TRF1 - 0000774-13.2016.4.01.3813

13/05/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

13/05/2025 14:53

Transitado em Julgado em 13/05/2025

06/05/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 393264/2025

06/05/2025 17:54

Protocolizada Petição 393264/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2025

05/05/2025 10:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025

30/04/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

29/04/2025 16:00

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial

20/05/2024 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

20/05/2024 16:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 409006/2024

20/05/2024 16:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/05/2024 16:00

Protocolizada Petição 409006/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/05/2024

09/04/2024 08:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2024 08:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/04/2024 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

08/04/2024 12:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2024 12:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

15/03/2024 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/03/2024 09:17

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/03/2024 08:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO