01/09/2022 10:26

Baixa Definitiva
01/09/2022 10:26

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
03/06/2022 17:44

Conclusos para decisão
02/06/2022 00:03

Decorrido prazo de GILCLEBER BENTO DE SOUZA em 01/06/2022 23:59.
02/06/2022 00:03

Decorrido prazo de GILCLEBER BENTO DE SOUZA em 01/06/2022 23:59.
02/06/2022 00:03

Decorrido prazo de MAUSEJANE LEAL MENDES em 01/06/2022 23:59.
02/06/2022 00:03

Decorrido prazo de PIERRE GONCALVES SILVA em 01/06/2022 23:59.
02/06/2022 00:03

Decorrido prazo de PIERRE GONCALVES SILVA em 01/06/2022 23:59.
02/06/2022 00:03

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE CARVALHO em 01/06/2022 23:59.
02/06/2022 00:02

Decorrido prazo de LUCIMAR RODRIGO ALMEIDA em 01/06/2022 23:59.
02/06/2022 00:02

Decorrido prazo de JAIRO JUNIO DA COSTA LEAL em 01/06/2022 23:59.
02/06/2022 00:02

Decorrido prazo de JAIRO JUNIO DA COSTA LEAL em 01/06/2022 23:59.
02/06/2022 00:02

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE CARVALHO em 01/06/2022 23:59.
02/06/2022 00:02

Decorrido prazo de RAFAEL AUGUSTO FRANCA OLIVEIRA MACHADO em 01/06/2022 23:59.
28/05/2022 01:58

Decorrido prazo de TIAGO SALVADOR AZEVEDO em 27/05/2022 23:59.
26/05/2022 00:05

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/05/2022 23:59.
26/05/2022 00:04

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/05/2022 23:59.
26/04/2022 11:18

Juntada de petição intercorrente
25/04/2022 18:37

Juntada de petição intercorrente
22/04/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 15:46

Juntada de certidão de processo migrado
22/04/2022 15:45

Juntada de volume
22/04/2022 15:07

Juntada de apenso
22/04/2022 15:05

Juntada de documentos diversos migração
17/02/2022 16:38

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
17/02/2022 16:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
17/02/2022 15:18

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
17/02/2022 08:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
16/02/2022 14:00

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
14/02/2022 16:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
09/02/2022 11:53

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
25/01/2022 16:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/01/2022 16:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
20/01/2022 17:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
20/01/2022 17:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4924481 PETIÇÃO
20/01/2022 16:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
20/01/2022 16:25

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
24/12/2021 11:20

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
07/12/2021 14:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator
30/11/2021 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Relator para a sessão de 07/12/2021
30/11/2021 11:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/11/2021 11:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
29/11/2021 18:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
29/11/2021 15:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4924088 SUBSTABELECIMENTO
26/11/2021 16:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA PARA CÓPIA
26/11/2021 16:28

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
23/11/2021 10:33

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/11/2021 10:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
22/11/2021 14:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
19/11/2021 15:44

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 60/2021 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU
19/11/2021 14:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
19/11/2021 14:35

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
19/11/2021 13:42

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADA EM 18/11/2021.
18/11/2021 00:00

Intimação

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 30 de novembro de 2021, Terça-Feira, às 1400 horas, que será realizada de forma presencial com suporte de vídeo, em ambiente Microsoft Teams, nos termos das Resoluções Presi 10118537: de 27/04/2020 e 10164462 de 28/04/2020.

Os Senhores advogados e/ou Procuradores eventualmente interessados em realizar sustentação oral deverão, até o último dia útil que antecede a data da sessão de julgamentos, informar à Coordenadoria da Terceira Turma, por meio do e-mail [email protected] , nome, OAB e endereço eletrônico do(a) advogado(a) que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Brasília, 17 de novembro de 2021.

DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Presidente
28/10/2021 15:13

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/11/2021
01/03/2021 13:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/03/2021 13:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
26/02/2021 16:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
26/02/2021 16:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4910359 PARECER (DO MPF)
26/02/2021 11:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
21/01/2021 17:34

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
21/01/2021 17:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4905899 CONTRA-RAZOES
21/01/2021 10:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
11/01/2021 08:23

PROCESSO REMETIDO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
07/01/2021 17:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4901223 CONTRA-RAZOES
18/11/2020 14:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4897935 CONTRA-RAZOES
16/11/2020 16:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
09/11/2020 09:47

PROCESSO REMETIDO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
22/10/2020 14:32

CARTA DE ORDEM DEVOLVIDA
11/09/2020 17:17

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - - PARTE INTERESSADA: RAFAEL AUGUSTO FRANÇA OLIVEIRA MACHADO.
18/02/2020 15:15

CARTA DE ORDEM EXPEDIDA AO JUIZO FEDERAL DA - SUBSEÇÃO JUDIC DE GOV VALADARES/MG
17/02/2020 10:11

DOCUMENTO JUNTADO - ENVELOPE REFERENTE AO OFICIO 37/2020
14/02/2020 13:11

DOCUMENTO JUNTADO - - AR REFERENTE AO OFICIO 33/2020
14/02/2020 13:07

DOCUMENTO JUNTADO - ENVELOPE DEVOLVIDO REFERENTE AO OFÍCIO EXPEDIDO
06/02/2020 08:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4860904 CONTRA-RAZOES
06/02/2020 08:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4860898 CONTRA-RAZOES
24/01/2020 09:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4856658 SUBSTABELECIMENTO
24/01/2020 09:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4856325 RAZOES DE APELAÇÃO CRIMINAL
24/01/2020 09:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4856324 SUBSTABELECIMENTO
23/01/2020 17:21

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 202000037 para JAIRO JUNIO DA COSTA LEAL
19/12/2019 08:10

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
17/12/2019 09:00

DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2019
11/12/2019 11:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA - AOS APELANTES PARA RAZÕES E AOS APELADOS PARA CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO
10/12/2019 16:34

PROCESSO REMETIDO - PARA 3ª TURMA COM DESPACHO
11/11/2019 17:39

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
11/11/2019 17:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
11/11/2019 15:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
11/11/2019 14:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4833412 PETIÇÃO
11/11/2019 13:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
06/11/2019 08:44

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
05/11/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2019

Ultima Atualização
22/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

VOLUME • Arquivo

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