21/10/2022 14:39

Arquivado Definitivamente
21/10/2022 14:38

Juntada de Certidão
27/08/2022 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITACOATIARA em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022 00:45

Decorrido prazo de OZETTE DE ALMEIDA MAMEDE em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022 00:44

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/08/2022 23:59.
03/08/2022 20:01

Juntada de petição intercorrente
02/08/2022 18:48

Juntada de petição intercorrente
02/08/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 11:29

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 13:37

Recebidos os autos
09/03/2022 13:37

Juntada de informação de prevenção negativa
28/09/2021 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
28/09/2021 17:35

Juntada de Informação
28/09/2021 17:35

Juntada de Certidão
16/09/2021 00:18

Decorrido prazo de OZETTE DE ALMEIDA MAMEDE em 15/09/2021 23:59.
07/09/2021 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITACOATIARA em 06/09/2021 23:59.
24/08/2021 02:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/08/2021 23:59.
18/08/2021 15:07

Juntada de petição intercorrente
23/07/2021 15:53

Juntada de petição intercorrente
22/07/2021 12:39

Expedição de Comunicação via sistema.
22/07/2021 12:39

Expedição de Comunicação via sistema.
22/07/2021 12:39

Expedição de Comunicação via sistema.
22/07/2021 12:39

Expedição de Comunicação via sistema.
22/07/2021 12:39

Expedição de Comunicação via sistema.
26/05/2021 14:25

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2021 14:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/03/2021 11:53

Conclusos para decisão
24/03/2021 17:11

Juntada de petição intercorrente
22/03/2021 15:45

Expedição de Comunicação via sistema.
18/01/2021 18:23

Juntada de contestação
23/09/2020 10:45

Restituídos os autos à Secretaria
23/09/2020 10:45

Cancelada a movimentação processual de conclusão
21/09/2020 12:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 16/09/2020 23:59:59.
16/09/2020 18:56

Decorrido prazo de MARIO PENNAFORT GARCIA em 15/09/2020 23:59:59.
18/08/2020 10:05

Juntada de petição intercorrente
17/08/2020 17:33

Juntada de Petição intercorrente
14/08/2020 12:47

Juntada de Certidão
14/08/2020 12:21

Expedição de Comunicação via sistema.
14/08/2020 12:21

Expedição de Comunicação via sistema.
14/08/2020 12:21

Expedição de Comunicação via sistema.
19/05/2020 10:40

Expedição de Carta precatória.
12/05/2020 13:25

Juntada de Petição intercorrente
17/04/2020 20:47

Expedição de Comunicação via sistema.
12/03/2020 14:35

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2020 09:56

Juntada de Certidão
11/02/2020 15:59

Conclusos para despacho
10/02/2020 18:08

Juntada de contestação
04/12/2019 17:49

Expedição de Carta precatória.
04/12/2019 17:33

Juntada de Certidão
04/12/2019 17:31

Juntada de Certidão
14/08/2019 16:25

Expedição de Carta precatória.
13/08/2019 17:29

Juntada de Certidão
01/08/2019 12:13

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2019 13:17

Conclusos para decisão
10/07/2019 15:33

Juntada de manifestação
24/06/2019 15:21

Expedição de Comunicação via sistema.
28/05/2019 17:46

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
28/05/2019 17:46

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2019 14:36

Conclusos para despacho
26/05/2019 10:27

Decorrido prazo de OZETTE DE ALMEIDA MAMEDE em 23/05/2019 23:59:59.
02/05/2019 17:22

Expedição de Carta precatória.
02/05/2019 17:20

Restituídos os autos à Secretaria
02/05/2019 17:20

Cancelada a movimentação processual de conclusão
02/05/2019 17:19

Juntada de Certidão
02/05/2019 15:16

Conclusos para despacho
14/11/2018 18:44

Expedição de Carta precatória.
14/11/2018 18:32

Juntada de Certidão
20/09/2018 15:55

Expedição de Carta precatória.
22/05/2018 19:24

Juntada de contestação
15/05/2018 12:38

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
30/04/2018 17:41

Juntada de contestação
02/04/2018 15:02

Expedição de Comunicação via sistema.
02/04/2018 15:02

Expedição de Comunicação via sistema.
19/01/2018 18:01

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2017 16:26

Conclusos para decisão
10/11/2017 16:26

Restituídos os autos à Secretaria
06/10/2017 18:35

Conclusos para despacho
06/10/2017 12:33

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Cível da SJAM
06/10/2017 12:33

Juntada de Informação de Prevenção.
05/10/2017 16:16

Recebido pelo Distribuidor
05/10/2017 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2017

Ultima Atualização
31/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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