TRF1 - 0009415-82.2018.4.01.3307

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP

CNPJ: 11.195.593/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/06/2022 11:32

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 15/06/2022 11:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/06/2022 11:32

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/02/2022 00:24

    Decorrido prazo de BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP em 09/02/2022 23:59.

  • 24/11/2021 08:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/11/2021 06:27

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/11/2021.

  • 24/11/2021 06:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

  • 23/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0009415-82.2018.4.01.3307 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 22 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 22/11/2021 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 14:01

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/11/2021 11:57

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/11/2020 13:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - CONFORME PORTARIA 10816606 vide URL: http://www.jfba.jus.br/processos/PortariaSJBA08Vara10816606.pdf

  • 09/11/2020 13:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/11/2020 13:18

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2020 07:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 17:41

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 27/01/2020 01:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/01/2020 00:00

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2019 13:53

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 25/10/2019 14:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/10/2019 14:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2019 10:24

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/10/2019 15:06

    DILIGENCIA CUMPRIDA - REUNIÃO DE AUTOS.

  • 07/10/2019 09:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/10/2019 10:12

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2019 15:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/09/2019 11:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2019 10:13

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/08/2019 15:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/05/2019 17:40

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 16/05/2019 17:40

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 16/05/2019 17:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/05/2019 19:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2019 09:12

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 02/05/2019 14:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/02/2019 14:16

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 19/12/2018 11:58

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/12/2018 11:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/12/2018 10:34

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2018 20:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2018 19:21

    INICIAL AUTUADA

  • 13/12/2018 17:43

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
15/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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