GONZAGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

ARAGUAÍNA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
12/02/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 12:35

Juntada de Certidão de processo migrado
12/02/2021 12:35

Juntada de volume
12/02/2021 12:20

MIGRACAO PJe ORDENADA
25/09/2017 07:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATÉ FEVEREIRO DE 2013. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 135/2017.
25/09/2017 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 135/2017.
03/09/2012 15:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATÉ FEVEREIRO DE 2013
24/08/2012 19:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
24/08/2012 16:12

Conclusos para decisão
15/08/2012 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/05/2012 18:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/04/2012 16:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
29/03/2012 14:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
29/03/2012 14:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/12/2011 14:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
15/12/2011 14:45

INICIAL AUTUADA
13/12/2011 10:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
05/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

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