TRF6 - 0008795-80.2017.4.01.3800

1ª instância - 10ª Vara Civel de Belo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DA ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL DE MINAS GERAIS

CNPJ: 17.452.830/0001-52

SINDICATO DOS MUSICOS PROFISSIONAIS DE MINAS GERAIS

CNPJ: 17.448.333/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HBS PRODUCOES ARTISTICAS E PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ: 08.755.216/0001-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 17:43

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV10S para MGBHCIV10S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 01/04/2025 11:34

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 09/03/2021 12:30

    Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 09/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0008795-80.2017.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008795-80.2017.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REGIONAL DE M GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: IGOR CAMPOS PEREIRA - MG184060 POLO PASSIVO:HBS PRODUCOES ARTISTICAS E PARTICIPACOES LTDA. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDRE FELLIPE DE SOUZA CASTRO - MG183421 e GIOVANNI CHARLES PARAIZO - MG105420-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [, SINDICATO DOS MUSICOS PROFISSIONAIS DE MINAS GERAIS - CNPJ: 17.***.***/0001-80 (APELADO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REGIONAL DE M GERAIS - CNPJ: 17.***.***/0001-52 (APELANTE)] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[HBS PRODUCOES ARTISTICAS E PARTICIPACOES LTDA. - CNPJ: 08.***.***/0001-79 (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 8 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

  • 18/02/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 17 de fevereiro de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REGIONAL DE M GERAIS , Advogado do(a) APELANTE: IGOR CAMPOS PEREIRA - MG184060 .

    APELADO: HBS PRODUCOES ARTISTICAS E PARTICIPACOES LTDA., SINDICATO DOS MUSICOS PROFISSIONAIS DE MINAS GERAIS , Advogado do(a) APELADO: GIOVANNI CHARLES PARAIZO - MG105420-A Advogado do(a) APELADO: ANDRE FELLIPE DE SOUZA CASTRO - MG183421 .

    O processo nº 0008795-80.2017.4.01.3800 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02/03/2021 Horário:14 horas Local: sobreloja sala 02 ou por vídeo conferência

  • 26/04/2020 23:43

    Juntado(a) - Petição inicial

  • 27/09/2019 15:35

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MAÇO 034 / 2019

  • 27/09/2019 15:08

    Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 27/09/2019 15:08

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 27/09/2019 14:38

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

  • 27/09/2019 14:38

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/09/2019 16:28

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 10/09/2019 12:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/09/2019 16:23

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/09/2019 12:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias."

  • 06/09/2019 12:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 05/08/2019 16:30

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 30/07/2019 17:04

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - ORDEM DOS MÚSICOS

  • 21/05/2019 13:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 17/05/2019 14:23

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 13/05/2019 15:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO SENTENCA - NÃO CONSTOU O ADVOGADO DA PARTE RÉ

  • 13/05/2019 15:42

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CADASTRAMENTO DOS ADVOGADOS DA PARTE RÉ

  • 15/04/2019 09:05

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 11/04/2019 15:29

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 28/03/2019 14:54

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - (2ª)

  • 28/03/2019 14:52

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 27/03/2019 19:00

    Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 25/02/2019 17:14

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 20/02/2019 16:40

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARTES

  • 01/02/2019 09:50

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 23/01/2019 15:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 23/01/2019 15:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 23/01/2019 15:09

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/01/2019 12:33

    Juntada de Petição - REPLICA APRESENTADA

  • 07/12/2018 13:24

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2018 15:19

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUGUSTO DE LIMA, 1263/PISO D, LOJA 20/AUT. SISTEMA A ANDREZA

  • 08/11/2018 09:19

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/11/2018 16:11

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/10/2018 14:04

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESP CONC 6/10/17 Nº2

  • 19/10/2018 14:04

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/10/2018 14:04

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 18/10/2018 15:38

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - REU

  • 11/09/2018 16:32

    Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 11/09/2018 16:32

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 30/08/2018 17:21

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR

  • 10/08/2018 14:19

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - ENTREGA CARTA PREC891/2018 AO AUTOR

  • 09/08/2018 12:52

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 07/08/2018 15:06

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 07/08/2018 15:06

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/08/2018 15:06

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/07/2018 13:24

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 891

  • 31/07/2018 13:22

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 891

  • 02/07/2018 18:53

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 02/07/2018 18:53

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR

  • 30/04/2018 08:37

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 09/04/2018 14:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 09/04/2018 14:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/04/2018 14:56

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/04/2018 14:55

    Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 09/04/2018 14:55

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 07/03/2018 18:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/03/2018 18:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/03/2018 13:48

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 22/11/2017 16:11

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº 1582/2017 ENTREGUE À PARTE AUTORA

  • 16/11/2017 14:32

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 20/10/2017 16:10

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 20/10/2017 16:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/10/2017 16:09

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/10/2017 21:52

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1582

  • 16/10/2017 12:29

    Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

  • 06/10/2017 17:25

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 23/08/2017 16:32

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR

  • 04/08/2017 12:47

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/07/2017 16:49

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 14/07/2017 12:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/07/2017 14:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 29/06/2017 14:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/06/2017 14:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/06/2017 17:38

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 21/06/2017 17:37

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTE AUTORA

  • 19/05/2017 11:50

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/05/2017 14:22

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/04/2017 17:55

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR

  • 14/03/2017 13:04

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/02/2017 16:34

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 22/02/2017 16:34

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2017 15:22

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 21/02/2017 15:22

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 20/02/2017 15:18

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2025

Ultima Atualização
09/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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