TRF1 - 0009444-05.2014.4.01.4300

13/06/2023 13:43

Transitado em Julgado em 13/06/2023

26/05/2023 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 501730/2023

26/05/2023 14:40

Protocolizada Petição 501730/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2023

26/05/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2023 Petição Nº 42492/2023 - AgRg

25/05/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/05/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0042492 - AgRg no AREsp 2253997 - Publicação prevista para 26/05/2023

22/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de GILMAR DE OLIVEIRA REZENDE e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00042492/2023 - AgRg no AREsp 2253997/TO

25/04/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2023

24/04/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2023 13:11

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00042492/2023 - AgRg no AREsp 2253997/TO

10/02/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

10/02/2023 17:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 75004/2023

10/02/2023 17:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2023 17:23

Protocolizada Petição 75004/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/02/2023

06/02/2023 15:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2023 15:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/02/2023 15:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 781452 (2022/0348391-0)

04/02/2023 14:25

Determinada a distribuição do feito

01/02/2023 11:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/02/2023 11:03

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão dos advogados na autuação dos presentes autos como representantes processuais do agravante, conforme substabelecimento de fl. 1308.

31/01/2023 22:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 42492/2023

31/01/2023 22:29

Protocolizada Petição 42492/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/01/2023

16/12/2022 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1165857/2022

16/12/2022 22:30

Protocolizada Petição 1165857/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2022

16/12/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2022

15/12/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2022 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2022

15/12/2022 12:00

Não conhecido o recurso de GILMAR DE OLIVEIRA REZENDE

28/11/2022 10:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/11/2022 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/11/2022 07:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO